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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 09/05/2025 a 16/05/2025 - Relator: Des. Olímpio (09/05/2025 a 16/05/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 APELAÇÃO CÍVEL 0800291-97.2023.8.18.0061 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0800291-97.2023.8.18.0061

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800291-97.2023.8.18.0061
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
2 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801099-90.2022.8.18.0044 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0801099-90.2022.8.18.0044

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801099-90.2022.8.18.0044
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 1 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
3 APELAÇÃO CÍVEL 0803098-59.2023.8.18.0039 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0803098-59.2023.8.18.0039

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803098-59.2023.8.18.0039
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
4 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0800707-18.2023.8.18.0109 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0800707-18.2023.8.18.0109

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800707-18.2023.8.18.0109
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
5 APELAÇÃO CÍVEL 0804272-11.2024.8.18.0026 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0804272-11.2024.8.18.0026

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0804272-11.2024.8.18.0026
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 1 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
6 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800630-64.2023.8.18.0026 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0800630-64.2023.8.18.0026

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800630-64.2023.8.18.0026
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 1 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
7 APELAÇÃO CÍVEL 0800553-53.2022.8.18.0038 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0800553-53.2022.8.18.0038

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800553-53.2022.8.18.0038
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
8 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0828691-20.2019.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0828691-20.2019.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0828691-20.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
9 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800823-67.2019.8.18.0043 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0800823-67.2019.8.18.0043

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800823-67.2019.8.18.0043
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 1 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
10 APELAÇÃO CÍVEL 0801557-14.2022.8.18.0075 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0801557-14.2022.8.18.0075

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801557-14.2022.8.18.0075
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 1 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
11 APELAÇÃO CÍVEL 0801741-26.2023.8.18.0045 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0801741-26.2023.8.18.0045

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801741-26.2023.8.18.0045
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 1 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0805029-73.2022.8.18.0026 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0805029-73.2022.8.18.0026

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0805029-73.2022.8.18.0026
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 1 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
13 APELAÇÃO CÍVEL 0800301-94.2023.8.18.0109 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0800301-94.2023.8.18.0109

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800301-94.2023.8.18.0109
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
14 APELAÇÃO CÍVEL 0804674-43.2022.8.18.0065 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0804674-43.2022.8.18.0065

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0804674-43.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 1 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
15 APELAÇÃO CÍVEL 0807348-36.2017.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0807348-36.2017.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0807348-36.2017.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
16 APELAÇÃO CÍVEL 0800167-87.2021.8.18.0028 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0800167-87.2021.8.18.0028

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
17 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0750808-19.2025.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0750808-19.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0750808-19.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
18 APELAÇÃO CÍVEL 0855852-63.2023.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0855852-63.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0855852-63.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
19 APELAÇÃO CÍVEL 0805189-18.2020.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0805189-18.2020.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0805189-18.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
20 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0763509-46.2024.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0763509-46.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0763509-46.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
21 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0000065-29.2016.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0000065-29.2016.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000065-29.2016.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 1 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
22 APELAÇÃO CÍVEL 0802338-27.2022.8.18.0078 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0802338-27.2022.8.18.0078

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802338-27.2022.8.18.0078
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
23 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800236-86.2022.8.18.0060 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0800236-86.2022.8.18.0060

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800236-86.2022.8.18.0060
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 2 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
24 APELAÇÃO CÍVEL 0800215-27.2024.8.18.0065 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0800215-27.2024.8.18.0065

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800215-27.2024.8.18.0065
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 1 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
25 APELAÇÃO CÍVEL 0800814-46.2024.8.18.0103 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0800814-46.2024.8.18.0103

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800814-46.2024.8.18.0103
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
26 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801040-50.2022.8.18.0029 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0801040-50.2022.8.18.0029

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801040-50.2022.8.18.0029
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 1 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
27 APELAÇÃO CÍVEL 0801032-51.2024.8.18.0046 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0801032-51.2024.8.18.0046

