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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

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Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 09/05/2025 a 16/05/2025 - Relator: Des. Ricardo Gentil (09/05/2025 a 16/05/2025)

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Classe

Processo

Relator

Magistrado Relator

Situação

APELAÇÃO CÍVEL

0801422-26.2023.8.18.0088

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0801422-26.2023.8.18.0088

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

carregando...

Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0801422-26.2023.8.18.0088

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0805854-94.2022.8.18.0065

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0805854-94.2022.8.18.0065

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

carregando...

Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0805854-94.2022.8.18.0065

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0805261-02.2021.8.18.0065

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0805261-02.2021.8.18.0065

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

carregando...

Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0805261-02.2021.8.18.0065

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer dos recursos de ambos os litigantes para DAR PARCIAL PROVIMENTO à APELAÇÃO DO BANCO BRADESCO S.A e DAR PARCIAL PROVIMENTO à APELAÇÃO DA PARTE AUTORA e, por consequência, reformar parcialmente a sentença para majorar os danos morais para quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) e para reconhecer a compensação do valor já transferido no valor de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais). Condenar o Requerido ao pagamento de honorários advocatícios ao procurador da Requerente, verba que fixo em 15% (quinze por cento) do valor da condenação, na forma do voto do Relator.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800482-87.2021.8.18.0102

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0800482-87.2021.8.18.0102

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

carregando...

Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0800482-87.2021.8.18.0102

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801610-45.2022.8.18.0026

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0801610-45.2022.8.18.0026

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0801610-45.2022.8.18.0026

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0764948-92.2024.8.18.0000

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0764948-92.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0764948-92.2024.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0802514-39.2023.8.18.0088

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0802514-39.2023.8.18.0088

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0802514-39.2023.8.18.0088

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0804833-82.2022.8.18.0033

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0804833-82.2022.8.18.0033

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0804833-82.2022.8.18.0033

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0803173-10.2023.8.18.0036

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0803173-10.2023.8.18.0036

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0803173-10.2023.8.18.0036

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800787-21.2021.8.18.0054

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0800787-21.2021.8.18.0054

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0800787-21.2021.8.18.0054

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0802286-56.2023.8.18.0026

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0802286-56.2023.8.18.0026

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0802286-56.2023.8.18.0026

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0804155-49.2022.8.18.0039

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0804155-49.2022.8.18.0039

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0804155-49.2022.8.18.0039

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800878-32.2021.8.18.0048

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0800878-32.2021.8.18.0048

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0800878-32.2021.8.18.0048

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0803462-32.2022.8.18.0050

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0803462-32.2022.8.18.0050

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0803462-32.2022.8.18.0050

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0805573-71.2023.8.18.0076

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0805573-71.2023.8.18.0076

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0805573-71.2023.8.18.0076

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0800773-89.2020.8.18.0048

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0800773-89.2020.8.18.0048

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0800773-89.2020.8.18.0048

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0807067-24.2023.8.18.0026

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0807067-24.2023.8.18.0026

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0807067-24.2023.8.18.0026

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800977-89.2022.8.18.0040

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0800977-89.2022.8.18.0040

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0800977-89.2022.8.18.0040

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0800997-98.2023.8.18.0055

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0800997-98.2023.8.18.0055

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0800997-98.2023.8.18.0055

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0758595-36.2024.8.18.0000

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0758595-36.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo Não disponível

Proclamação do resultado por unanimidade, divergindo do Parecer do Ministério Público, DEFERIR a tutela provisória pleiteada para determinar a suspensão do feito enquanto pendente a análise acerca de eventual falsidade no processo nº 0824851-26.2024.8.18.0140 referente ao acordo que fundamenta a Ação de Execução de origem, bem como, enquanto pendente análise sobre possível ausência de exequibilidade dos títulos executados, vez que não atendem a forma prescrita no art. 784, III, do CPC, na forma do voto do Relator.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0765010-69.2023.8.18.0000

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Retirado de julgamento

Processo nº 0765010-69.2023.8.18.0000

Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Link do processo no PJE 0765010-69.2023.8.18.0000

Situação: Retirado de julgamento.

