Ejud disponibiliza editais para seleção de estágio em parceria com TRE-PI
Publicado por: Bruna Leite
A Escola Judiciária do Piauí-Ejud disponibiliza, no Diário da Justiça de hoje (14), editais para a seleção de estágio nos níveis médio, graduação e pós-graduação (residência jurídica), na capital e interior do Estado do Piauí, em acordo de cooperação técnica firmado com o Tribunal Regional Eleitoral – TRE-PI. De acordo com o cronograma oficial, as inscrições vão de 17 a 29 de novembro e as provas acontecem dia 22 de janeiro de 2023.
Serão três editais distintos. O Edital Nº 308/2022 – PJPI/EJUD-PI é destinado à divulgação de cinco vagas e formação de Cadastro de Reserva (CR) para estágio de Nível Médio/Técnico em Informática.
O Edital Nº 309/2022 – PJPI/EJUD-PI destina-se ao preenchimento de sete vagas para estágio de nível superior, bem como a formação de cadastro de reserva (CR), para estudantes regularmente matriculados e com frequência regular nos cursos superiores de Direito, Informática (Licenciatura, Bacharelado e Tecnólogo), Ciências Contábeis, Arquitetura, Engenharia Civil, Jornalismo, Administração, Biblioteconomia e Estatística.
O Edital Nº 310/2022 – PJPI/EJUD-PI é destinado à Seleção Pública para o Programa de Residência Jurídica, com oito vagas disponíveis. A Residência Jurídica constitui modalidade de ensino destinada a bacharéis em Direito que estejam cursando especialização, mestrado ou doutorado, ou que tenham concluído a graduação em Direito há, no máximo, cinco anos, até o último dia de inscrição na seleção pública, e visa ao aprendizado e ao desenvolvimento de competências técnicas próprias da atividade, abrangendo o ensino, a pesquisa e a extensão, por meio de auxílio prático ao TRE/PI, no cumprimento de suas atribuições constitucionais.
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 15/08/2025 a 22/08/2025 - Relator: Des. Lirton Nogueira (15/08/2025 a 22/08/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800833-19.2021.8.18.0051 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0800833-19.2021.8.18.0051RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo
0800833-19.2021.8.18.0051
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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2 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0761284-87.2023.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0761284-87.2023.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo
0761284-87.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer o Conflito de Competência para declarar competente o juízo suscitante, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0842642-76.2022.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0842642-76.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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4 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801282-25.2023.8.18.0077 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0801282-25.2023.8.18.0077RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo
0801282-25.2023.8.18.0077
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0818599-41.2023.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0818599-41.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo
0818599-41.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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6 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0768274-60.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0768274-60.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0768274-60.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
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