Comarca de Parnaíba realiza mutirão de audiências concentradas de processos que envolvem violência doméstica
Publicado por: Guilherme Torres
Com o objetivo de promover uma maior celeridade e a garantia dos direitos fundamentais na Comarca, a 1ª Vara Criminal de Parnaíba encerra nesta sexta-feira (07), um mutirão de audiências concentradas para julgamentos de processos de violência doméstica e familiar.
A ação teve início na segunda-feira (03), da qual foram pautadas 150 audiências para ocorrer durante o esforço concentrado, e foi uma parceria da unidade com a Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI) e a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência (CEVID) do Judiciário piauiense.
Para a magistrada da Vara, Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos, a iniciativa parte do empenho da Justiça em buscar estratégias que dinamizem a prestação jurisdicional da unidade, frente ao combate à violência contra mulheres na Comarca de Parnaíba.
“Este mutirão foi planejado com o objetivo de oferecer uma resposta célere e justa para casos que, devido a sobrecarga de processos na unidade, possuem uma tramitação mais lenta. Em um esforço conjunto com os magistrados Antônio Fábio Fonseca de Oliveira e Caio Emanuel Severiano, conseguimos pautar 150 audiências para ocorrer durante a ação concentrada, visando levar maior efetividade no enfrentamento destes casos de violência doméstica e familiar que, infelizmente, ainda são bastante recorrentes na Comarca”, afirma a juíza da 1ª Vara Criminal de Parnaíba, Maria Ivani de Vasconcelos.
Ainda de acordo com a magistrada, durante o mutirão foram desenvolvidas estratégias para a garantia do bem-estar e segurança das vítimas, como a utilização da Sala de Acolhida, promovida pelo Núcleo de Apoio Multidisciplinar da Comarca-NAMPAR.