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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

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Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível de 30/05/2025 a 06/06/2025 - Relator: Des. Hilo de Almeida (30/05/2025 a 06/06/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 APELAÇÃO CÍVEL 0801221-73.2023.8.18.0075 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0801221-73.2023.8.18.0075

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

carregando...
Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0801221-73.2023.8.18.0075
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
2 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800026-21.2021.8.18.0076 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0800026-21.2021.8.18.0076

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

carregando...
Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0800026-21.2021.8.18.0076
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
3 APELAÇÃO CÍVEL 0803369-05.2022.8.18.0039 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0803369-05.2022.8.18.0039

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0803369-05.2022.8.18.0039
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
4 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0801183-19.2019.8.18.0102 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0801183-19.2019.8.18.0102

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0801183-19.2019.8.18.0102
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
5 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0806212-27.2023.8.18.0032 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0806212-27.2023.8.18.0032

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0806212-27.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
6 APELAÇÃO CÍVEL 0804361-68.2023.8.18.0026 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0804361-68.2023.8.18.0026

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0804361-68.2023.8.18.0026
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
7 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0801698-68.2022.8.18.0031 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0801698-68.2022.8.18.0031

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0801698-68.2022.8.18.0031
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer as Apelacoes Civeis e dar provimento parcial as Apelacoes interpostas por CONSTRUTORA NUCLEO CONSTRUCOES LTDA, ALEXANDRO MARINHO OLIVEIRA e FRANCISCA JANKARITA PEREIRA MARINHO, para reconhecer a ilegitimidade passiva da Apelante e FRANCISCA JANKARITA PEREIRA MARINHO, bem como reduzir o valor arbitrado dos danos morais para o patamar de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para cada autor/apelado, mantendo incolume o restante da sentenca. Ainda, NEGAR PROVIMENTO as Apelacoes apresentadas por CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO e JOSE CLAUDIO BARROS CASTELO BRANCO. Por fim, mantenho os honorarios sucumbenciais em 10 % (dez por cento) do valor total da condenacao em desfavor dos Apelantes, de forma solidaria.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
8 APELAÇÃO CÍVEL 0801775-83.2022.8.18.0029 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0801775-83.2022.8.18.0029

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0801775-83.2022.8.18.0029
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
9 APELAÇÃO CÍVEL 0802650-03.2022.8.18.0078 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0802650-03.2022.8.18.0078

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0802650-03.2022.8.18.0078
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
10 APELAÇÃO CÍVEL 0800917-95.2022.8.18.0047 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0800917-95.2022.8.18.0047

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0800917-95.2022.8.18.0047
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
11 APELAÇÃO CÍVEL 0801807-69.2022.8.18.0100 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0801807-69.2022.8.18.0100

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0801807-69.2022.8.18.0100
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
12 APELAÇÃO CÍVEL 0837411-05.2021.8.18.0140 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0837411-05.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0837411-05.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer as Apelacoes Civeis, pois, preenchidos os pressupostos processuais de admissibilidade e no merito, negar provimento ao recurso interposto pela primeira apelante ( BANCO SANTADER). Em relacao ao segundo apelante ( BERNARDO JOSE DE CARVALHO), DAR PARCIAL PROVIMENTO, determinando para condenar o banco ao pagamento de indenizacao por dano moral no valor de 5.000,00 ( cinco mil reais), devendo incidir correcao monetaria a partir da data do arbitramento judicial ( Sumula n 362, STJ) e os juros de mora contabilizados na ordem de 1% ( um por cento) ao mes, a partir da citacao ( arts. 405 e 406, do CC, e art. 161, 1, do CTN).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
13 APELAÇÃO CÍVEL 0800567-20.2022.8.18.0076 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0800567-20.2022.8.18.0076

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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0800567-20.2022.8.18.0076
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
14 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800311-35.2020.8.18.0048 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0800311-35.2020.8.18.0048

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0800311-35.2020.8.18.0048
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
15 APELAÇÃO CÍVEL 0019577-32.2015.8.18.0140 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0019577-32.2015.8.18.0140

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0019577-32.2015.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
16 APELAÇÃO CÍVEL 0801414-20.2021.8.18.0088 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0801414-20.2021.8.18.0088

