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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 23/05/2025 a 30/05/2025 - Relator: Des. Costa Neto (23/05/2025 a 30/05/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 APELAÇÃO CÍVEL 0800906-70.2020.8.18.0036 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800906-70.2020.8.18.0036

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800906-70.2020.8.18.0036
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
2 APELAÇÃO CÍVEL 0800683-70.2023.8.18.0050 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800683-70.2023.8.18.0050

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800683-70.2023.8.18.0050
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
3 APELAÇÃO CÍVEL 0801588-51.2022.8.18.0037 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801588-51.2022.8.18.0037

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801588-51.2022.8.18.0037
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
4 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802548-53.2021.8.18.0033 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0802548-53.2021.8.18.0033

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802548-53.2021.8.18.0033
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
5 APELAÇÃO CÍVEL 0801757-71.2023.8.18.0047 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801757-71.2023.8.18.0047

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801757-71.2023.8.18.0047
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
6 APELAÇÃO CÍVEL 0800338-84.2023.8.18.0089 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800338-84.2023.8.18.0089

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800338-84.2023.8.18.0089
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
7 APELAÇÃO CÍVEL 0804303-03.2021.8.18.0037 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0804303-03.2021.8.18.0037

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0804303-03.2021.8.18.0037
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
8 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802109-31.2021.8.18.0069 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0802109-31.2021.8.18.0069

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802109-31.2021.8.18.0069
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
9 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0800764-36.2023.8.18.0109 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800764-36.2023.8.18.0109

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800764-36.2023.8.18.0109
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
10 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800012-13.2021.8.18.0084 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800012-13.2021.8.18.0084

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800012-13.2021.8.18.0084
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
11 APELAÇÃO CÍVEL 0801202-88.2022.8.18.0047 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801202-88.2022.8.18.0047

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801202-88.2022.8.18.0047
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
12 APELAÇÃO CÍVEL 0800066-89.2024.8.18.0078 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800066-89.2024.8.18.0078

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800066-89.2024.8.18.0078
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
13 APELAÇÃO CÍVEL 0805750-05.2022.8.18.0065 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0805750-05.2022.8.18.0065

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0805750-05.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
14 APELAÇÃO CÍVEL 0801209-21.2021.8.18.0078 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801209-21.2021.8.18.0078

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801209-21.2021.8.18.0078
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
15 APELAÇÃO CÍVEL 0800867-64.2021.8.18.0060 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800867-64.2021.8.18.0060

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800867-64.2021.8.18.0060
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
16 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802805-50.2019.8.18.0065 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0802805-50.2019.8.18.0065

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802805-50.2019.8.18.0065
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
17 APELAÇÃO CÍVEL 0801189-16.2023.8.18.0060 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801189-16.2023.8.18.0060

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801189-16.2023.8.18.0060
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0803103-73.2021.8.18.0032 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0803103-73.2021.8.18.0032

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803103-73.2021.8.18.0032
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
19 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800672-74.2019.8.18.0052 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800672-74.2019.8.18.0052

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800672-74.2019.8.18.0052
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
20 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800956-16.2019.8.18.0074 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800956-16.2019.8.18.0074

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800956-16.2019.8.18.0074
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
21 APELAÇÃO CÍVEL 0800339-86.2023.8.18.0051 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800339-86.2023.8.18.0051

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800339-86.2023.8.18.0051
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
22 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0806144-48.2021.8.18.0032 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0806144-48.2021.8.18.0032

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0806144-48.2021.8.18.0032
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
23 APELAÇÃO CÍVEL 0819684-67.2020.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0819684-67.2020.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0819684-67.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
24 APELAÇÃO CÍVEL 0805378-87.2024.8.18.0032 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0805378-87.2024.8.18.0032

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0805378-87.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
25 APELAÇÃO CÍVEL 0807482-86.2023.8.18.0032 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0807482-86.2023.8.18.0032

