Notícias
TJ-PI reforça prevenção contra litigância abusiva com base em nova recomendação do CNJ
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por meio do Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Piauí (Cijep), órgão vinculado à Vice-Presidência, expediu ofício circular divulgando a Recomendação 159/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca reforçar a prevenção da litigância abusiva, com o objetivo de ...
Para corregedor nacional, é adequada a declaração de extinção de processos com base no trabalho promovido pelo TJ-PI para identificação de padrões de litigância indevida
Em expediente administrativo emitido no dia 23 de setembro, o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, considerou justificada, do ponto de vista administrativo, a declaração de extinção de processos com base no trabalho que o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) realiza para identificar padrões de litigância indevida. A ...
Centro de Inteligência do TJ-PI analisará soluções sobre demandas repetitivas relacionadas a antecipação de colação de grau em cursos de Medicina
O Centro de Inteligência da Justiça Estadual Piauiense (Cijepi), vinculado à Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), analisará soluções sobre demandas repetitivas relacionadas à judicialização de pedidos de antecipação de colação de grau em faculdades de Medicina, que encurtam o período da graduação para menos de seis anos ...
Cades e Cajud apresentam relatório de produtividade de 2023
A Cades (Central de Atendimento aos Desembargadores) e a Cajud (Central de Atendimento aos Juízes) apresentaram relatório de atuação referente ao ano de 2023. As centrais são supervisionadas pela vice-presidência, através do Núcleo de Apoio às Unidades Judiciárias de Primeiro e Segundo Graus (Nauj). De fevereiro a dezembro de 2023, ...
Centro de Inteligência do TJ-PI emite Nota Técnica sobre demanda predatória
O Tribunal de Justiça (TJ-PI), por meio do Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Piauí, emitiu Nota Técnica Nº 06 que destaca o poder-dever de agir do juiz com adoção de diligências cautelares diante de indícios concretos de demanda predatória. De acordo com o Desembargador Manoel de Sousa Dourado, ...