APELAÇÃO CÍVEL

0801385-24.2020.8.18.0049

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0801385-24.2020.8.18.0049

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

carregando...

Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0801385-24.2020.8.18.0049

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800502-88.2023.8.18.0076

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0800502-88.2023.8.18.0076

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

carregando...

Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0800502-88.2023.8.18.0076

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0801931-93.2021.8.18.0033

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0801931-93.2021.8.18.0033

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

carregando...

Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0801931-93.2021.8.18.0033

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800480-32.2024.8.18.0064

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0800480-32.2024.8.18.0064

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

carregando...

Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0800480-32.2024.8.18.0064

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800807-64.2020.8.18.0048

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0800807-64.2020.8.18.0048

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0800807-64.2020.8.18.0048

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801819-79.2022.8.18.0069

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0801819-79.2022.8.18.0069

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0801819-79.2022.8.18.0069

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

0800822-22.2023.8.18.0050

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0800822-22.2023.8.18.0050

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0800822-22.2023.8.18.0050

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801067-48.2023.8.18.0045

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0801067-48.2023.8.18.0045

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0801067-48.2023.8.18.0045

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800508-51.2024.8.18.0047

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0800508-51.2024.8.18.0047

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0800508-51.2024.8.18.0047

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0818166-37.2023.8.18.0140

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0818166-37.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0818166-37.2023.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800095-35.2021.8.18.0082

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0800095-35.2021.8.18.0082

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0800095-35.2021.8.18.0082

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800106-46.2023.8.18.0033

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0800106-46.2023.8.18.0033

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0800106-46.2023.8.18.0033

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801020-40.2019.8.18.0037

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0801020-40.2019.8.18.0037

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0801020-40.2019.8.18.0037

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0800023-48.2021.8.18.0082

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0800023-48.2021.8.18.0082

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0800023-48.2021.8.18.0082

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0805032-08.2022.8.18.0065

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0805032-08.2022.8.18.0065

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0805032-08.2022.8.18.0065

Proclamação do resultado por unanimidade, votar pelo conhecimento e desprovimento da apelação da instituição financeira. Ademais, votar pelo conhecimento e parcial provimento do recurso da parte autora, para o fim de: a) majorar a INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, para o importe de R$ 3.000,00 (três mil reais), o qual deverá ser acrescido de juros legais pela taxa Selic, deduzido o IPCA (art. 406 c/c art. 389, parágrafo único, do CC), contados da data da citação (art. 405 do CC); com correção monetária, pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, do CC), contada a partir do arbitramento (Súmula 362 do STJ). Outrossim, condenar o banco apelante nas custas e despesas recursais, bem como em honorários advocatícios recursais, que estabeleço em 12% sobre o valor da condenação, na forma do voto do Relator.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

0801917-76.2022.8.18.0065

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0801917-76.2022.8.18.0065

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0801917-76.2022.8.18.0065

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800868-29.2020.8.18.0078

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0800868-29.2020.8.18.0078

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0800868-29.2020.8.18.0078

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0803590-28.2021.8.18.0037

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0803590-28.2021.8.18.0037

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0803590-28.2021.8.18.0037

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0805856-45.2022.8.18.0039

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0805856-45.2022.8.18.0039

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0805856-45.2022.8.18.0039

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800235-76.2024.8.18.0078

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0800235-76.2024.8.18.0078

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0800235-76.2024.8.18.0078

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0804777-70.2022.8.18.0026

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0804777-70.2022.8.18.0026

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0804777-70.2022.8.18.0026

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801741-20.2023.8.18.0047

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0801741-20.2023.8.18.0047

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0801741-20.2023.8.18.0047

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer dos recursos de ambos os litigantes para DAR PROVIMENTO à APELAÇÃO DO BANCO DO BRASIL S.A e NEGAR PROVIMENTO à APELAÇÃO DA PARTE AUTORA, reformando a sentença para julgar totalmente improcedentes os pedidos formulados pelo autor na inicial. Por fim, inverter o ônus sucumbencial e condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais e 10% sobre o valor da condenação, na forma do voto do Relator.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0828587-28.2019.8.18.0140

