Coordenador do Opala Lab apresenta ‘Juízo 100% Digital’ para OAB-PI e Unidades Judiciárias de Teresina
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
O Tribunal de Justiça do Piauí, representado pelo Coordenador do Laboratório de Inovação (Opala-Lab), Desembargador Olímpio José Passos Galvão, se reuniu na manhã desta sexta-feira (08/10) com magistrados e magistradas, servidores e servidoras das unidades judiciárias da Comarca de Teresina inseridas no projeto ‘Juízo 100% Digital’ por meio da Portaria Nº 2337/2021 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 13 de setembro de 2021, e com o Presidente da Comissão de Direito de Informática da OAB, Seccional Piauí, Helldânio Muniz Barros, para apresentar esta sistemática de tramitação processual e dar as principais diretrizes de implantação.
O projeto, que está sendo implantado com êxito em todas as unidades judiciárias de competência cível deste Tribunal, traz mais celeridade e eficiência na tramitação processual, em observância ao Princípio do Devido Processo Legal, além de comodidade, na medida em que os atores processuais não precisam comparecer aos fóruns para dar andamento à demanda, que tramitará de forma integralmente virtual.
O Desembargador Olímpio Passos Galvão relatou que esta é uma cultura nova no Judiciário, mas que em pouco tempo mais de 3.300 processos já estão tramitando pelo fluxo integralmente digital. Ressaltou, ainda, que este número tem crescido, reflexo da exitosa implantação deste projeto, que oferece muitas melhorias para todo o judiciário.
“Celeridade, comodidade e cficiência. Celeridade, porque os processos tramitarão de forma mais rápida; comodidade porque os advogados, magistrados e servidores poderão participar dos atos de qualquer lugar; e eficiência, porque com a utilização das tecnologias haverá um melhor aproveitamento dos servidores, aumentando a produtividade”, avaliou o coordenador.
Na reunião, foi acentuada a importância do uso da tecnologia na prestação jurisdicional, e, na atual gestão, vem ganhando ainda mais destaque, com a implantação de projetos que otimizam a produtividade, a exemplo do MAAT (Módulo de Atividades e Alocação de Trabalho), criado no dia 29 de março de 2021, e vem contribuindo sobremaneira na melhoria no fluxo dos processos no Processo Judicial Eletrônico – PJe, adequando o novo formato de distribuição de tarefas às necessidades de atribuições de metas individuais na unidade.
Por fim, discutiu-se a possibilidade de realização de um Acordo de Cooperação Técnica entre o TJPI e a OAB-PI, a fim de incentivar a advocacia a aderir a essa modalidade de tramitação.
FONTE: Laboratório de Inovação (Opala Lab)