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0807482-86.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
26 APELAÇÃO CÍVEL 0839356-90.2022.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0839356-90.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0839356-90.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
27 APELAÇÃO CÍVEL 0802279-08.2023.8.18.0077 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0802279-08.2023.8.18.0077

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802279-08.2023.8.18.0077
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
28 APELAÇÃO CÍVEL 0803120-39.2023.8.18.0065 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0803120-39.2023.8.18.0065

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803120-39.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
29 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0760061-65.2024.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0760061-65.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0760061-65.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
30 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800426-46.2022.8.18.0061 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800426-46.2022.8.18.0061

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800426-46.2022.8.18.0061
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
31 APELAÇÃO CÍVEL 0800321-18.2022.8.18.0078 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800321-18.2022.8.18.0078

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800321-18.2022.8.18.0078
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
32 APELAÇÃO CÍVEL 0801179-79.2019.8.18.0102 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801179-79.2019.8.18.0102

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801179-79.2019.8.18.0102
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
33 APELAÇÃO CÍVEL 0801387-05.2023.8.18.0076 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801387-05.2023.8.18.0076

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801387-05.2023.8.18.0076
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
34 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0804480-80.2020.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0804480-80.2020.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0804480-80.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
35 APELAÇÃO CÍVEL 0801747-40.2023.8.18.0075 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801747-40.2023.8.18.0075

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801747-40.2023.8.18.0075
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
36 APELAÇÃO CÍVEL 0800429-76.2022.8.18.0036 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800429-76.2022.8.18.0036

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800429-76.2022.8.18.0036
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
37 APELAÇÃO CÍVEL 0002299-19.2013.8.18.0033 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0002299-19.2013.8.18.0033

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0002299-19.2013.8.18.0033
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
38 APELAÇÃO CÍVEL 0801633-29.2022.8.18.0078 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801633-29.2022.8.18.0078

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801633-29.2022.8.18.0078
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
39 APELAÇÃO CÍVEL 0801579-38.2022.8.18.0054 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801579-38.2022.8.18.0054

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801579-38.2022.8.18.0054
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
40 APELAÇÃO CÍVEL 0800562-77.2023.8.18.0103 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800562-77.2023.8.18.0103

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800562-77.2023.8.18.0103
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
41 APELAÇÃO CÍVEL 0802309-94.2022.8.18.0039 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0802309-94.2022.8.18.0039

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802309-94.2022.8.18.0039
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
42 APELAÇÃO CÍVEL 0811419-71.2023.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0811419-71.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0811419-71.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
43 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802292-65.2022.8.18.0069 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0802292-65.2022.8.18.0069

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802292-65.2022.8.18.0069
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
44 APELAÇÃO CÍVEL 0800465-53.2020.8.18.0048 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800465-53.2020.8.18.0048

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800465-53.2020.8.18.0048
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
45 APELAÇÃO CÍVEL 0800946-81.2024.8.18.0078 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800946-81.2024.8.18.0078

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800946-81.2024.8.18.0078
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
46 APELAÇÃO CÍVEL 0802889-70.2023.8.18.0078 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0802889-70.2023.8.18.0078

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802889-70.2023.8.18.0078
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
47 APELAÇÃO CÍVEL 0801071-49.2024.8.18.0078 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801071-49.2024.8.18.0078

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801071-49.2024.8.18.0078
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
48 APELAÇÃO CÍVEL 0001751-10.2016.8.18.0026 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0001751-10.2016.8.18.0026

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0001751-10.2016.8.18.0026
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
49 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802632-16.2021.8.18.0078 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0802632-16.2021.8.18.0078

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802632-16.2021.8.18.0078
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
50 APELAÇÃO CÍVEL 0800468-96.2021.8.18.0072 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800468-96.2021.8.18.0072

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800468-96.2021.8.18.0072
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
51 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802909-32.2021.8.18.0078 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0802909-32.2021.8.18.0078