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0828587-28.2019.8.18.0140

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0828587-28.2019.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801650-65.2022.8.18.0078

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0801650-65.2022.8.18.0078

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0801650-65.2022.8.18.0078

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0805359-80.2023.8.18.0076

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0805359-80.2023.8.18.0076

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0805359-80.2023.8.18.0076

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

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Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800054-30.2023.8.18.0072

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0800054-30.2023.8.18.0072

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0800054-30.2023.8.18.0072

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0764923-79.2024.8.18.0000

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0764923-79.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0764923-79.2024.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800829-15.2024.8.18.0103

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0800829-15.2024.8.18.0103

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

carregando...

Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0800829-15.2024.8.18.0103

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801594-64.2024.8.18.0077

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0801594-64.2024.8.18.0077

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0801594-64.2024.8.18.0077

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0805160-28.2022.8.18.0065

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0805160-28.2022.8.18.0065

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0805160-28.2022.8.18.0065

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0001661-60.2017.8.18.0060

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0001661-60.2017.8.18.0060

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0001661-60.2017.8.18.0060

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801215-39.2023.8.18.0084

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0801215-39.2023.8.18.0084

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0801215-39.2023.8.18.0084

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800732-66.2023.8.18.0065

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0800732-66.2023.8.18.0065

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0800732-66.2023.8.18.0065

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800956-29.2023.8.18.0089

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0800956-29.2023.8.18.0089

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0800956-29.2023.8.18.0089

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0755682-81.2024.8.18.0000

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0755682-81.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo Não disponível

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800193-77.2022.8.18.0084

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0800193-77.2022.8.18.0084

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0800193-77.2022.8.18.0084

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0709371-42.2018.8.18.0000

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0709371-42.2018.8.18.0000

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

carregando...

Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0709371-42.2018.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0759581-24.2023.8.18.0000

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0759581-24.2023.8.18.0000

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0759581-24.2023.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

PETIÇÃO CÍVEL

0800626-24.2022.8.18.0103

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0800626-24.2022.8.18.0103

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0800626-24.2022.8.18.0103

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0831323-77.2023.8.18.0140

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0831323-77.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0831323-77.2023.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0006694-17.2017.8.18.0000

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0006694-17.2017.8.18.0000

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0006694-17.2017.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, DECLARAR, DE OFÍCIO, A NULIDADE DA SENTENÇA, por vício de fundamentação, nos termos do art. 93, IX, da Constituição Federal e dos arts. 11 e 489, § 1º, IV, do Código de Processo Civil, e, em consequência, JULGAR PREJUDICADO O RECURSO DE APELAÇÃO, pela perda superveniente de seu objeto. Determinar o retorno dos autos ao juízo de origem para que outra sentença seja proferida, com a devida observância do contraditório (inclusive no que tange à necessidade de citação prévia dos executados) e com a análise fundamentada de todas as questões e argumentos relevantes deduzidos pelas partes. Ademais, condenar o apelado nas custas processuais e em honorários sucumbenciais recursais, que arbitro em 1% (um por cento) sobre o valor da execução, nos termos do que determina o artigo 85, § 2° e 11, do Código de Processo Civil, na forma do voto do Relator.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Julgo prejudicado	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800453-74.2024.8.18.0088

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0800453-74.2024.8.18.0088

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0800453-74.2024.8.18.0088

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0803225-50.2022.8.18.0065

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0803225-50.2022.8.18.0065

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0803225-50.2022.8.18.0065

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0802323-27.2023.8.18.0077

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0802323-27.2023.8.18.0077

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0802323-27.2023.8.18.0077

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos acolhidos parcialmente	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0002735-56.2014.8.18.0028

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0002735-56.2014.8.18.0028

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0002735-56.2014.8.18.0028

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800488-68.2023.8.18.0088

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0800488-68.2023.8.18.0088

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0800488-68.2023.8.18.0088

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800776-85.2023.8.18.0065

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0800776-85.2023.8.18.0065

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

carregando...

Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0800776-85.2023.8.18.0065

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0012994-94.2016.8.18.0140

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0012994-94.2016.8.18.0140

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0012994-94.2016.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0764662-17.2024.8.18.0000

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0764662-17.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

carregando...

Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0764662-17.2024.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800753-54.2019.8.18.0074

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0800753-54.2019.8.18.0074

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0800753-54.2019.8.18.0074

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e VOTAR pelo PROVIMENTO do Recurso de Apelação interposto pela parte autora, para majorar a condenação em danos morais para o valor de três mil reais (R$ 3.000,00), e pelo IMPROVIMENTO do Recurso Adesivo interposto pela parte ré, mantendo-se a sentença nos demais termos. Por fim, majorar os honorários advocatícios de dez por cento (10%) para doze por cento (12%) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 11, do CPC, na forma do voto do Relator.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0832926-25.2022.8.18.0140

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0832926-25.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0832926-25.2022.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0810945-42.2019.8.18.0140

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0810945-42.2019.8.18.0140

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

carregando...

Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0810945-42.2019.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0756940-29.2024.8.18.0000

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0756940-29.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

carregando...

Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0756940-29.2024.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801441-38.2022.8.18.0065

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0801441-38.2022.8.18.0065

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

carregando...

Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0801441-38.2022.8.18.0065

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0803112-91.2021.8.18.0078

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0803112-91.2021.8.18.0078

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

carregando...

Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0803112-91.2021.8.18.0078

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0760218-72.2023.8.18.0000

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0760218-72.2023.8.18.0000

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0760218-72.2023.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos acolhidos parcialmente	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801644-90.2024.8.18.0077

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0801644-90.2024.8.18.0077

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

carregando...

Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0801644-90.2024.8.18.0077

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801832-11.2022.8.18.0059

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0801832-11.2022.8.18.0059

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

carregando...

Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0801832-11.2022.8.18.0059

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800516-63.2022.8.18.0058

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0800516-63.2022.8.18.0058

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

carregando...

Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0800516-63.2022.8.18.0058

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0803791-91.2021.8.18.0078

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0803791-91.2021.8.18.0078

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0803791-91.2021.8.18.0078

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer dos recursos de ambos os litigantes para NEGAR PROVIMENTO à APELAÇÃO DO BANCO BRADESCO S.A e DAR PARCIAL PROVIMENTO à APELAÇÃO DA PARTE AUTORA, majorando a condenação por danos morais para R$ 3.000,00 (três mil reais) e mantendo a sentença nos seus termos. Majorar os honorários advocatícios anteriormente fixados, condenando o Banco Bradesco Financiamentos S.A em honorários advocatícios sucumbenciais no percentual de 12% (doze por cento) do valor da condenação, em atenção aos art. 85, §§2º e 11 do Código de Processo Civil, na forma do voto do Relator.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0802961-35.2022.8.18.0032

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0802961-35.2022.8.18.0032

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0802961-35.2022.8.18.0032

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801259-97.2022.8.18.0050

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0801259-97.2022.8.18.0050

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

carregando...

Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0801259-97.2022.8.18.0050

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0802809-69.2022.8.18.0037

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0802809-69.2022.8.18.0037

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0802809-69.2022.8.18.0037

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0802691-93.2022.8.18.0037

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0802691-93.2022.8.18.0037

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

carregando...

Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0802691-93.2022.8.18.0037

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0802297-41.2023.8.18.0073

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0802297-41.2023.8.18.0073

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

carregando...

Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0802297-41.2023.8.18.0073

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800280-55.2023.8.18.0033

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0800280-55.2023.8.18.0033

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

carregando...

Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0800280-55.2023.8.18.0033

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800986-46.2020.8.18.0032

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0800986-46.2020.8.18.0032

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

carregando...

Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0800986-46.2020.8.18.0032

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801002-60.2022.8.18.0054

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0801002-60.2022.8.18.0054

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0801002-60.2022.8.18.0054

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0805608-79.2022.8.18.0039

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0805608-79.2022.8.18.0039

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0805608-79.2022.8.18.0039

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801491-51.2022.8.18.0037

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0801491-51.2022.8.18.0037

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0801491-51.2022.8.18.0037

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0839507-56.2022.8.18.0140

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0839507-56.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0839507-56.2022.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0804122-03.2021.8.18.0069

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0804122-03.2021.8.18.0069

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0804122-03.2021.8.18.0069

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800164-56.2024.8.18.0084

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0800164-56.2024.8.18.0084

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0800164-56.2024.8.18.0084

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0805196-56.2023.8.18.0026

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0805196-56.2023.8.18.0026

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0805196-56.2023.8.18.0026

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801038-04.2024.8.18.0064

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0801038-04.2024.8.18.0064

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0801038-04.2024.8.18.0064

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800404-08.2023.8.18.0043

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0800404-08.2023.8.18.0043

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0800404-08.2023.8.18.0043

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer de ambos os recursos interpostos para, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO BANCO E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA, reformando a sentença recorrida para reduzir a indenização a título de danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), mantendo a sentença a quo em seus demais termos, na forma do voto do Relator.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0802862-29.2023.8.18.0065

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0802862-29.2023.8.18.0065

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0802862-29.2023.8.18.0065

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0801175-51.2022.8.18.0065

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0801175-51.2022.8.18.0065

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0801175-51.2022.8.18.0065

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos acolhidos	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

100

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0804438-81.2022.8.18.0036

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0804438-81.2022.8.18.0036

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0804438-81.2022.8.18.0036

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

101

APELAÇÃO CÍVEL

0802741-29.2023.8.18.0088

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0802741-29.2023.8.18.0088

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0802741-29.2023.8.18.0088

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

102

APELAÇÃO CÍVEL

0802242-02.2021.8.18.0028

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0802242-02.2021.8.18.0028

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo Não disponível

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

103

APELAÇÃO CÍVEL

0800202-91.2021.8.18.0078

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0800202-91.2021.8.18.0078

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0800202-91.2021.8.18.0078

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

104

APELAÇÃO CÍVEL

0802752-68.2019.8.18.0033

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0802752-68.2019.8.18.0033

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0802752-68.2019.8.18.0033

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

105

APELAÇÃO CÍVEL

0802343-83.2021.8.18.0078

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0802343-83.2021.8.18.0078

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0802343-83.2021.8.18.0078

Proclamação do resultado por unanimidade, votar pelo conhecimento e desprovimento da apelação interposta pelo Banco Bradesco S.A; votar pelo conhecimento e provimento parcial da apelação interposta pela parte autora, para reformar a sentença e condenar o Banco Bradesco S/A, a devolver, em dobro, os valores referentes ao pagamento do seguro indicado na peça vestibular, cujos descontos são indevidos; danos morais em R$ 3.000,00 (três mil reais), mantendo-se os demais dispositivos da sentença, na forma do voto do Relator.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

106

APELAÇÃO CÍVEL

0004610-26.2008.8.18.0140

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0004610-26.2008.8.18.0140

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0004610-26.2008.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

107

APELAÇÃO CÍVEL

0800503-59.2021.8.18.0071

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0800503-59.2021.8.18.0071

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0800503-59.2021.8.18.0071

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

108

APELAÇÃO CÍVEL

0800182-33.2018.8.18.0102

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0800182-33.2018.8.18.0102

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0800182-33.2018.8.18.0102

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

109

APELAÇÃO CÍVEL

0804917-07.2022.8.18.0026

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0804917-07.2022.8.18.0026

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0804917-07.2022.8.18.0026

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

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