Relatoria

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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0801414-20.2021.8.18.0088
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
17 APELAÇÃO CÍVEL 0810607-29.2023.8.18.0140 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0810607-29.2023.8.18.0140

Relatoria

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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0810607-29.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801273-36.2022.8.18.0065 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0801273-36.2022.8.18.0065

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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0801273-36.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
19 APELAÇÃO CÍVEL 0800262-60.2021.8.18.0047 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0800262-60.2021.8.18.0047

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0800262-60.2021.8.18.0047
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Votos não proferidos 0
20 APELAÇÃO CÍVEL 0835373-49.2023.8.18.0140 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0835373-49.2023.8.18.0140

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0835373-49.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
21 APELAÇÃO CÍVEL 0850391-13.2023.8.18.0140 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0850391-13.2023.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0850391-13.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
22 APELAÇÃO CÍVEL 0801119-33.2022.8.18.0060 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0801119-33.2022.8.18.0060

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Consulta pública do processo 0801119-33.2022.8.18.0060
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
23 APELAÇÃO CÍVEL 0802506-72.2019.8.18.0033 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0802506-72.2019.8.18.0033

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0802506-72.2019.8.18.0033
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
24 APELAÇÃO CÍVEL 0801056-77.2022.8.18.0037 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0801056-77.2022.8.18.0037

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0801056-77.2022.8.18.0037
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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25 APELAÇÃO CÍVEL 0802354-31.2023.8.18.0050 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0802354-31.2023.8.18.0050

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0802354-31.2023.8.18.0050
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
26 APELAÇÃO CÍVEL 0801368-96.2023.8.18.0076 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0801368-96.2023.8.18.0076

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0801368-96.2023.8.18.0076
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
27 APELAÇÃO CÍVEL 0802330-11.2020.8.18.0049 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0802330-11.2020.8.18.0049

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0802330-11.2020.8.18.0049
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
28 APELAÇÃO CÍVEL 0804438-91.2022.8.18.0065 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0804438-91.2022.8.18.0065

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0804438-91.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
29 APELAÇÃO CÍVEL 0802891-79.2023.8.18.0065 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0802891-79.2023.8.18.0065

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0802891-79.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
30 APELAÇÃO CÍVEL 0801794-90.2022.8.18.0061 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0801794-90.2022.8.18.0061

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0801794-90.2022.8.18.0061
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
31 APELAÇÃO CÍVEL 0800359-42.2021.8.18.0053 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0800359-42.2021.8.18.0053

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0800359-42.2021.8.18.0053
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
32 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800255-70.2023.8.18.0056 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0800255-70.2023.8.18.0056

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0800255-70.2023.8.18.0056
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
33 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801505-46.2024.8.18.0140 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0801505-46.2024.8.18.0140

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0801505-46.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Votos não proferidos 0
34 APELAÇÃO CÍVEL 0850618-03.2023.8.18.0140 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0850618-03.2023.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0850618-03.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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35 APELAÇÃO CÍVEL 0802175-52.2023.8.18.0065 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0802175-52.2023.8.18.0065

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0802175-52.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
36 APELAÇÃO CÍVEL 0800923-42.2024.8.18.0109 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0800923-42.2024.8.18.0109

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0800923-42.2024.8.18.0109
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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37 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801108-16.2022.8.18.0056 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0801108-16.2022.8.18.0056

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Consulta pública do processo 0801108-16.2022.8.18.0056
Proclamação do resultado por unanimidade, CONHECER as apelacoes civeis, no sentido de NEGAR PROVIMENTO a apelacao do BANCO BRADESCO S/A e DAR PARCIAL PROVIMENTO a apelacao adesiva de FRANCISCO ANTONIO DA SILVA para determinar: 1. A majoracao da indenizacao por danos morais para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com correcao monetaria a partir da data do arbitramento judicial( sumula 362 do STJ) e os juros de mora contabilizados na ordem de 1% ( um por cento) a partir da citacao (arts. 405 e 406, do CC, e art. 161, 1, do CTN), 2. A repeticao em dobro dos valores descontados, com atualizacao monetaria incidente a partir da data do efetivo prejuizo( enunciado n 43 do STJ),ou seja a partir da data de cada desconto, e juros de mora contabilizados na ordem de 1%( um por cento) ao mes a partir da citacao (arts. 405 e 406, do CC, e art. 161, 1, do CTN). 3. Ante o desprovimento da apelacao da parte re, impoe-se a majoracao dos honorarios advocaticios sucumbenciais para 15%(quinze por cento), sobre o valor da condenacao (art. 85, 11, CPC/15). Sentenca mantida nos demais termos.
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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38 APELAÇÃO CÍVEL 0800160-55.2024.8.18.0072 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0800160-55.2024.8.18.0072

