Servidores do TJ-PI participam de treinamento para identificação civil e emissão de documentos de pessoas presas
Publicado por: Rodrigo Araújo
Com o objetivo de contribuir para a implementação da Ação Nacional de Identificação e Documentação Civil para pessoas privadas de liberdade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, de 13 a 15 de agosto, uma série de atividades para o treinamento de servidores(as) dos poderes Judiciário e do Executivo do Piauí. As ações integram o programa Fazendo Justiça, coordenado pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN).
A ação estabelece fluxos permanentes para garantir que pessoas privadas de liberdade sejam identificadas e tenham seus documentos em dia. Agora, o CNJ atua na sustentabilidade do projeto, tendo como uma das frentes a formação e qualificação de servidores do Executivo e Judiciário que operam sistemas e procedimentos de identificação e documentação civil para essa população.
O treinamento realizado pela equipe do PNUD/CNJ irá possibilitar que os servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) TJ-PI possam realizar o fluxo de identificação civil nas audiências de custódia, através da coleta biométrica. No treinamento promovido na manhã desta quarta-feira (14), foi apresentada a parte teórica, que incluiu instruções quanto à correta identificação civil de população com vulnerabilidade acrescida, como indígenas, migrantes e pessoas LGBTQIA+.e, em seguida, a parte prática com os testes de funcionamento dos kits.
Lunna Luz, associada técnica do Núcleo de Identificação Civil e Emissão de Documentos do programa Fazendo Justiça, explica que foram doados 5400 kits de identificação biométrica para a realização da identificação civil das pessoas que já estão em privação de liberdade e que tiveram a prisão mantida após a audiência de custódia. “Esta ação tem como foco a individualização da pessoa presa, através de sistema certificado, a emissão de seus documentos e acesso à cidadania e às políticas públicas”, aponta.
Participaram do treinamento os servidores Rodrigo Pinheiro de Araújo Melo; Thalison Clovis Ribeiro da Costa; Márcio Cordeiro Rodrigues da Silva; Erika Letícia de Sousa Carvalho Pereira; Felipe Silva Veloso e Antônio Ribeiro Paiva Júnior.