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802909-32.2021.8.18.0078
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
52 APELAÇÃO CÍVEL 0801515-06.2022.8.18.0029 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801515-06.2022.8.18.0029

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801515-06.2022.8.18.0029
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
53 APELAÇÃO CÍVEL 0803540-78.2022.8.18.0065 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0803540-78.2022.8.18.0065

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803540-78.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
54 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0763450-58.2024.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0763450-58.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0763450-58.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
55 APELAÇÃO CÍVEL 0801231-12.2021.8.18.0068 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801231-12.2021.8.18.0068

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801231-12.2021.8.18.0068
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
56 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0753638-89.2024.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0753638-89.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0753638-89.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
57 APELAÇÃO CÍVEL 0803745-44.2024.8.18.0031 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0803745-44.2024.8.18.0031

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803745-44.2024.8.18.0031
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
58 APELAÇÃO CÍVEL 0000082-39.2004.8.18.0026 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0000082-39.2004.8.18.0026

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000082-39.2004.8.18.0026
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
59 APELAÇÃO CÍVEL 0800527-82.2022.8.18.0029 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800527-82.2022.8.18.0029

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800527-82.2022.8.18.0029
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
60 APELAÇÃO CÍVEL 0806930-25.2022.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0806930-25.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0806930-25.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
61 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0805244-49.2022.8.18.0026 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0805244-49.2022.8.18.0026

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0805244-49.2022.8.18.0026
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
62 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802378-06.2020.8.18.0037 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0802378-06.2020.8.18.0037

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802378-06.2020.8.18.0037
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
63 APELAÇÃO CÍVEL 0801465-31.2021.8.18.0088 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801465-31.2021.8.18.0088

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801465-31.2021.8.18.0088
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
64 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802210-07.2022.8.18.0078 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0802210-07.2022.8.18.0078

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802210-07.2022.8.18.0078
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
65 APELAÇÃO CÍVEL 0800720-09.2023.8.18.0047 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800720-09.2023.8.18.0047

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800720-09.2023.8.18.0047
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
66 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800265-42.2018.8.18.0072 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800265-42.2018.8.18.0072

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800265-42.2018.8.18.0072
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
67 APELAÇÃO CÍVEL 0803153-62.2022.8.18.0033 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0803153-62.2022.8.18.0033

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803153-62.2022.8.18.0033
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
68 APELAÇÃO CÍVEL 0801703-08.2023.8.18.0047 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801703-08.2023.8.18.0047

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801703-08.2023.8.18.0047
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
69 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0803078-19.2021.8.18.0078 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0803078-19.2021.8.18.0078

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803078-19.2021.8.18.0078
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
70 APELAÇÃO CÍVEL 0823503-07.2023.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0823503-07.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0823503-07.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
71 APELAÇÃO CÍVEL 0803337-39.2022.8.18.0026 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0803337-39.2022.8.18.0026

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803337-39.2022.8.18.0026
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
72 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0763510-31.2024.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0763510-31.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0763510-31.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
73 APELAÇÃO CÍVEL 0800132-04.2018.8.18.0103 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800132-04.2018.8.18.0103

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800132-04.2018.8.18.0103
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
74 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0803422-93.2020.8.18.0026 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0803422-93.2020.8.18.0026

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803422-93.2020.8.18.0026
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
75 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0834498-21.2019.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0834498-21.2019.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0834498-21.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
76 APELAÇÃO CÍVEL 0801358-76.2022.8.18.0047 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801358-76.2022.8.18.0047

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801358-76.2022.8.18.0047
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
77 APELAÇÃO CÍVEL 0801329-63.2023.8.18.0088 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801329-63.2023.8.18.0088

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801329-63.2023.8.18.0088
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
78 APELAÇÃO CÍVEL 0800912-18.2022.8.18.0033 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800912-18.2022.8.18.0033

