Juízas-mirins visitam a 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Teresina
Publicado por: Guilherme Torres
Nesta quarta-feira (28) a juíza titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Teresina, Maria Luiza de Moura Mello e Freitas, recebeu duas jovens do Comitê de Participação de Adolescentes-CPA, ligado ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), para um encontro realizado na unidade.
“Recebemos hoje duas adolescentes que vieram conhecer de perto o exercício da magistratura, em um ‘momento de juíza’, na sua rotina de trabalho, onde ocorreu uma troca de experiências de grande valia para essas jovens, já que estão engajadas com a importância da representatividade e da busca pela garantia de seus direitos”, afirma a juíza Maria Luiza de Moura Mello e Freitas.
Para a juíza-mirim titular Maria Rita Lemos, de 14 anos, representante do Instituto Antônio Nonato, o encontro simboliza um avanço à representativa dos adolescentes piauienses: “Para mim, enquanto adolescente do Comitê de Participação de Adolescentes-CPA, é muito gratificante poder ser porta-voz dos adolescentes e crianças do nosso Estado, ver que estamos ganhando cada vez mais espaço, tanto no âmbito nacional quanto estadual”, relata a adolescente.
Representando o município de Lagoa Alegre do Piauí, a juíza-mirim suplente Andressa Pires da Fonseca Leal comenta a experiência de vivenciar o cotidiano de juíza com a magistrada da 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina: “Para nós foi muito prazeroso poder ver de perto a atuação da juíza Maria Luiza, bem como acompanharmos e tirarmos dúvidas sobre como funciona a representação dos adolescentes nos municípios do nosso Estado”, destaca.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o direito à participação de crianças e adolescentes é um dos princípios incorporados ao Artigo 16, que diz respeito à garantia da dignidade enquanto pessoas humanas em processo de desenvolvimento e à liberdade de expressão.
“Essa é uma iniciativa do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente em parceria com outras instituições, que é bastante importante, pois possui o objetivo de compartilhar experiências e instrumentalizar organizações da sociedade civil, com órgaos públicos que desejam implementar a participação de adolescentes no controle social das políticas de promoção, bem como a proteção, defesa e garantia dos direitos da criança e do adolescente no Brasil”, conclui a juíza Maria Luiza de Moura Mello e Freitas.
