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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

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Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 23/05/2025 a 30/05/2025 (23/05/2025 a 30/05/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0806236-55.2023.8.18.0032 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0806236-55.2023.8.18.0032
Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE 0806236-55.2023.8.18.0032
Situação: Aguardando julgamento.
2 APELAÇÃO CRIMINAL 0849945-10.2023.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0849945-10.2023.8.18.0140
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0849945-10.2023.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
3 APELAÇÃO CRIMINAL 0801870-04.2022.8.18.0033 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0801870-04.2022.8.18.0033
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0801870-04.2022.8.18.0033
Situação: Aguardando julgamento.
4 APELAÇÃO CRIMINAL 0802602-30.2023.8.18.0039 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0802602-30.2023.8.18.0039
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0802602-30.2023.8.18.0039
Situação: Aguardando julgamento.
5 APELAÇÃO CRIMINAL 0800385-32.2023.8.18.0033 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0800385-32.2023.8.18.0033
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0800385-32.2023.8.18.0033
Situação: Aguardando julgamento.
6 APELAÇÃO CRIMINAL 0001353-08.2019.8.18.0172 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0001353-08.2019.8.18.0172
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0001353-08.2019.8.18.0172
Situação: Aguardando julgamento.
7 APELAÇÃO CRIMINAL 0011296-24.2014.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0011296-24.2014.8.18.0140
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0011296-24.2014.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
8 APELAÇÃO CRIMINAL 0800079-40.2021.8.18.0031 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0800079-40.2021.8.18.0031
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0800079-40.2021.8.18.0031
Situação: Aguardando julgamento.
9 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0800501-11.2023.8.18.0042 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0800501-11.2023.8.18.0042
Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE 0800501-11.2023.8.18.0042
Situação: Aguardando julgamento.
10 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0800616-65.2023.8.18.0031 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0800616-65.2023.8.18.0031
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE 0800616-65.2023.8.18.0031
Situação: Aguardando julgamento.
11 APELAÇÃO CRIMINAL 0857264-29.2023.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0857264-29.2023.8.18.0140
Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE 0857264-29.2023.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
12 APELAÇÃO CRIMINAL 0805111-82.2024.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0805111-82.2024.8.18.0140
Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE 0805111-82.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
13 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0019429-60.2011.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0019429-60.2011.8.18.0140
Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE 0019429-60.2011.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
14 APELAÇÃO CRIMINAL 0802975-28.2023.8.18.0050 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0802975-28.2023.8.18.0050
Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE 0802975-28.2023.8.18.0050
Situação: Aguardando julgamento.
15 APELAÇÃO CRIMINAL 0806326-93.2024.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0806326-93.2024.8.18.0140
Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE 0806326-93.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
16 APELAÇÃO CRIMINAL 0801525-70.2024.8.18.0032 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0801525-70.2024.8.18.0032
Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE 0801525-70.2024.8.18.0032
Situação: Aguardando julgamento.
17 APELAÇÃO CRIMINAL 0003309-46.2009.8.18.0031 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0003309-46.2009.8.18.0031
Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE 0003309-46.2009.8.18.0031
Situação: Aguardando julgamento.
18 APELAÇÃO CRIMINAL 0803839-23.2023.8.18.0032 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0803839-23.2023.8.18.0032
Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE 0803839-23.2023.8.18.0032
Situação: Aguardando julgamento.
19 APELAÇÃO CRIMINAL 0000556-42.2020.8.18.0028 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0000556-42.2020.8.18.0028
Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE 0000556-42.2020.8.18.0028
Situação: Aguardando julgamento.
20 APELAÇÃO CRIMINAL 0000174-33.2019.8.18.0077 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0000174-33.2019.8.18.0077
Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE 0000174-33.2019.8.18.0077
Situação: Aguardando julgamento.
21 APELAÇÃO CRIMINAL 0000369-87.2020.8.18.0172 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0000369-87.2020.8.18.0172
Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE 0000369-87.2020.8.18.0172
Situação: Aguardando julgamento.
22 APELAÇÃO CRIMINAL 0800102-28.2022.8.18.0135 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0800102-28.2022.8.18.0135
Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE 0800102-28.2022.8.18.0135
Situação: Aguardando julgamento.
23 APELAÇÃO CRIMINAL 0014066-87.2014.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0014066-87.2014.8.18.0140
Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE 0014066-87.2014.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
24 APELAÇÃO CRIMINAL 0800032-40.2023.8.18.0114 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0800032-40.2023.8.18.0114
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0800032-40.2023.8.18.0114
Situação: Aguardando julgamento.
25 APELAÇÃO CRIMINAL 0000356-45.2019.8.18.0036 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0000356-45.2019.8.18.0036
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0000356-45.2019.8.18.0036
Situação: Aguardando julgamento.
