4ª edição do Fopivid debate aperfeiçoamento das ações do Poder Judiciário no combate à violência doméstica
Publicado por: Vanessa Mendonça
Foi aberta, na tarde desta quinta-feira (24), a 4ª edição do Fórum Piauiense de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Fopivid). O evento é realizado anualmente e tem como objetivo debater o aperfeiçoamento das ações do Poder Judiciário no combate à violência doméstica. O Fórum, que este ano traz o tema “O papel do Judiciário na implementação de políticas públicas no enfrentamento da violência contra mulheres”, segue até amanhã (25), no Plenário do TJ-PI.
“O Fopivid se caracteriza pelo seu pioneirismo. Fomos o primeiro Tribunal do País a instalar um fórum estadual com essa temática, servindo de inspiração para outros estados. Além de relevar vanguarda e pioneirismo, o Fopivid demonstra a seriedade com que o Judiciário Piauiense trata essa questão. Aqui, temos um ambiente democrático de debates, visando a garantir o aprimoramento dos magistrados acerca de temáticas que são tão corriqueiras quanto preocupantes”, disse a magistrada Cássia Lage, juíza da 2ª Vara da comarca de Esperantina e presidente do Fopivid durante a abertura do evento.
Ainda em seu discurso, a magistrada ressaltou que, de acordo com dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, os feminicídios cresceram 6,1% no ano de 2022, resultando em um número total de 1.437 mulheres vitimadas no País. Já o presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, apresentou um dado local também preocupante: desde sua criação, em outubro de 2022, o 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar da comarca de Teresina, dedicado exclusivamente à análise de pedidos de medidas protetivas de urgência recebeu 1901 petições.
“Segundo dados do CNJ, a Justiça brasileira tem mais de um milhão de processos tramitando relacionados à violência doméstica. Desses, mais de cinco mil são de feminicídio. São dados preocupantes. Não restam dúvidas sobre a importância do nosso papel, enquanto magistrados e toda equipe multidisciplinar, em todo esse contexto. A realização deste IV Fopivid é uma das provas desse nosso esforço para dar uma resposta a essa chaga que cresce a cada dia”, disse o presidente, enumerando ações do TJ-PI no sentido de trazer mais efetividade ao enfrentamento desta temática, como a realização das Semanas da Justiça Pela Paz em Casa; da Semana do Júri, com prioridade para o julgamento de feminicídios; cumprimento da Meta nº 8 do CNJ; e criação do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher da comarca de Teresina.
Durante a palestra magna do Fopivid, a magistrada Katerine Jatahy Kitsos Nygaard, juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e presidente do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Fonavid), abordou o tema “Políticas públicas efetivas para o enfrentamento da violência contra mulheres”.
A programação deste primeiro dia de Fórum contou, ainda, com a leitura e aprovação do Regimento Interno do Fórum; lançamento do programa Girassol – Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra Magistradas e Servidoras do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí; e a Entrega da Medalha de Mérito do Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – Juíza Regina Freitas para personalidade que assinalou especial e relevante contribuição no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.
Público
Participam do IV Fopivid, magistrados(as) e servidores(as) de unidades judiciárias em que tramitam ações de violência doméstica e familiar contra a mulher, equipes dos Núcleos Multidisciplinares do TJ-PI e do Serviço Integrado Multidisciplinar e representantes da Rede de Proteção à Mulher. Estiveram presentes, ainda, à cerimônia de abertura, os desembargadores Manoel de Sousa Dourado, vice-presidente do TJ-PI; Olímpio Passos Galvão, corregedor-geral da Justiça; José Ribamar Oliveira, corregedor do Foro Extrajudicial e diretor-geral da Escola Judiciária do Piauí; Ricardo Gentil, supervisor da Coordenadoria da Mulher do TJ-PI; João Gabriel Baptista; e Pedro Macedo; o procurador-geral da Justiça, Cleandro Moura; e a Diretora Social, de Eventos e Convênios da Associação dos Magistrados Piauienses, juíza Carmem Ferraz.
Confira a programação do segundo dia de evento:
08h – Mesa Redonda: “A efetividade das Medidas protetivas de urgência como proteção às mulheres: da solicitação ao monitoramento”
Expositor: Dr. Virgílio Madeira Martins Filho – Juiz de Direito do II Juizado de Violência doméstica e familiar contra a mulher da Comarca de Teresina
Debatedora: Representante da Secretaria de Segurança Pública/Delegacia Especializada da Mulher de Teresina
Debatedora: Major Francisca Leoneide Ferreira da Rocha – Coordenadora Adjunta da Patrulha Maria da Penha da PMPI
Secretário: Dr. Silvio Valois Cruz Júnior – Juiz de Direito da Comarca de Monsenhor Gil
9h30 – Intervalo interativo – Exposição de Boas Práticas no TJPI
10h – Mesa Redonda: “Grupos reflexivos para autores de violência doméstica e familiar contra a mulher enquanto medida protetiva de urgência”
Expositor: Ms. Daniel Fauth Washington Martins – Psicólogo e Pesquisador
Debatedora: Esp. Laíla Gabriela Carvalho de Sousa– Analista Judiciária do TJPI – Psicóloga/Comarca de Parnaíba
Debatedor: Dr. Georges Cobiniano Sousa de Melo – Juiz de Direito da Comarca de Manoel Emídio
Secretária: Dra. Patrícia Luz Cavalcante – Juíza de Direito da Comarca de Uruçuí – PI
12h – Intervalo para almoço
14h – Orientação e subdivisão dos Grupos de trabalho
Grupo 1 – Medidas protetivas e cível
Grupo 2 – Criminal e Processual
Grupo 3 – Legislativo
Grupo 4 – Multidisciplinar
15h – Assembleia Geral: I. Abertura dos trabalhos; II. Leitura dos expedientes; III. Apresentação do Relatório da Gestão do IV Fopivid; IV. Apresentação dos comunicados e proposições aprovadas pelos Grupos Temáticos; V. Discussão e votação das proposições; VI. Apresentação, discussão e votação das moções e recomendações; e VII. Eleição da Gestão do V Fopivid
16h – Sorteio de brindes e coquetel
17h – Encerramento do evento
