Apresentação do projeto “Juízo 100% Digital” a Unidades Judiciárias do Norte do Estado
Publicado por: Marina Linard
O Tribunal de Justiça do Piauí, representado pelo Coordenador do Laboratório de Inovação (Opala-Lab), Desembargador José Olímpio Passos Galvão, se reuniu na manhã desta última terça-feira (05) com magistrados e magistradas,servidores e servidoras das comarcas do norte do Estado inseridas no projeto ‘Juízo 100% Digital’ por meio da Portaria Nº 2337/2021 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 13 de setembro de 2021, participaram da reunião também representantes das subseções da OAB de Barras-PI e Esperantina- PI, para apresentar esta sistemática de tramitação processual e dar as principais diretrizes de implantação.
Neste sentido, as novas ações nestas Unidades Judiciárias já podem iniciar 100% de forma virtual, desde a Petição Inicial, ou as partes já podem pedir para o juiz que seu processo se torne 100% eletrônico e, ainda, serem suscitadas de ofício para se manifestarem acerca da adesão, que é facultativa.
O projeto teve início no Tribunal local em março deste ano, sendo regulamentado pelo Provimento Conjunto nº 37/2021. Nessa modalidade de tramitação processual, todos os atos são realizados de forma eletrônica e remota, pela Internet, incluindo-se as audiências e sessões de julgamento, que ocorrem exclusivamente por videoconferência.
Para a atual gestão do TJ-PI, que tem como presidente o Desembargador José Ribamar Oliveira, tal mecanismo representa um avanço significativo no processo de prestação de justiça à sociedade. Instrumento eficiente, que utiliza o Balcão Virtual como importante ferramenta para sua maior efetividade.