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800912-18.2022.8.18.0033
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
79 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0804040-83.2021.8.18.0032 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0804040-83.2021.8.18.0032

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0804040-83.2021.8.18.0032
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
80 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0764561-14.2023.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0764561-14.2023.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0764561-14.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
81 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801047-36.2022.8.18.0031 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801047-36.2022.8.18.0031

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801047-36.2022.8.18.0031
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
82 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0807782-25.2017.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0807782-25.2017.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0807782-25.2017.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
83 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0824088-93.2022.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0824088-93.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0824088-93.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
84 APELAÇÃO CÍVEL 0800326-70.2022.8.18.0068 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800326-70.2022.8.18.0068

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800326-70.2022.8.18.0068
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
85 APELAÇÃO CÍVEL 0801564-94.2022.8.18.0078 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801564-94.2022.8.18.0078

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801564-94.2022.8.18.0078
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
86 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0802663-61.2022.8.18.0026 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0802663-61.2022.8.18.0026

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802663-61.2022.8.18.0026
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
87 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800570-44.2022.8.18.0053 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800570-44.2022.8.18.0053

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800570-44.2022.8.18.0053
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
88 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800330-16.2021.8.18.0045 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800330-16.2021.8.18.0045

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800330-16.2021.8.18.0045
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
89 APELAÇÃO CÍVEL 0802324-70.2022.8.18.0069 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0802324-70.2022.8.18.0069

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802324-70.2022.8.18.0069
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
90 APELAÇÃO CÍVEL 0800005-44.2022.8.18.0065 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800005-44.2022.8.18.0065

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800005-44.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
91 APELAÇÃO CÍVEL 0000130-18.2013.8.18.0079 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0000130-18.2013.8.18.0079

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000130-18.2013.8.18.0079
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
92 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0758356-66.2023.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0758356-66.2023.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0758356-66.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
93 APELAÇÃO CÍVEL 0819728-23.2019.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0819728-23.2019.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0819728-23.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
94 APELAÇÃO CÍVEL 0846284-91.2021.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0846284-91.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0846284-91.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
95 APELAÇÃO CÍVEL 0801232-89.2023.8.18.0047 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801232-89.2023.8.18.0047

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801232-89.2023.8.18.0047
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
96 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800301-78.2022.8.18.0061 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800301-78.2022.8.18.0061

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800301-78.2022.8.18.0061
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
97 APELAÇÃO CÍVEL 0801384-98.2022.8.18.0039 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801384-98.2022.8.18.0039

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801384-98.2022.8.18.0039
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo prejudicado 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
98 APELAÇÃO CÍVEL 0802235-24.2021.8.18.0088 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0802235-24.2021.8.18.0088

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802235-24.2021.8.18.0088
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
99 APELAÇÃO CÍVEL 0804934-57.2021.8.18.0065 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0804934-57.2021.8.18.0065

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0804934-57.2021.8.18.0065
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
100 APELAÇÃO CÍVEL 0800212-55.2021.8.18.0040 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800212-55.2021.8.18.0040

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800212-55.2021.8.18.0040
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
101 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0765552-53.2024.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0765552-53.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0765552-53.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
102 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0804629-93.2021.8.18.0026 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0804629-93.2021.8.18.0026

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0804629-93.2021.8.18.0026
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
103 APELAÇÃO CÍVEL 0801168-50.2023.8.18.0089 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801168-50.2023.8.18.0089

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801168-50.2023.8.18.0089
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
104 APELAÇÃO CÍVEL 0805840-45.2023.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0805840-45.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0805840-45.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
105 APELAÇÃO CÍVEL 0800211-08.2020.8.18.0072 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800211-08.2020.8.18.0072

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800211-08.2020.8.18.0072
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
106 APELAÇÃO CÍVEL 0808267-15.2023.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0808267-15.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0808267-15.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
107 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800763-85.2022.8.18.0109 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800763-85.2022.8.18.0109

