TJ-PI instalou 16 salas de depoimentos especiais no ano de 2021
Publicado por: Joelma de Sousa Abreu
Ao todo, o Piauí tem atualmente 19 salas de depoimentos especiais, dessas, 16 foram instaladas somente no ano de 2021, e busca expandir para as 64 comarcas do Estado, segundo o projeto de implantação, elaborado pela Corregedoria Geral do Estado do Piauí.
As 16 novas salas de depoimentos especiais localizadas na cidade de Altos, Campo Maior, Esperantina, Floriano, Oeiras, Parnaíba, Piripiri, São Raimundo Nonato, Teresina, Castelo do Piauí, José de Freitas, Jaicós, Monsenhor Gil, Padre Marcos, Picos e Simplício Mendes, tem como objetivo evitar revitimização de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, seja ela física, psicológica, sexual através de uma escuta acolhedora realizada por um profissional capacitado e transmitida em tempo real para a sala de audiências.
Dentre as novas salas, sete contam com Serviço Integrado Multidisciplinar (SIM), de apoio à Criança, ao Idoso e à Mulher vítimas de violência, através de profissionais especializados nas áreas psicossocial, jurídica e de saúde.
“É dever de todos zelar pela dignidade da criança e do adolescente, como bem define o Estatuto da Criança e do Adolescente. A implantação das Salas de Depoimento Especial, uma das prioridades de nossa gestão à frente da CGJ-PI, é fundamental para protegermos meninos e meninas vítimas ou testemunhas de violência. Assim, garantimos maior acolhimento e segurança a eles, permitindo a coleta de depoimentos sem que os mesmos voltem a vivenciar momentos traumáticos, com o auxílio de psicólogos e assistentes sociais capacitados para essa tarefa”, disse o corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Lopes.
Além do serviço SIM, as novas salas contam com brinquedotecas, um ambiente lúdico separado da sala de audiências, que oferecem segurança, privacidade, conforto e condições de acolhimento, atendendo a resolução de nº 299, de 05 de novembro de 2019, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e conforme o Provimento nº 33/2019 da CGJ-PI.
“Estamos na segunda fase do cronograma de expansão das salas e nosso objetivo é oferecer um atendimento mais humanizado e acolhedor para as crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, realizado por profissionais capacitados. Neste sentido, estamos elaborando o Termo de Acordo de Cooperação Técnica entre a CGJ-PI e os municípios, o qual, está em sua fase final, bem como a cessão de servidores e, ainda, a realização de cursos de capacitação através da EJUD/PI”, disse a coordenadora do projeto de expansão das salas de depoimentos especiais e do SIM, Ana Cristina Roque.
