Apresentação

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Piauí – GMF/TJPI, em atendimento à determinação do Conselho Nacional de Justiça, contida na Resolução nº 96, de 27 de outubro de 2009, foi criado e instituído no âmbito do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí pela Resolução nº 19/2014, de 31 de julho de 2014, posteriormente revogada pela Resolução nº 81, de 24 de julho de 2017, com a atribuição básica de atuar para a melhoria do sistema prisional, corrigindo suas mazelas, adotando medidas para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional criminal e de execução penal, contribuindo para a efetivação dos direitos e garantias dos presos e para a reinserção social dos apenados.
 

O GMF/TJPI é composto de um Desembargador(a), Supervisor do grupo, um juiz(a) escolhido entre juízes com jurisdição criminal ou de execução penal, sem prejuízo das suas atividades jurisdicionais para ser o juiz Coordenador, um juiz(a) auxiliar da Presidência e um juiz(a) auxiliar da Corregedoria, a saber: Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, juiz Marcus Klinger Madeira de Vasconcelos, juiz Leonardo Brasileiro e juiz Thiago Brandão de Almeida.
 

O Grupo conta, ainda, com dois servidores, sendo um coordenador(a) e um secretário(a) executivo, uma equipe multiprofissional e o apoio de estagiários e colaboradores, estando localizado e em funcionamento no Prédio do Fórum Cível e Criminal da Capital.