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Consulta pública do processo 0800160-55.2024.8.18.0072
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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39 APELAÇÃO CÍVEL 0803346-15.2021.8.18.0065 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0803346-15.2021.8.18.0065

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Consulta pública do processo 0803346-15.2021.8.18.0065
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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40 APELAÇÃO CÍVEL 0801238-33.2022.8.18.0047 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0801238-33.2022.8.18.0047

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Consulta pública do processo 0801238-33.2022.8.18.0047
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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41 APELAÇÃO CÍVEL 0800782-83.2022.8.18.0047 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0800782-83.2022.8.18.0047

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Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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42 APELAÇÃO CÍVEL 0802348-77.2022.8.18.0076 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0802348-77.2022.8.18.0076

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Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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43 APELAÇÃO CÍVEL 0801185-81.2022.8.18.0102 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0801185-81.2022.8.18.0102

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Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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44 APELAÇÃO CÍVEL 0800427-81.2022.8.18.0109 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0800427-81.2022.8.18.0109

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45 APELAÇÃO CÍVEL 0828187-72.2023.8.18.0140 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0828187-72.2023.8.18.0140

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Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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46 APELAÇÃO CÍVEL 0801327-20.2022.8.18.0059 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0801327-20.2022.8.18.0059

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Consulta pública do processo 0801327-20.2022.8.18.0059
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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47 APELAÇÃO CÍVEL 0801347-79.2024.8.18.0046 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0801347-79.2024.8.18.0046

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48 APELAÇÃO CÍVEL 0805321-19.2022.8.18.0039 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0805321-19.2022.8.18.0039

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Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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49 APELAÇÃO CÍVEL 0800457-62.2024.8.18.0072 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0800457-62.2024.8.18.0072

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Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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50 APELAÇÃO CÍVEL 0808682-95.2023.8.18.0140 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0808682-95.2023.8.18.0140

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0808682-95.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, CONHECER as apelacoes civeis para no merito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso de Banco Santander Brasil S/A e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da autora Maria Enes Alves do Nascimento Sousa para reformar a sentenca no sentido de: a) CONDENAR a instituicao financeira na repeticao em dobro dos valores indevidamente descontados da conta da parte Apelante, corrigidos monetariamente desde o o efetivo prejuizo(sumula 43 do STJ), ou seja a partir da data de cada desconto referente ao valor de cada parcela e juros de mora de 1%( um por cento) ao mes a partir da citacao (arts. 405 e 406, do CC e art.161, 1, do CTN). b) MAJORAR a indenizacao por danos morais para o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser corrigido monetariamente desde a data do arbitramento (Sumula 362 do STJ), e acrescida de juros de mora de 1% ( um por cento), a partir da citacao (arts. 405 e 406, do CC e art.161, 1, do CTN). c) MAJORAR a condenacao em honorarios advocaticios para o percentual de 15(quinze por cento) do valor da condenacao. Sentenca mantida nos demais pontos.
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
51 APELAÇÃO CÍVEL 0819672-14.2024.8.18.0140 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0819672-14.2024.8.18.0140

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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0819672-14.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Votos não proferidos 0
52 APELAÇÃO CÍVEL 0000021-62.2016.8.18.0058 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0000021-62.2016.8.18.0058

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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0000021-62.2016.8.18.0058
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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53 APELAÇÃO CÍVEL 0802315-11.2022.8.18.0069 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0802315-11.2022.8.18.0069

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0802315-11.2022.8.18.0069
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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54 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0813232-36.2023.8.18.0140 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0813232-36.2023.8.18.0140

