Manuais de Rotinas- Sistema Normativo
Sistema Normativo da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí (SN-CGJ/PI)
O Sistema Normativo da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí (SN-CGJ/PI) define, classifica e organiza o conjunto dos atos administrativos exteriorizados pelos Agentes da Administração da CGJ/PI que regulamentam as atividades desenvolvidas no âmbito das unidades judiciárias e de apoio à prestação jurisdicional de 1º Grau do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Os atos administrativos do SN-CGJ/PI disciplinam matérias e definem a forma de operacionalização das atividades nas unidades judiciárias e de apoio à prestação jurisdicional de 1º Grau do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com a finalidade de promover a padronização dessas atividades e orientação das pessoas nelas envolvidas.
Todos os atos administrativos do SN-CGJ/PI possuem modelos que facilitam a preparação dos documentos e padronizam a sua forma, sendo recomendado o seu uso.
SISTEMA DE GESTÃO
Manuais
MAP-CGJPI-001 – Gerenciar Sistema Normativo (v01)
MAP-CGJPI-002 – Gerenciar Ciclo de Vida dos Documentos do Sistema Normativo (v01)
MAP-CGJPI-003 – Gerir o Arquivo Judicial (v01)
MAP-CGJPI-004 – Realizar a Gestão Documental nas Unidades Judiciais (v00)
Formulários
FOR-CGJPI-002-01 – Comunicação de Publicação de documentos (v01)
FOR-CGJPI-002-02 – Pedido de Arquivamento de Processos (v00)
FOR-CGJPI-004-01 – Etiqueta de Caixa-Arquivo (v00)
Modelos
MOD-CGJPI-001-01 – Modelo de Comunicação Interna (v01)
MOD-CGJPI-001-02 – Modelo de Ata de Reunião (v01)
MOD-CGJPI-001-03 – Modelo de Manual de Procedimentos (v01)
MOD-CGJPI-001-04 – Modelo de Formulário (v01)
MOD-CGJPI-001-05 – Modelo de cabeçalho padrão para documentos administrativos
MOD-CGJPI-001-06 – Modelo de cabeçalho padrão para documentos judiciais
Fluxogramas
MAP-CGJPI-002 – Gerenciar Ciclo de Vida dos Documentos do Sistema Normativo (v00)
DISTRIBUIÇÃO
Manuais
MAP-CEDIS-001 – Gerenciar Sistema de Gestão (v00)
MAP-CEDIS-002 – Realizar Distribuição (v08)
MAP-CEDIS-003 – Realizar Pesquisa de Satisfação (v00)
MAP-CEDIS-004 – Realizar Pesquisa de Opinião (v00)
Formulários
FOR-CEDIS-001-01 – Objetivo operacional da Central de Distribuição (v00)
FOR-CEDIS-001-02 – Mapa de indicadores (v00)
FOR-CEDIS-001-03 – Aviso (v00)
FOR-CEDIS-001-04 – Quadro de distribuição das atividades (v00)
FOR-CEDIS-001-05 – Etiqueta-armário (v00)
FOR-CEDIS-001-06 – Etiquetas de estantes e prateleiras (v00)
FOR-CEDIS-001-07 – Etiqueta de livros (v00)
FOR-CEDIS-001-08 – Etiqueta de pasta simples (v00)
FOR-CEDIS-001-09 – Etiqueta número de caixa-arquivo (v00)
FOR-CEDIS-001-10 – Etiqueta de pasta A-Z (grande) (v00)
FOR-CEDIS-002-01 – Controle de numeração especial de protocolo (v00)
FOR-CEDIS-002-02 – Distribuição de petições com pedidos de apreciação de medidas urgentes (v00)
FOR-CEDIS-002-03 – Distribuição de petições grandes (v00)
FOR-CEDIS-002-04 – Controle de redistribuição de processos (v00)
FOR-CEDIS-002-05 – Distribuição emergencial por sorteio (v00)
FOR-CEDIS-002-06 – Tratamento das pendências de distribuição (v00)
FOR-CEDIS-002-07 – Produtividade mensal da equipe (v00)
FOR-CEDIS-002-08 – Redistribuição de processos (v00)
FOR-CEDIS-002-09 – Tempo médio de distribuição (v00)
FOR-CEDIS-002-10 – Erros de cadastramento por servidor (v00)
FOR-CEDIS-002-11 – Distribuição de petições simples (v00)
FOR-CEDIS-003-01 – Contagem de usuários (v00)
FOR-CEDIS-003-02 – Resposta da Pesquisa de Satisfação (v00)
FOR-CEDIS-004-01 – Resposta da Pesquisa de Opinião (v00)