26 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0819952-19.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0819952-19.2023.8.18.0140
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE 0819952-19.2023.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
27 APELAÇÃO CRIMINAL 0000229-68.2012.8.18.0096 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0000229-68.2012.8.18.0096
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Este processo não possui mais informações.
28 APELAÇÃO CRIMINAL 0800617-16.2021.8.18.0065 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0800617-16.2021.8.18.0065
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE 0800617-16.2021.8.18.0065
Situação: Aguardando julgamento.
29 APELAÇÃO CRIMINAL 0827815-89.2024.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0827815-89.2024.8.18.0140
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE 0827815-89.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
30 APELAÇÃO CRIMINAL 0000362-31.2016.8.18.0077 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0000362-31.2016.8.18.0077
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE 0000362-31.2016.8.18.0077
Situação: Aguardando julgamento.
31 APELAÇÃO CRIMINAL 0806161-79.2024.8.18.0032 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0806161-79.2024.8.18.0032
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Este processo não possui mais informações.
32 APELAÇÃO CRIMINAL 0801307-76.2023.8.18.0032 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0801307-76.2023.8.18.0032
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE 0801307-76.2023.8.18.0032
Situação: Aguardando julgamento.
33 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0838597-63.2021.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0838597-63.2021.8.18.0140
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0838597-63.2021.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
34 APELAÇÃO CRIMINAL 0803739-34.2024.8.18.0032 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0803739-34.2024.8.18.0032
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE 0803739-34.2024.8.18.0032
Situação: Aguardando julgamento.
35 APELAÇÃO CRIMINAL 0803342-40.2022.8.18.0033 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0803342-40.2022.8.18.0033
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE 0803342-40.2022.8.18.0033
Situação: Aguardando julgamento.
36 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000059-22.2009.8.18.0090 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0000059-22.2009.8.18.0090
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0000059-22.2009.8.18.0090
Situação: Aguardando julgamento.
37 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0803110-27.2024.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0803110-27.2024.8.18.0140
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0803110-27.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
38 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0000126-83.2019.8.18.0074 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0000126-83.2019.8.18.0074
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0000126-83.2019.8.18.0074
Situação: Aguardando julgamento.
39 APELAÇÃO CRIMINAL 0804462-25.2021.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0804462-25.2021.8.18.0140
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0804462-25.2021.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
40 APELAÇÃO CRIMINAL 0000591-80.2017.8.18.0036 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0000591-80.2017.8.18.0036
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0000591-80.2017.8.18.0036
Situação: Aguardando julgamento.
41 APELAÇÃO CRIMINAL 0860027-03.2023.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0860027-03.2023.8.18.0140
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Este processo não possui mais informações.
42 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0002241-56.2012.8.18.0031 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0002241-56.2012.8.18.0031
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0002241-56.2012.8.18.0031
Situação: Aguardando julgamento.
43 APELAÇÃO CRIMINAL 0800194-76.2022.8.18.0047 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0800194-76.2022.8.18.0047
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0800194-76.2022.8.18.0047
Situação: Aguardando julgamento.
44 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0800281-09.2021.8.18.0066 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0800281-09.2021.8.18.0066
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0800281-09.2021.8.18.0066
Situação: Aguardando julgamento.
45 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0809336-19.2022.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0809336-19.2022.8.18.0140
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0809336-19.2022.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
46 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0003098-95.2014.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0003098-95.2014.8.18.0140
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0003098-95.2014.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
47 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0801249-11.2022.8.18.0064 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0801249-11.2022.8.18.0064
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0801249-11.2022.8.18.0064
Situação: Aguardando julgamento.
48 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0804032-12.2021.8.18.0031 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0804032-12.2021.8.18.0031
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0804032-12.2021.8.18.0031
Situação: Aguardando julgamento.
49 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0000995-05.2015.8.18.0036 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0000995-05.2015.8.18.0036
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0000995-05.2015.8.18.0036
Situação: Aguardando julgamento.
50 APELAÇÃO CRIMINAL 0811248-17.2023.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0811248-17.2023.8.18.0140
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Este processo não possui mais informações.
51 APELAÇÃO CRIMINAL 0004883-53.2018.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0004883-53.2018.8.18.0140