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800763-85.2022.8.18.0109
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
108 APELAÇÃO CÍVEL 0847973-05.2023.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0847973-05.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0847973-05.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
109 APELAÇÃO CÍVEL 0801140-05.2023.8.18.0050 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801140-05.2023.8.18.0050

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801140-05.2023.8.18.0050
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
110 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800011-02.2018.8.18.0062 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800011-02.2018.8.18.0062

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800011-02.2018.8.18.0062
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
111 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0805889-23.2022.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0805889-23.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0805889-23.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
112 APELAÇÃO CÍVEL 0803188-91.2023.8.18.0031 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0803188-91.2023.8.18.0031

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803188-91.2023.8.18.0031
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
113 APELAÇÃO CÍVEL 0803079-67.2022.8.18.0078 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0803079-67.2022.8.18.0078

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803079-67.2022.8.18.0078
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
114 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801165-26.2020.8.18.0049 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801165-26.2020.8.18.0049

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801165-26.2020.8.18.0049
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
115 APELAÇÃO CÍVEL 0802082-84.2022.8.18.0078 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0802082-84.2022.8.18.0078

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802082-84.2022.8.18.0078
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
116 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0765671-14.2024.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0765671-14.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0765671-14.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
117 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0816025-84.2019.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0816025-84.2019.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0816025-84.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
118 APELAÇÃO CÍVEL 0802760-02.2022.8.18.0078 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0802760-02.2022.8.18.0078
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802760-02.2022.8.18.0078
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 4 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
119 APELAÇÃO CÍVEL 0817790-90.2019.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0817790-90.2019.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0817790-90.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo prejudicado 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
120 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800800-20.2019.8.18.0109 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800800-20.2019.8.18.0109

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800800-20.2019.8.18.0109
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
121 APELAÇÃO CÍVEL 0805374-51.2023.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0805374-51.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0805374-51.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
122 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802586-22.2018.8.18.0049 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0802586-22.2018.8.18.0049

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802586-22.2018.8.18.0049
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
123 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801214-93.2022.8.18.0050 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801214-93.2022.8.18.0050

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801214-93.2022.8.18.0050
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
124 APELAÇÃO CÍVEL 0800566-59.2019.8.18.0102 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800566-59.2019.8.18.0102
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800566-59.2019.8.18.0102
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
125 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802297-94.2021.8.18.0078 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0802297-94.2021.8.18.0078

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802297-94.2021.8.18.0078
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
126 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800286-17.2020.8.18.0082 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800286-17.2020.8.18.0082

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800286-17.2020.8.18.0082
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
127 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801716-08.2021.8.18.0037 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801716-08.2021.8.18.0037

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801716-08.2021.8.18.0037
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
128 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801867-31.2022.8.18.0039 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801867-31.2022.8.18.0039

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801867-31.2022.8.18.0039
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
129 APELAÇÃO CÍVEL 0802082-80.2022.8.18.0047 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0802082-80.2022.8.18.0047

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802082-80.2022.8.18.0047
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo prejudicado 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
130 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800589-03.2019.8.18.0038 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800589-03.2019.8.18.0038

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800589-03.2019.8.18.0038
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
131 APELAÇÃO CÍVEL 0800367-03.2023.8.18.0068 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800367-03.2023.8.18.0068

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800367-03.2023.8.18.0068
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
132 APELAÇÃO CÍVEL 0804485-60.2021.8.18.0078 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0804485-60.2021.8.18.0078

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0804485-60.2021.8.18.0078
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
133 APELAÇÃO CÍVEL 0800161-12.2022.8.18.0104 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800161-12.2022.8.18.0104

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800161-12.2022.8.18.0104
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
134 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0827401-67.2019.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0827401-67.2019.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0827401-67.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
135 APELAÇÃO CÍVEL 0802246-76.2022.8.18.0069 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0802246-76.2022.8.18.0069

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802246-76.2022.8.18.0069
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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