Conhecendo o TJ-PI: Parceria com o PNUD/ONU
Publicado por: Nehemias Lima
Você conhece o PNUD? Sabia que no Tribunal de Justiça do Piauí há um ponto de apoio desse programa super importante? É isso o que iremos mostrar na nossa série especial Conhecendo o TJ-PI, desta terça (22).
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) funciona como uma agência de fomento da Organização das Nações Unidas (ONU) e contribui, há mais de 50 anos, para o crescimento inclusivo e sustentável, de forma contínua e em bases democráticas, sempre em parceria com o Estado, a sociedade civil organizada e o setor privado. Trata-se de um programa que executa diversos projetos em diferentes áreas. Neles, o PNUD oferece aos parceiros apoio técnico, operacional e gerencial, por meio de acesso a metodologias, conhecimentos, consultoria especializada e ampla rede de cooperação técnica internacional.
Atuante em 170 países e territórios, o PNUD tem a constante missão de alinhar seu trabalho às necessidades do país, colaborando no desenvolvimento de políticas, habilidades de liderança, capacidades institucionais, resiliência e, especialmente, erradicação da pobreza e redução de desigualdades e exclusão social, objetivos da agenda 2030 da ONU.
O Tribunal de Justiça do Piauí conta com uma sala de apoio ao PNUD. Em nosso estado, a pareceria do Judiciário com o PNUD consiste no desenvolvimento de ações voltadas ao fortalecimento da gestão do sistema prisional e sistema socioeducativo, através do programa Fazendo Justiça, um grande resultado dos esforços concentrados de quem faz o programa.
Para o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Oliveira, ao fomentar a questão do desenvolvimento sustentável pelo mundo, apoiando comunidades a enfrentar desafios complexos através de várias áreas, o PNUD soma esforços a todos os órgãos e organizações que trabalham por um mundo melhor. “Temas como a erradicação da pobreza em todas as suas formas e dimensões; a aceleração de transformações estruturais; a construção de resiliência a crises e conflitos; dentre outros, são debatidos e questionados através do PNUD e nós temos a obrigação de colaborar e apoiar com as suas ações e iniciativas”, explica o chefe do judiciário no Piauí.
A coordenadora do Programa Fazendo Justiça no Piauí – CNJ/PNUD, Mariana Moura, destaca que o programa que decorre de uma parceria com o Conselho Nacional de Justiça e conta com 28 ações, dentre elas, a existência de um ponto focal em cada um dos estados do Brasil para ações voltadas ao público que está privado de liberdade, seja no sistema educativo, no caso de adolescentes ou no caso de adultos, no sistema prisional.
“O Programa Fazendo Justiça – CNJ/PNUD tem realizado importantes ações em parceria com o TJ-PI, a exemplo do Escritório Social, que reúne, em um mesmo local, atendimentos e serviços em diversas áreas para dar suporte aos reeducandos e egressos do sistema prisional, bem como seus familiares”, pontua a coordenadora.
Outras ações apoiadas pelo Programa Fazendo Justiça também têm acontecido no interior do estado. Em janeiro deste ano, mais de 60 internos da Penitenciária Masculina de Picos, Penitenciária Feminina de Picos e da Cadeia Pública de Altos participaram de uma capacitação sobre relações interpessoais realizada pelo projeto Progressos: Estratégia com Empreendimento, uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), a Secretaria de Justiça do Estado do Piauí (SEJUS) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Piauí (SEBRAE).
As capacitações para magistrados (as) e servidores (as) acerca de temas relevantes também estão na área de atuação do PNUD, tendo já sido realizdos cursos de formação tratando da qualificação do atendimento socioeducativo realizado pelo poder judiciário.
O PNUD e a ONU
O PNUD é uma das 23 agências especializadas, fundos, programas e entidades que desenvolvem atividades no Brasil, dos quais 22 são residentes e 1 não-residente. O PNUD reúne a experiência técnica e os subsídios necessários para coordenar as atividades de desenvolvimento entre os organismos que formam o Sistema das Nações Unidas. Para a ONU, melhorar os níveis de desenvolvimento humano, principal mandato do PNUD, é elemento-chave na criação de condições para a paz e segurança internacional.
