TJ-PI e parceiros tratam sobre expansão da Justiça Restaurativa no estado
Publicado por: Rodrigo Araújo
Na manhã da última terça-feira (02), o Comitê de Gestão Institucional da Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Piauí (COJUR/TJ-PI) se reuniu com órgãos e instituições do Sistema de Justiça e do Poder Executivo Estadual para o diálogo de integração institucional e o planejamento de ações da Justiça Restaurativa em âmbito estadual.
Facilitada pela coordenadora do COJUR, juíza Maria Luíza de Moura Mello e Freitas, a reunião propiciou compartilhamento acerca da política pública de Justiça Restaurativa, com destaque para seus procedimentos, princípios e valores orientadores, além da necessidade de ampliação no estado, do quadro de operadores e facilitadores restaurativos.
O encontro reuniu representantes da Secretaria de Gestão Estratégica (SEGES), da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios (SGC), da Escola Judiciária (EJUD) e do Núcleo de Justiça Restaurativa (NUJUR) do TJ-PI; bem como representantes de entes parceiros, como Ministério Público, Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Escola de Governo, e Defensoria Pública do Estado.
Dentre as demandas conjuntas tratadas, foi ressaltado o alcance do fortalecimento das ações já em curso nas comarcas de Teresina, Parnaíba e Picos, e sua expansão programática para todas as demais do estado, através do Programa Justiça Restaurativa na Escola.
Na ocasião, a SEGES e a SGC orientaram os entes parceiros sobre a formatação, elaboração integrada de plano de trabalho e passos seguintes para a posterior celebração de parceria ou convênio.
O diálogo entre as escolas do Judiciário, de Governo e demais credenciadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi apontado como indispensável para a oferta regular da Formação de Facilitadores em Justiça Restaurativa e disseminadores desta cultura.
Em seu encerramento, a reunião contou com a visita do Corregedor Geral de Justiça, desembargador Olímpio José Passos Galvão, ao NUJUR. O corregedor mencionou a importância do diálogo integrativo através da parceria entre as instituições. “As ações conjuntas são fundamentais quando se busca não somente resolver conflitos, mas, principalmente, contribuir e sermos partícipes da formação de gerações com base na cultura de paz e respeito aos direitos”, pontuou.
