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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

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Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 30/05/2025 a 06/06/2025 (30/05/2025 a 06/06/2025)

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Classe

Processo

Relator

Magistrado Relator

Situação

REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

0807101-45.2023.8.18.0140

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Em julgamento

Processo nº 0807101-45.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Votos convergentes

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

carregando...

Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0807101-45.2023.8.18.0140

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

0824770-14.2023.8.18.0140

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO

Em julgamento

Processo nº 0824770-14.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Votos convergentes

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

carregando...

Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0824770-14.2023.8.18.0140

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

0765065-83.2024.8.18.0000

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Retirado de julgamento

Processo nº 0765065-83.2024.8.18.0000

Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Link do processo no PJE 0765065-83.2024.8.18.0000

Situação: Retirado de julgamento.

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0751219-62.2025.8.18.0000

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO

Em julgamento

Processo nº 0751219-62.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Votos convergentes

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

carregando...

Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0751219-62.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0800892-51.2023.8.18.0046

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO

Em julgamento

Processo nº 0800892-51.2023.8.18.0046

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Votos convergentes

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

carregando...

Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0800892-51.2023.8.18.0046

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0765658-15.2024.8.18.0000

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO

Em julgamento

Processo nº 0765658-15.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Votos convergentes

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

carregando...

Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0765658-15.2024.8.18.0000

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0003320-96.2014.8.18.0032

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO

Em julgamento

Processo nº 0003320-96.2014.8.18.0032

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Votos convergentes

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

carregando...

Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0003320-96.2014.8.18.0032

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos acolhidos parcialmente	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0838817-61.2021.8.18.0140

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Em julgamento

Processo nº 0838817-61.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Votos convergentes

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

carregando...

Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0838817-61.2021.8.18.0140

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801461-44.2022.8.18.0060

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Em julgamento

Processo nº 0801461-44.2022.8.18.0060

Relatoria

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Votos convergentes

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

carregando...

Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0801461-44.2022.8.18.0060

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0856081-23.2023.8.18.0140

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Retirado de julgamento

Processo nº 0856081-23.2023.8.18.0140

Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Link do processo no PJE 0856081-23.2023.8.18.0140

Situação: Retirado de julgamento.

APELAÇÃO CÍVEL

0801267-49.2023.8.18.0047

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Em julgamento

Processo nº 0801267-49.2023.8.18.0047

Relatoria

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Votos convergentes

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

carregando...

Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0801267-49.2023.8.18.0047

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

0766050-52.2024.8.18.0000

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Retirado de julgamento

Processo nº 0766050-52.2024.8.18.0000

Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Link do processo no PJE 0766050-52.2024.8.18.0000

Situação: Retirado de julgamento.

APELAÇÃO CÍVEL

0803896-63.2022.8.18.0036

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Em julgamento

Processo nº 0803896-63.2022.8.18.0036

Relatoria

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Votos convergentes

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

carregando...

Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0803896-63.2022.8.18.0036

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0806599-11.2024.8.18.0031

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Em julgamento

Processo nº 0806599-11.2024.8.18.0031

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Votos convergentes

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

carregando...

Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0806599-11.2024.8.18.0031

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0806613-29.2023.8.18.0031

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Em julgamento

Processo nº 0806613-29.2023.8.18.0031

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Votos convergentes

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

carregando...

Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0806613-29.2023.8.18.0031

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL

0750135-26.2025.8.18.0000

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Em julgamento

Processo nº 0750135-26.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Votos convergentes

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

carregando...

Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0750135-26.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Julgo procedente	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0766368-35.2024.8.18.0000

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Retirado de julgamento

Processo nº 0766368-35.2024.8.18.0000

Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Link do processo no PJE 0766368-35.2024.8.18.0000

Situação: Retirado de julgamento.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0000033-26.2016.8.18.0107

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Em julgamento

Processo nº 0000033-26.2016.8.18.0107

Relatoria

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Votos convergentes

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

carregando...

Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0000033-26.2016.8.18.0107

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801989-27.2022.8.18.0077

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Retirado de julgamento

Processo nº 0801989-27.2022.8.18.0077

Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Link do processo no PJE 0801989-27.2022.8.18.0077

Situação: Retirado de julgamento.

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0765591-50.2024.8.18.0000

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Em julgamento

Processo nº 0765591-50.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Votos convergentes

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

carregando...

Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0765591-50.2024.8.18.0000

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0767210-15.2024.8.18.0000

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Em julgamento

Processo nº 0767210-15.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Votos convergentes

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

carregando...

Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0767210-15.2024.8.18.0000

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0833926-26.2023.8.18.0140

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Em julgamento

Processo nº 0833926-26.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Votos convergentes

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

carregando...

Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0833926-26.2023.8.18.0140

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801393-85.2021.8.18.0042

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Em julgamento

Processo nº 0801393-85.2021.8.18.0042

Relatoria

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Votos convergentes

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

carregando...

Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0801393-85.2021.8.18.0042

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0759727-31.2024.8.18.0000

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO

Em julgamento

Processo nº 0759727-31.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Votos convergentes

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

carregando...

Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0759727-31.2024.8.18.0000

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0805136-66.2022.8.18.0140

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO

Em julgamento

Processo nº 0805136-66.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Votos convergentes

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

carregando...

Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0805136-66.2022.8.18.0140

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos acolhidos parcialmente	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800771-14.2023.8.18.0049

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO

Em julgamento

Processo nº 0800771-14.2023.8.18.0049

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Votos convergentes

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

carregando...

Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0800771-14.2023.8.18.0049

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800169-27.2021.8.18.0135

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO

Em julgamento

Processo nº 0800169-27.2021.8.18.0135

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Votos convergentes

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

carregando...

Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0800169-27.2021.8.18.0135

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0751241-23.2025.8.18.0000

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Em julgamento

Processo nº 0751241-23.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Votos convergentes

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

carregando...

Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0751241-23.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0768184-52.2024.8.18.0000

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Em julgamento

Processo nº 0768184-52.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Votos convergentes

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

carregando...

Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0768184-52.2024.8.18.0000

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL

0801466-64.2024.8.18.0135

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Em julgamento

Processo nº 0801466-64.2024.8.18.0135

Relatoria

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Votos convergentes

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

carregando...

Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0801466-64.2024.8.18.0135

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Julgo procedente	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0008796-92.2008.8.18.0140

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Em julgamento

Processo nº 0008796-92.2008.8.18.0140

Relatoria

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Votos convergentes

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

carregando...

Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0008796-92.2008.8.18.0140

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL

0801468-34.2024.8.18.0135

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Em julgamento

Processo nº 0801468-34.2024.8.18.0135

Relatoria

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Votos convergentes

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

carregando...

Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0801468-34.2024.8.18.0135

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Julgo procedente	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0756543-67.2024.8.18.0000

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO

Retirado de julgamento

Processo nº 0756543-67.2024.8.18.0000

Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Link do processo no PJE 0756543-67.2024.8.18.0000

Situação: Retirado de julgamento.

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0752066-64.2025.8.18.0000

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO

Em julgamento

Processo nº 0752066-64.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Votos convergentes

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

carregando...

Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0752066-64.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0819729-03.2022.8.18.0140

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Retirado de julgamento

Processo nº 0819729-03.2022.8.18.0140

Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Link do processo no PJE 0819729-03.2022.8.18.0140

Situação: Retirado de julgamento.

APELAÇÃO CÍVEL

0000550-17.2015.8.18.0026

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO

Em julgamento

Processo nº 0000550-17.2015.8.18.0026

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Votos convergentes

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

carregando...

Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0000550-17.2015.8.18.0026

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

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