INSS formaliza parceira com programa Justo Acesso
Publicado por: Vanessa Mendonça
O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) é o mais novo parceiro do Justo Acesso, iniciativa do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) que promove o acesso à Justiça, a inclusão digital e a cidadania por meio de Pontos de Acesso à Justiça nos municípios que não são sede de comarcas. O Acordo de Cooperação Técnica foi formado nesta quarta-feira (25) entre o TJ-PI e o INSS.
Com Mudei Acesso amplia e facilita o acesso à Justiça por meio da realização de atos processuais por videoconferência, tais como audiências e atendimentos eletrônicos, além de oferecer serviços on-line de órgãos que compõem o Sistema de Justiça e, ainda, de outros órgãos da Administração Pública.
O termo de parceira foi assinado pelo magistrado Luiz de Moura Correia, juiz auxiliar da Presidência do TJ-PI, e pelo gerente-executivo do INSS no Piauí, William do Amaral Machado.
O gerente explicou que dentre os serviços que podem ser oferecidos pelo INSS por meio do Justo Acesso, estão: Auxílio por Incapacidade Temporária ou Permanente; Aposentadoria por Idade Rural ou Urbana; Benefício de Prestação Continuada (BPC) Idoso ou Deficiente; Atestmed; e Avaliação Social.
“No Piaui, hoje, há 800 mil beneficiários do INSS. É uma demanda altíssima. O Justo Acesso poderá facilitar o acesso da população às perícias médicas, por exemplo, que têm uma demanda reprimida muito grande”, avaliou o magistrado Luiz de Moura Correia. Segundo o INSS, há 25 mil pedidos de perícia em estoque atualmente no Piauí. Ainda segundo Luiz de Moura Correia, a ideia é que o Justo Acesso possa reduzir distâncias e facilitar o atendimento dos usuários do Instituto.
Participaram, ainda, do encontro os servidores do INSS Robson Rodrigues, Carlos Eduardo Gomes Moreira, Luiz Filho Lages Aragão, Jadylson Félix, Carlos de Oliveira Costa Júnior; os advogados Victor Hugo Leal e Henrique Laves Fernandes, presidente e secretário-adjunto da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/PI; o analista judicial Carlos de Moura Rego e o assessor jurídico do gabinete dos juízes auxiliares da Presidência do TJ-PI Gustavo de Lima.