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE 0004883-53.2018.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
52 APELAÇÃO CRIMINAL 0802199-22.2024.8.18.0073 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0802199-22.2024.8.18.0073
Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Este processo não possui mais informações.
53 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0801041-05.2023.8.18.0060 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0801041-05.2023.8.18.0060
Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Este processo não possui mais informações.
54 APELAÇÃO CRIMINAL 0801061-80.2023.8.18.0032 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0801061-80.2023.8.18.0032
Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE 0801061-80.2023.8.18.0032
Situação: Aguardando julgamento.
55 APELAÇÃO CRIMINAL 0804905-75.2022.8.18.0031 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0804905-75.2022.8.18.0031
Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE 0804905-75.2022.8.18.0031
Situação: Aguardando julgamento.
56 APELAÇÃO CRIMINAL 0803614-89.2021.8.18.0026 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0803614-89.2021.8.18.0026
Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE 0803614-89.2021.8.18.0026
Situação: Aguardando julgamento.
57 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0021300-28.2011.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0021300-28.2011.8.18.0140
Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE 0021300-28.2011.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
58 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0000366-03.2018.8.18.0076 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0000366-03.2018.8.18.0076
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0000366-03.2018.8.18.0076
Situação: Aguardando julgamento.
59 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0026022-32.2016.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0026022-32.2016.8.18.0140
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0026022-32.2016.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
60 APELAÇÃO CRIMINAL 0801320-06.2024.8.18.0076 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0801320-06.2024.8.18.0076
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE 0801320-06.2024.8.18.0076
Situação: Aguardando julgamento.
61 APELAÇÃO CRIMINAL 0804450-11.2021.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0804450-11.2021.8.18.0140
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0804450-11.2021.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
62 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0765489-28.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0765489-28.2024.8.18.0000
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Este processo não possui mais informações.
63 APELAÇÃO CRIMINAL 0800115-68.2024.8.18.0034 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0800115-68.2024.8.18.0034
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Este processo não possui mais informações.
64 APELAÇÃO CRIMINAL 0000392-20.2019.8.18.0026 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0000392-20.2019.8.18.0026
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0000392-20.2019.8.18.0026
Situação: Aguardando julgamento.
65 APELAÇÃO CRIMINAL 0000629-76.2018.8.18.0030 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0000629-76.2018.8.18.0030
Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE 0000629-76.2018.8.18.0030
Situação: Aguardando julgamento.
66 APELAÇÃO CRIMINAL 0801346-96.2022.8.18.0068 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0801346-96.2022.8.18.0068
Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Este processo não possui mais informações.
67 APELAÇÃO CRIMINAL 0803059-52.2024.8.18.0031 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0803059-52.2024.8.18.0031
Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Este processo não possui mais informações.
68 APELAÇÃO CRIMINAL 0801525-88.2021.8.18.0060 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0801525-88.2021.8.18.0060
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0801525-88.2021.8.18.0060
Situação: Aguardando julgamento.
69 APELAÇÃO CRIMINAL 0847616-59.2022.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0847616-59.2022.8.18.0140
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0847616-59.2022.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
70 APELAÇÃO CRIMINAL 0812517-62.2021.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0812517-62.2021.8.18.0140
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0812517-62.2021.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
71 APELAÇÃO CRIMINAL 0837038-03.2023.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0837038-03.2023.8.18.0140
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0837038-03.2023.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
72 APELAÇÃO CRIMINAL 0801640-97.2024.8.18.0030 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0801640-97.2024.8.18.0030
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0801640-97.2024.8.18.0030
Situação: Aguardando julgamento.
73 APELAÇÃO CRIMINAL 0809048-08.2021.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0809048-08.2021.8.18.0140
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0809048-08.2021.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
74 APELAÇÃO CRIMINAL 0801354-50.2023.8.18.0032 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0801354-50.2023.8.18.0032
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0801354-50.2023.8.18.0032
Situação: Aguardando julgamento.
75 APELAÇÃO CRIMINAL 0805764-84.2024.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0805764-84.2024.8.18.0140
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0805764-84.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
76 APELAÇÃO CRIMINAL 0800859-72.2024.8.18.0031 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0800859-72.2024.8.18.0031
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0800859-72.2024.8.18.0031
Situação: Aguardando julgamento.
77 APELAÇÃO CRIMINAL 0839365-18.2023.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0839365-18.2023.8.18.0140
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0839365-18.2023.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
