Projeto ‘Justo Acesso’ levará serviços integrados para a população de Palmeirais
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
Unificar os serviços de justiça e cidadania. Esta é a proposta do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) com a criação do projeto Justo Acesso, que prevê a implantação de Pontos de Acesso Digital à Justiça nos municípios que não são sede de comarcas. A cidade de Palmeirais (a 117 km de Teresina) será a primeira a receber o projeto inovador. Nesta terça-feira (7), o desembargador Hilo de Almeida Sousa, presidente do TJ-PI, reuniu-se com o prefeito Baltazar Campos para tratar sobre a iniciativa.
Presidente Hilo de Almeida Sousa se reúne com assessores e representantes da Prefeitura de Palmeirais para definir avanços na parceria
Por meio dos Pontos de Acesso Digital à Justiça, o projeto Justo Acesso ampliará e facilitará o acesso à justiça, mediante a realização de atos processuais por videoconferência, tais como audiências e atendimentos eletrônicos, além de congregar serviços de todo o Sistema de Justiça e, ainda, de outros órgãos da Administração Pública, como Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Estado da Segurança Pública, INSS, Detran, Receita Federal, TRE, Ministério Público do Trabalho.
Para o prefeito de Palmeirais, Baltazar Campos, o projeto vem atender a um anseio da população, que hoje é de cerca de 13 mil habitantes. “Nós fomos privilegiados pelo Tribunal de Justiça e seremos a primeira cidade a receber os serviços integrados. Dessa forma, vamos organizar uma audiência pública para explicarmos para a população os benefícios desta parceria, demonstrando que teremos todos os serviços que seriam oferecidos por uma comarca, indo além, inclusive, já que teremos os serviços de outros órgãos do estado, que serão parceiros do projeto”, frisou o gestor municipal. Durante o encontro, ficou acordado que uma equipe técnica do TJ-PI estará presente na audiência pública para a prestação dos devidos esclarecimentos acerca do projeto-piloto.
Parceria avança para implantação do projeto-piloto do ‘Justo Acesso’
“Com esse projeto, conseguiremos materializar a garantia do acesso à Justiça por meio da inclusão digital. Para isso, estamos somando esforços, buscando os parceiros do Sistema de Justiça, para concentrarmos, nesses pontos, serviços que possam colaborar também com a promoção da cidadania. Estar mais perto da população será um objetivo constante de nossa gestão”, declarou o presidente do TJ-PI, Hilo de Almeida Sousa.