FOR-CEDIS-004-02 – Quadro de resposta da Pesquisa de Opinião (v00)
Fluxogramas
MAP-CEDIS-NNN – Receber Documentos (v00)
VARAS CÍVEIS
Manuais
MAP-VCIV-001 – Manual do Sistema de Gestão para Varas Cíveis (v00)
MAP-VCIV-002 – Autuar Processos (v03)
MAP-VCIV-003 – Juntar Documentos (v03)
MAP-VCIV-004 – Expedir Documentos (v03)
MAP-VCIV-005 – Realizar Audiências (v03)
MAP-VCIV-006 – Impulsionar Processos (v05)
MAP-VCIV-007 – Controlar Prazos (v03)
MAP-VCIV-008 – Atender Usuário (v03)
Formulários
FOR-VCIV-001-01 – Objetivo operacional de Vara Cível (v00)
FOR-VCIV-001-02 – Aviso (v00)
FOR-VCIV-001-03 – Quadro de Distribuição das Atividades (v00)
FOR-VCIV-001-04 – Distribuição de processos e documentos entre os servidores (v00)
FOR-VCIV-008-01 – Controle de Documentos Recebidos (v00)
FOR-VCIV-008-02 – Solicitação de cópias em autos (v00)
Fluxogramas
VCIV-Fluxogramas dos procedimentos-Execução por Quantia Certa
VCIV-Fluxogramas dos procedimentos-Comum
VCIV-Fluxogramas dos procedimentos-Possessória
VCIV-Fluxogramas dos procedimentos-Busca e Apreensão em Alienação
VCIV-Fluxogramas dos procedimentos-Cumprimento de Sentença
VCIV-Fluxogramas dos procedimentos-Monitória
VCIV-Fluxogramas dos procedimentos-Embargos à Execução
VCIV – Fluxogramas dos processos-Expedir Documentos
VCIV – Fluxogramas dos processos-Atender Usuários
VCIV – Fluxogramas dos processos-Receber Documentos
VCIV – Fluxogramas dos processos-Extrair Cópias
VCIV – Fluxogramas dos processos-Fluxograma Geral
VCIV – Fluxogramas dos processos-Realizar Audiências
VCIV – Fluxogramas dos processos-Juntar Documentos
VCIV – Fluxogramas dos processos-Impulsionar Processos
VCIV – Fluxogramas dos processos-Conceder Vista no Balcão
VCIV – Fluxogramas dos processos-Autuar Carta Precatórias
VCIV – Fluxogramas dos processos-Autuar Processos
VCIV – Fluxogramas dos processos-Controlar Prazos Processuais
VCIV – Fluxogramas dos processos-Realizar Carga
VARAS CRIMINAIS
Manuais
MAP-VCRI-001 – Manual do Sistema de Gestão para Varas Criminais (v00)
MAP-VCRI-002 – Autuar Processos (v01)
MAP-VCRI-003 – Juntar Documentos (V03)
MAP-VCRI-004 – Expedir Documentos (v03)
MAP-VCRI-005 – Realizar Audiências (v01)
MAP-VCRI-006 – Impulsionar Processos (v03)
MAP-VCRI-007 – Controlar Prazos (v03)
MAP-VCRI-008 – Atender Usuário (v03)
Formulários
FOR-VCRI-001-01 – Objetivo operacional de Vara Criminal (v00)
FOR-VCRI-001-02 – Aviso (v00)
FOR-VCRI-001-03 – Quadro de Distribuição das Atividades (v00)
FOR-VCRI-001-04 – Distribuição de processos e documentos entre os servidores (v00)
FOR-VCRI-008-01 – Controle de Documentos Recebidos (v00)
FOR-VCRI-008-02 – Solicitação de cópias em autos (v00)
Fluxogramas
VCRI – Fluxograma dos processos-Atender Usuários
VCRI – Fluxograma dos processos-Autuar Carta Precatória
VCRI – Fluxograma dos processos-Autuar Processos
VCRI – Fluxograma dos processos-Conceder Vista dos Autos no Balcão
VCRI – Fluxograma dos processos-Controlar Prazos Processuais
VCRI – Fluxograma dos processos-Expedir Documentos
VCRI – Fluxograma dos processos-Extrair Cópias
VCRI – Fluxograma dos processos-Fluxograma Geral
VCRI – Fluxograma dos processos-Impulsionar Processos
VCRI – Fluxograma dos processos-Juntar Documentos
VCRI – Fluxograma dos processos-Realizar Audiências
VCRI – Fluxograma dos processos-Realizar Carga dos Autos
VCRI – Fluxograma dos procedimentos-Insanidade Mental
VCRI – Fluxograma dos procedimentos-Lei de Drogas
VCRI – Fluxograma dos procedimentos-Sumário
VCRI – Fluxograma dos procedimentos-Ordinário
OUTROS MANUAIS
MANUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA POR JUÍZO DEPRECANTE