Plenário Virtual
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 23/05/2025 a 30/05/2025 (23/05/2025 a 30/05/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0805522-35.2022.8.18.0031 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0805522-35.2022.8.18.0031
carregando...
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0805522-35.2022.8.18.0031
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 2 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0765064-98.2024.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0765064-98.2024.8.18.0000
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0765064-98.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 3 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0761631-91.2021.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0761631-91.2021.8.18.0000
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0761631-91.2021.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800280-25.2019.8.18.0056 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800280-25.2019.8.18.0056
carregando...
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800280-25.2019.8.18.0056
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 5 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800141-12.2019.8.18.0044 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800141-12.2019.8.18.0044
carregando...
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800141-12.2019.8.18.0044
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0019061-46.2014.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0019061-46.2014.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0019061-46.2014.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0020769-10.2009.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0020769-10.2009.8.18.0140
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0020769-10.2009.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 8 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0763306-84.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0763306-84.2024.8.18.0000
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0763306-84.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803739-66.2023.8.18.0065 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803739-66.2023.8.18.0065
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803739-66.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801335-66.2018.8.18.0049 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801335-66.2018.8.18.0049
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801335-66.2018.8.18.0049
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800116-07.2022.8.18.0072 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800116-07.2022.8.18.0072
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800116-07.2022.8.18.0072
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 12 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0752105-61.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0752105-61.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0752105-61.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 13 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0811357-94.2024.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0811357-94.2024.8.18.0140
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0811357-94.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 14 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801230-83.2022.8.18.0135 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801230-83.2022.8.18.0135
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801230-83.2022.8.18.0135
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 15 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0762608-78.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0762608-78.2024.8.18.0000
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0762608-78.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 16 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800960-44.2019.8.18.0077 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800960-44.2019.8.18.0077
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800960-44.2019.8.18.0077
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 17 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0750889-65.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0750889-65.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0750889-65.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 18 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803524-25.2024.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803524-25.2024.8.18.0140
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0803524-25.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 19 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0768086-67.2024.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0768086-67.2024.8.18.0000
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0768086-67.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 20 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801249-76.2023.8.18.0031 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801249-76.2023.8.18.0031
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801249-76.2023.8.18.0031
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 21 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0750436-70.2025.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0750436-70.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0750436-70.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 22 | APELAÇÃO CÍVEL | 0827960-19.2022.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0827960-19.2022.8.18.0140
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0827960-19.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 23 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000158-44.2013.8.18.0092 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000158-44.2013.8.18.0092
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000158-44.2013.8.18.0092
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 24 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800510-74.2018.8.18.0065 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800510-74.2018.8.18.0065
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800510-74.2018.8.18.0065
Proclamação do resultado
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Placar
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| 25 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0767020-52.2024.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0767020-52.2024.8.18.0000
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0767020-52.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 26 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0801163-50.2024.8.18.0135 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801163-50.2024.8.18.0135
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801163-50.2024.8.18.0135
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 27 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0752224-22.2025.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0752224-22.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0752224-22.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 28 | APELAÇÃO CÍVEL | 0809053-25.2024.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0809053-25.2024.8.18.0140
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0809053-25.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 29 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0767110-60.2024.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0767110-60.2024.8.18.0000
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0767110-60.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 30 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802896-06.2023.8.18.0032 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802896-06.2023.8.18.0032
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Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0802896-06.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado
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Placar
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| 31 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0756847-66.2024.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0756847-66.2024.8.18.0000
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0756847-66.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 32 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800312-02.2021.8.18.0075 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800312-02.2021.8.18.0075
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800312-02.2021.8.18.0075
Proclamação do resultado
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Placar
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| 33 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0000267-49.2016.8.18.0061 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000267-49.2016.8.18.0061
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000267-49.2016.8.18.0061
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 34 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800277-10.2024.8.18.0084 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800277-10.2024.8.18.0084
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800277-10.2024.8.18.0084
Proclamação do resultado
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Placar
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| 35 | APELAÇÃO CÍVEL | 0833312-21.2023.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0833312-21.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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| 36 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0768205-28.2024.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0768205-28.2024.8.18.0000
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0768205-28.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 37 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0800538-50.2023.8.18.0135 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800538-50.2023.8.18.0135
carregando...
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800538-50.2023.8.18.0135
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 38 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0842108-69.2021.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0842108-69.2021.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0842108-69.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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