Nova funcionalidade: Robô de Informações da Corregedoria passa a emitir Certidão de Antecedentes Criminais
Publicado por: Guilherme Torres
Atuando no Judiciário piauiense desde setembro de 2023, o Robô de Informações da Corregedoria-RIC iniciou o processo para emissão de Certidão de Antecedentes Criminais automática, mais uma funcionalidade instalada em seu sistema, que visa acelerar a prestação jurisdicional de magistrados(as) e servidores(as). De acordo com o Núcleo de Aceleração de Projetos e Inteligência Artificial da Corregedoria (NAPIA/CGJ), a nova atribuição já atendeu mais de 2.283 solicitações de certidões.
“O RIC é uma ferramenta tecnologia criada para automatizar atividades nos processos judiciais no PJE, o que resulta diretamente no aumento da eficiência e agilidade no 1º Grau piauiense. Hoje ele não apenas realiza tarefas automáticas, como detectar óbitos de autores de processos em andamento, mas também, pode ser solicitado pelas secretarias das Varas Criminais para a expedição de certidões. Mais uma atribuição para esta ferramenta que está revolucionando o Judiciário piauiense”, destacou o corregedor-geral da Justiça do Piauí, desembargador Olímpio Galvão.
Para o técnico e membro do NAPIA/CGJ, Sávio Carneiro, a nova funcionalidade é mais um aprimoramento da tecnologia na busca por uma maior agilidade na prestação jurisdicional das unidades Criminais.
“Lançamos essa nova funcionalidade do RIC para que os servidores possam fazer a solicitação da emissão da Certidão de Antecedentes Criminais, diretamente do PJE. Essa certidão é produzida a partir de um pré-requisito no PJE (a parte de cadastro do CPF da mãe) e, uma vez tendo esses dados, o servidor consegue fazer o requerimento. Assim, como o RIC coleta de 15 em 15 minutos todas essas solicitações, destinando-as ao sistema de certidões do Tribunal, o Europa, a certidão é devolvida nos autos do PJE. No caso da não existência de antecedentes criminais, o RIC informa no PJE, por meio de uma mensagem, que aquela parte não possui antecedentes criminais”, explica o técnico Sávio Carneiro.
O Robô de Informações da Corregedoria é um projeto idealizado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Olímpio Galvão, e desenvolvido pelo NAPIA/CGJ, sob a gestão do servidor Leandro Sampaio.
Entre as suas principais funcionalidades, estão:
1) Distribuições anteriores – Relação de processos envolvendo as mesmas partes.
2) Registro de óbitos – Integração com a base de dados do CRC-PI para verificação de óbitos das partes.
3) Indicativo de prescrição – Identificação de possíveis prescrições criminais a partir da data do fato, data do recebimento da denúncia e prazos de prescrição.
4) Execução iniciada – Processos com a fase de conhecimento finalizada.
5) Antecedentes criminais – Realizar busca e certificar nos autos a existência de processos criminais anteriores.