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801032-51.2024.8.18.0046
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
28 APELAÇÃO CÍVEL 0801961-51.2023.8.18.0036 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0801961-51.2023.8.18.0036

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801961-51.2023.8.18.0036
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
29 APELAÇÃO CÍVEL 0800310-57.2023.8.18.0044 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0800310-57.2023.8.18.0044

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800310-57.2023.8.18.0044
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
30 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0755942-61.2024.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0755942-61.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
31 APELAÇÃO CÍVEL 0800987-21.2023.8.18.0066 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0800987-21.2023.8.18.0066

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800987-21.2023.8.18.0066
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 1 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
32 APELAÇÃO CÍVEL 0812815-83.2023.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0812815-83.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0812815-83.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 1 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
33 APELAÇÃO CÍVEL 0802733-27.2022.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0802733-27.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802733-27.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
34 APELAÇÃO CÍVEL 0829057-20.2023.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0829057-20.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0829057-20.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
35 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0830100-89.2023.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0830100-89.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0830100-89.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 1 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
36 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800150-03.2022.8.18.0065 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0800150-03.2022.8.18.0065

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800150-03.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos 1 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
37 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0803082-47.2023.8.18.0026 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0803082-47.2023.8.18.0026

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803082-47.2023.8.18.0026
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 1 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
38 APELAÇÃO CÍVEL 0801478-98.2021.8.18.0033 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0801478-98.2021.8.18.0033

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801478-98.2021.8.18.0033
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 1 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
39 APELAÇÃO CÍVEL 0828811-24.2023.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0828811-24.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0828811-24.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
40 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0764992-14.2024.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0764992-14.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0764992-14.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 1 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
41 APELAÇÃO CÍVEL 0848888-88.2022.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0848888-88.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0848888-88.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
42 APELAÇÃO CÍVEL 0020351-67.2012.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0020351-67.2012.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0020351-67.2012.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
43 APELAÇÃO CÍVEL 0829324-26.2022.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0829324-26.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0829324-26.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
44 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801201-66.2022.8.18.0027 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0801201-66.2022.8.18.0027

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801201-66.2022.8.18.0027
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 1 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
45 APELAÇÃO CÍVEL 0000516-58.2016.8.18.0074 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0000516-58.2016.8.18.0074

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000516-58.2016.8.18.0074
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 1 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
46 APELAÇÃO CÍVEL 0800519-85.2020.8.18.0026 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0800519-85.2020.8.18.0026

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800519-85.2020.8.18.0026
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
47 APELAÇÃO CÍVEL 0804355-11.2021.8.18.0033 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0804355-11.2021.8.18.0033

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0804355-11.2021.8.18.0033
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
48 APELAÇÃO CÍVEL 0801739-11.2023.8.18.0060 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0801739-11.2023.8.18.0060

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801739-11.2023.8.18.0060
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
49 APELAÇÃO CÍVEL 0804293-49.2022.8.18.0028 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0804293-49.2022.8.18.0028

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0804293-49.2022.8.18.0028
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
50 APELAÇÃO CÍVEL 0804197-25.2022.8.18.0031 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0804197-25.2022.8.18.0031

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0804197-25.2022.8.18.0031
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
51 APELAÇÃO CÍVEL 0801378-66.2023.8.18.0036 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0801378-66.2023.8.18.0036

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801378-66.2023.8.18.0036
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
52 APELAÇÃO CÍVEL 0804654-51.2022.8.18.0033 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0804654-51.2022.8.18.0033

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0804654-51.2022.8.18.0033
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 1 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
53 APELAÇÃO CÍVEL 0826420-96.2023.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0826420-96.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos divergentes

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0826420-96.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimento/Suspeição 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
54 APELAÇÃO CÍVEL 0801974-86.2022.8.18.0100 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0801974-86.2022.8.18.0100

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801974-86.2022.8.18.0100
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
55 APELAÇÃO CÍVEL 0800601-59.2021.8.18.0066 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0800601-59.2021.8.18.0066

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800601-59.2021.8.18.0066
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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