PROVIMENTO Nº 86, DE 05 DE AGOSTO DE 2021 |
Disciplina a retomada das audiências de custódia, a serem realizadas, preferencialmente, por videoconferência, em todas as Comarcas do Estado do Piauí.
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Ato 02/2019 Plantão MPPI |
Altera o CGMP/PI nº 01/2019 e estabelece a Escala de plantão e audiência de custódia das Promotorias da Justiça do Piauí. |
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Provimento Nº08 de 15 de Março de 2019 |
Revoga a Resolução TJPI nº 118, de 15.10.2018, e estabelece novas disposições sobre a realização das audiências de custódia no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí. |
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Resolução Nº128 de 04 de Fevereiro de 2019 |
Revoga a Resolução TJPI nº 118, de 15.10.2018, e estabelece novas disposições sobre a realização das audiências de custódia no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
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Resolução Nº124 de 17 de Dezembro de 2018 |
Dispõe sobre o plantão de 1º grau do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências. |
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