Plenário Virtual
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 23/05/2025 a 30/05/2025 (23/05/2025 a 30/05/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0001165-18.2017.8.18.0032 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0001165-18.2017.8.18.0032
carregando...
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0001165-18.2017.8.18.0032
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 2 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802534-36.2022.8.18.0065 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802534-36.2022.8.18.0065
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0802534-36.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 3 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0806572-94.2021.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0806572-94.2021.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0806572-94.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 4 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0839062-38.2022.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0839062-38.2022.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0839062-38.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 5 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0005064-54.2018.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0005064-54.2018.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0005064-54.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 6 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0803430-12.2023.8.18.0076 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803430-12.2023.8.18.0076
carregando...
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0803430-12.2023.8.18.0076
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 7 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800129-57.2021.8.18.0034 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800129-57.2021.8.18.0034
carregando...
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800129-57.2021.8.18.0034
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 8 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0001406-85.2019.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0001406-85.2019.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0001406-85.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 9 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0837584-29.2021.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0837584-29.2021.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0837584-29.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 10 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0011561-21.2017.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0011561-21.2017.8.18.0140RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 11 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0766909-68.2024.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0766909-68.2024.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0766909-68.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 12 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801363-43.2024.8.18.0075 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801363-43.2024.8.18.0075
carregando...
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801363-43.2024.8.18.0075
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 13 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0836267-93.2021.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0836267-93.2021.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0836267-93.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 14 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800474-24.2024.8.18.0032 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800474-24.2024.8.18.0032
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800474-24.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 15 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0801448-27.2022.8.18.0066 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801448-27.2022.8.18.0066
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801448-27.2022.8.18.0066
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 16 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0800356-40.2023.8.18.0046 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800356-40.2023.8.18.0046
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800356-40.2023.8.18.0046
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 17 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0802698-66.2023.8.18.0032 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802698-66.2023.8.18.0032
carregando...
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0802698-66.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 18 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0765872-06.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0765872-06.2024.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0765872-06.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 19 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0805853-32.2022.8.18.0026 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0805853-32.2022.8.18.0026
carregando...
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0805853-32.2022.8.18.0026
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 20 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0755681-96.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0755681-96.2024.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0755681-96.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 21 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0801815-24.2022.8.18.0075 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801815-24.2022.8.18.0075
carregando...
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801815-24.2022.8.18.0075
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 22 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0800326-50.2023.8.18.0031 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800326-50.2023.8.18.0031
carregando...
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800326-50.2023.8.18.0031
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 23 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800674-28.2024.8.18.0033 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800674-28.2024.8.18.0033RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
carregando...
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 24 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0826092-69.2023.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0826092-69.2023.8.18.0140
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0826092-69.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 25 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0800403-77.2024.8.18.0046 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800403-77.2024.8.18.0046
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800403-77.2024.8.18.0046
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 26 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000853-49.2020.8.18.0028 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000853-49.2020.8.18.0028
carregando...
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000853-49.2020.8.18.0028
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 27 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0851196-63.2023.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0851196-63.2023.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0851196-63.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 28 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000642-75.2014.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000642-75.2014.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000642-75.2014.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 29 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802400-48.2023.8.18.0073 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802400-48.2023.8.18.0073
carregando...
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802400-48.2023.8.18.0073
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 30 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000091-86.2019.8.18.0054 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000091-86.2019.8.18.0054
carregando...
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000091-86.2019.8.18.0054
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 31 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0848647-80.2023.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0848647-80.2023.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0848647-80.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 32 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0761301-89.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0761301-89.2024.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0761301-89.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 33 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0754230-02.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0754230-02.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0754230-02.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 34 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0754036-02.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0754036-02.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0754036-02.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 35 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0754713-32.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0754713-32.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0754713-32.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 36 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0755392-32.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0755392-32.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0755392-32.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 37 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0766296-48.2024.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0766296-48.2024.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0766296-48.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 38 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0768587-21.2024.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0768587-21.2024.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0768587-21.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 39 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0754248-23.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0754248-23.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0754248-23.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 40 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0752116-90.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0752116-90.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0752116-90.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 41 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0753377-90.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0753377-90.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0753377-90.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 42 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0754443-08.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0754443-08.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0754443-08.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 43 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0752844-34.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0752844-34.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0752844-34.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 44 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0754249-08.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0754249-08.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0754249-08.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 45 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0753298-14.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0753298-14.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0753298-14.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 46 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0753142-26.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0753142-26.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0753142-26.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 47 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0752369-78.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0752369-78.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0752369-78.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 48 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0751990-40.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0751990-40.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0751990-40.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 49 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0751667-35.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0751667-35.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0751667-35.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 50 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0752487-54.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0752487-54.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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| 51 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0752227-74.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0752227-74.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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Consulta pública do processo
Não disponível
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| 52 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0752889-38.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0752889-38.2025.8.18.0000
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Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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0752889-38.2025.8.18.0000
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| 53 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0754256-97.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0754256-97.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0754256-97.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 54 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0754975-79.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0754975-79.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0754975-79.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 55 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0754822-46.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0754822-46.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0754822-46.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 56 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0754747-07.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0754747-07.2025.8.18.0000
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Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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0754747-07.2025.8.18.0000
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| 57 | HABEAS CORPUS CÍVEL | 0755171-49.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0755171-49.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
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| 58 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0752453-79.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0752453-79.2025.8.18.0000
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Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0752453-79.2025.8.18.0000
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| 59 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0753961-60.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0753961-60.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0753961-60.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 60 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0754258-67.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0754258-67.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0754258-67.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 61 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0754835-45.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0754835-45.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0754835-45.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 62 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0754191-05.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0754191-05.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0754191-05.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 63 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0753600-43.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0753600-43.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0753600-43.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 64 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0752773-32.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0752773-32.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0752773-32.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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