78 APELAÇÃO CRIMINAL 0000964-83.2004.8.18.0031 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0000964-83.2004.8.18.0031
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Este processo não possui mais informações.
79 APELAÇÃO CRIMINAL 0013805-25.2014.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0013805-25.2014.8.18.0140
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE 0013805-25.2014.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
80 APELAÇÃO CRIMINAL 0005392-52.2016.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0005392-52.2016.8.18.0140
Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE 0005392-52.2016.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
81 APELAÇÃO CRIMINAL 0800465-78.2023.8.18.0135 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0800465-78.2023.8.18.0135
Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Este processo não possui mais informações.
82 APELAÇÃO CRIMINAL 0810287-42.2024.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0810287-42.2024.8.18.0140
Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE 0810287-42.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
83 APELAÇÃO CRIMINAL 0806201-95.2023.8.18.0032 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0806201-95.2023.8.18.0032
Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE 0806201-95.2023.8.18.0032
Situação: Aguardando julgamento.
84 APELAÇÃO CRIMINAL 0000589-91.2018.8.18.0031 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0000589-91.2018.8.18.0031
Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE 0000589-91.2018.8.18.0031
Situação: Aguardando julgamento.
85 APELAÇÃO CRIMINAL 0000194-26.2020.8.18.0065 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0000194-26.2020.8.18.0065
Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Este processo não possui mais informações.
86 APELAÇÃO CRIMINAL 0801616-68.2021.8.18.0032 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0801616-68.2021.8.18.0032
Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE 0801616-68.2021.8.18.0032
Situação: Aguardando julgamento.
87 APELAÇÃO CRIMINAL 0800074-78.2021.8.18.0108 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0800074-78.2021.8.18.0108
Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE 0800074-78.2021.8.18.0108
Situação: Aguardando julgamento.
88 APELAÇÃO CRIMINAL 0000298-63.2020.8.18.0050 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0000298-63.2020.8.18.0050
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0000298-63.2020.8.18.0050
Situação: Aguardando julgamento.
89 APELAÇÃO CRIMINAL 0000267-78.2016.8.18.0116 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0000267-78.2016.8.18.0116
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0000267-78.2016.8.18.0116
Situação: Aguardando julgamento.
90 APELAÇÃO CRIMINAL 0857587-68.2022.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0857587-68.2022.8.18.0140
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0857587-68.2022.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
91 APELAÇÃO CRIMINAL 0001038-42.2020.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0001038-42.2020.8.18.0140
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0001038-42.2020.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
92 APELAÇÃO CRIMINAL 0001149-33.2018.8.18.0031 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0001149-33.2018.8.18.0031
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0001149-33.2018.8.18.0031
Situação: Aguardando julgamento.
93 APELAÇÃO CRIMINAL 0012887-16.2017.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0012887-16.2017.8.18.0140
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0012887-16.2017.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
94 APELAÇÃO CRIMINAL 0004190-69.2018.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0004190-69.2018.8.18.0140
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0004190-69.2018.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
95 APELAÇÃO CRIMINAL 0800570-88.2020.8.18.0061 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0800570-88.2020.8.18.0061
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0800570-88.2020.8.18.0061
Situação: Aguardando julgamento.
96 APELAÇÃO CRIMINAL 0800726-11.2022.8.18.0060 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0800726-11.2022.8.18.0060
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0800726-11.2022.8.18.0060
Situação: Aguardando julgamento.
97 APELAÇÃO CRIMINAL 0800900-49.2023.8.18.0039 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0800900-49.2023.8.18.0039
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Este processo não possui mais informações.
98 APELAÇÃO CRIMINAL 0805971-56.2023.8.18.0031 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0805971-56.2023.8.18.0031
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Este processo não possui mais informações.
99 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 0767166-93.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0767166-93.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0767166-93.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 1 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
100 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0754989-63.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0754989-63.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0754989-63.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ordem denegada 1 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
101 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0754864-95.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0754864-95.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0754864-95.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ordem Conhecida Em Parte E, Nesta Parte, Denegada 1 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
102 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0754774-87.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0754774-87.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0754774-87.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ordem Conhecida Em Parte E, Nesta Parte, Denegada 1 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
103 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0754749-74.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0754749-74.2025.8.18.0000