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0813232-36.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO, ao recurso de Banco Bradesco S/A e DAR PARCIAL PROVIMENTO, ao recurso do autor para majorar a indenizacao a indenizacao por danos morais no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), incidindo juros de mora de 1% (um por cento) ao mes a partir da citacao (arts. 405 e 406, do CC, e art. 161, 1, do CTN) e correcao monetaria (Tabela de correcao da Justica Federal) desde a data do arbitramento judicial do quantum reparatorio (enunciado n 362 da Sumula do STJ), ou seja, desde a data da sessao de julgamento. Ante o desprovimento do recurso do requerido, majorar os honorarios advocaticios no percentual de 15%(quinze por cento) do valor da condenacao.
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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55 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0000400-23.2014.8.18.0074 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0000400-23.2014.8.18.0074

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0000400-23.2014.8.18.0074
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
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56 APELAÇÃO CÍVEL 0800614-20.2024.8.18.0077 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0800614-20.2024.8.18.0077

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0800614-20.2024.8.18.0077
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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57 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800326-52.2021.8.18.0053 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0800326-52.2021.8.18.0053

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0800326-52.2021.8.18.0053
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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58 APELAÇÃO CÍVEL 0820775-95.2020.8.18.0140 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0820775-95.2020.8.18.0140

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0820775-95.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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59 APELAÇÃO CÍVEL 0804659-08.2024.8.18.0032 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0804659-08.2024.8.18.0032

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Consulta pública do processo 0804659-08.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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60 APELAÇÃO CÍVEL 0807659-16.2024.8.18.0032 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0807659-16.2024.8.18.0032

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Consulta pública do processo 0807659-16.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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61 APELAÇÃO CÍVEL 0858142-51.2023.8.18.0140 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0858142-51.2023.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0858142-51.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
62 APELAÇÃO CÍVEL 0861454-35.2023.8.18.0140 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0861454-35.2023.8.18.0140

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0861454-35.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
63 APELAÇÃO CÍVEL 0800401-98.2023.8.18.0028 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0800401-98.2023.8.18.0028

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0800401-98.2023.8.18.0028
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
64 APELAÇÃO CÍVEL 0809550-73.2023.8.18.0140 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0809550-73.2023.8.18.0140

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0809550-73.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
65 APELAÇÃO CÍVEL 0807625-42.2023.8.18.0140 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0807625-42.2023.8.18.0140

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0807625-42.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
66 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0804500-68.2021.8.18.0065 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0804500-68.2021.8.18.0065

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0804500-68.2021.8.18.0065
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
67 APELAÇÃO CÍVEL 0800714-49.2020.8.18.0033 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0800714-49.2020.8.18.0033

Relatoria

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0800714-49.2020.8.18.0033
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
68 APELAÇÃO CÍVEL 0801979-39.2023.8.18.0047 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0801979-39.2023.8.18.0047

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0801979-39.2023.8.18.0047
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
69 APELAÇÃO CÍVEL 0800461-02.2024.8.18.0072 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0800461-02.2024.8.18.0072

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0800461-02.2024.8.18.0072
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
70 APELAÇÃO CÍVEL 0800198-45.2024.8.18.0047 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0800198-45.2024.8.18.0047

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0800198-45.2024.8.18.0047
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer os recursos e dar provimento ao Apelo do Banco Santander a fim de julgar improcedentes os pedidos da parte, e negar provimento ao recurso da parte GILDETE SANTANA. Invertendo o onus da sucumbencia para condenar a parte apelada no pagamento das custas processuais e de honorarios advocaticios de 10% ( dez por cento) sobre o valor da condenacao, em favor do patrono da apelante, suspensa a exigibilidade em razao de ser beneficiaria da justica gratuita.
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
71 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0803610-19.2021.8.18.0037 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0803610-19.2021.8.18.0037

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Consulta pública do processo 0803610-19.2021.8.18.0037
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer das apelacoes civeis e, no merito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da parte BANCO e DAR PROVIMENTO ao apelo da parte ROSA DA SILVA, para: a) MAJORAR a indenizacao por danos morais em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), incidindo juros de mora de 1% (um por cento) ao mes a partir da citacao (arts. 405 e 406, do CC, e art. 161, 1, do CTN) e correcao monetaria (Tabela de correcao da Justica Federal) desde a data do arbitramento judicial do quantum reparatorio (enunciado n 362 da Sumula do STJ), ou seja, desde a data da sessao de julgamento. Majora-se os honorarios advocaticios de sucumbencia em 15% do valor da condenacao.
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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