Relatoria

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
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Voto Quantidade Votantes
Ordem Conhecida Em Parte E, Nesta Parte, Denegada 1
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
104 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0753998-87.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0753998-87.2025.8.18.0000

Relatoria

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
105 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0754032-62.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0754032-62.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0754032-62.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Ordem denegada 1 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
106 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0754268-14.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0754268-14.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0754268-14.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ordem Conhecida Em Parte E, Nesta Parte, Denegada 1 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
107 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0754353-97.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0754353-97.2025.8.18.0000

Relatoria

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Ordem Conhecida Em Parte E, Nesta Parte, Denegada 1
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
108 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0754395-49.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0754395-49.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0754395-49.2025.8.18.0000
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Voto Quantidade Votantes
Ordem denegada 1 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
109 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0754415-40.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0754415-40.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0754415-40.2025.8.18.0000
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Voto Quantidade Votantes
Ordem denegada 1 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
110 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0754586-94.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0754586-94.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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Consulta pública do processo 0754586-94.2025.8.18.0000
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Voto Quantidade Votantes
Ordem denegada 1 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
111 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0753364-91.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0753364-91.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0753364-91.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Ordem denegada 1 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
112 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0753746-84.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0753746-84.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0753746-84.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Ordem denegada 1 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
113 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0753404-73.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0753404-73.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0753404-73.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Ordem concedida 1 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
114 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0753735-55.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0753735-55.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0753735-55.2025.8.18.0000
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Voto Quantidade Votantes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
115 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0755227-82.2025.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0755227-82.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0755227-82.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ordem denegada 1 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
116 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0753177-83.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0753177-83.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0753177-83.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
117 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0754402-41.2025.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0754402-41.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0754402-41.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Ordem Conhecida Em Parte E, Nesta Parte, Denegada 1 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
118 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752703-15.2025.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0752703-15.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0752703-15.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ordem denegada 1 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
119 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752743-94.2025.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0752743-94.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0752743-94.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Ordem concedida 1 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
120 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0753652-39.2025.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0753652-39.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0753652-39.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Ordem concedida 1 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
121 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0754121-85.2025.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0754121-85.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0754121-85.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ordem concedida 1 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
122 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0753187-30.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0753187-30.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0753187-30.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Ordem denegada 1 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
123 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752183-55.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0752183-55.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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Consulta pública do processo 0752183-55.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
124 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0753396-96.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0753396-96.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
125 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0753080-83.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0753080-83.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0753080-83.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Ordem Prejudicada 1 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
126 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0755239-96.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0755239-96.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
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Voto Quantidade Votantes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
127 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0751159-89.2025.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0751159-89.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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Consulta pública do processo 0751159-89.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Ordem denegada 1 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
128 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0753131-94.2025.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0753131-94.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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Consulta pública do processo 0753131-94.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Ordem denegada 1 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
129 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752610-52.2025.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0752610-52.2025.8.18.0000

Relatoria

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Consulta pública do processo 0752610-52.2025.8.18.0000
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Voto Quantidade Votantes
Ordem concedida 1 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
130 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0754555-74.2025.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0754555-74.2025.8.18.0000

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Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Consulta pública do processo 0754555-74.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Ordem concedida 1 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
131 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752662-48.2025.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0752662-48.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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Consulta pública do processo 0752662-48.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Ordem concedida 1 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
132 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752596-68.2025.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0752596-68.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Consulta pública do processo 0752596-68.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Ordem concedida 1 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
133 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0753685-29.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0753685-29.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0753685-29.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ordem Prejudicada 1 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
134 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0754745-37.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0754745-37.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0754745-37.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Ordem denegada 1 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
135 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752817-51.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0752817-51.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0752817-51.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ordem denegada 1 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
136 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0753443-70.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0753443-70.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0753443-70.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ordem denegada 1 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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