Plenário Virtual

Menu Inicial

Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

Voltar

Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara de Direito Público de 30/05/2025 a 06/06/2025 (30/05/2025 a 06/06/2025)

Pesquisar: Situação:

Voltar

Classe

Processo

Relator

Magistrado Relator

Situação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0752257-46.2024.8.18.0000

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Julgado

Processo nº 0752257-46.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Votos convergentes

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

carregando...

Relator Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Voto vencedor Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Consulta pública do processo 0752257-46.2024.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer dos embargos declaratorios, porquanto tempestivos e, no merito, negar-lhes provimento para manter incolume o acordao vergastado.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0752126-71.2024.8.18.0000

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Julgado

Processo nº 0752126-71.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Votos convergentes

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

carregando...

Relator Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Voto vencedor Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Consulta pública do processo 0752126-71.2024.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, eis que preenchidos os seus requisitos de admissibilidade, e, no merito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo in totum a decisao de primeiro grau agravada. Advirto as partes que a oposicao de Embargos Declaratorios manifestamente protelatorios ensejara a aplicacao da multa prevista no art. 1.026, 2, do CPC.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0817949-28.2022.8.18.0140

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Julgado

Processo nº 0817949-28.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Votos convergentes

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

carregando...

Relator Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Voto vencedor Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Consulta pública do processo 0817949-28.2022.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, votar por NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de Declaracao, mantendo inalterado o acordao embargado, nos termos da fundamentacao.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0762302-12.2024.8.18.0000

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Julgado

Processo nº 0762302-12.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Votos convergentes

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

carregando...

Relator Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Voto vencedor Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Consulta pública do processo 0762302-12.2024.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, CONHECER do AGRAVO INTERNO, mas para NEGAR-LHE PROVIMENTO, consoante os argumentos suso expendidos, mantendo-se a decisao agravada nos seus termos, por seus proprios fundamentos.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0003417-90.2017.8.18.0000

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Julgado

Processo nº 0003417-90.2017.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Votos convergentes

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

carregando...

Relator Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Voto vencedor Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Consulta pública do processo 0003417-90.2017.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer do presente recurso, mas para negar-lhe provimento, mantendo a sentenca recorrida em todos os seus termos. O Ministerio Publico Superior deixou de opinar por nao vislumbrar interesse publico a justificar sua intervencao.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0002442-11.2013.8.18.0032

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Julgado

Processo nº 0002442-11.2013.8.18.0032

Relatoria

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Votos convergentes

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

carregando...

Relator Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Voto vencedor Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Consulta pública do processo 0002442-11.2013.8.18.0032

Proclamação do resultado por unanimidade, votar pelo conhecimento do presente recurso apelatorio, para no merito negar-lhe provimento, mantendo na integra a sentenca de origem. Sem majoracao de honorarios sucumbenciais uma vez que nao arbitrados na origem. O Ministerio Publico Superior deixou de opinar por nao vislumbrar interesse publico a justificar sua intervencao.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0000566-28.2016.8.18.0028

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Julgado

Processo nº 0000566-28.2016.8.18.0028

Relatoria

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Votos convergentes

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

carregando...

Relator Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Voto vencedor Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Consulta pública do processo 0000566-28.2016.8.18.0028

Proclamação do resultado por unanimidade, CONHECER do Agravo Interno e NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisao recorrida em todos os seus termos. Decorrido o prazo de recurso, encaminhem-se os autos as Turmas Recursais dos Juizados Especiais.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL

0766111-10.2024.8.18.0000

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Julgado

Processo nº 0766111-10.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Votos convergentes

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

carregando...

Relator Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Voto vencedor Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Consulta pública do processo 0766111-10.2024.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer do presente Conflito Negativo de Competencia e, no merito, julgar improcedente, para reconhecer a competencia do Juizo da Vara Unica da Comarca de Miguel Alves/PI, para processar e julgar a Acao Declaratoria de Nulidade de Negocio Juridico c/c Repeticao de Indebito c/c Danos Morais, processo n 0812878-11.2023.8.18.0140.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Julgo improcedente	3	Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL

0800572-35.2024.8.18.0088

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Julgado

Processo nº 0800572-35.2024.8.18.0088

Relatoria

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Votos convergentes

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

carregando...

Relator Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Voto vencedor Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Consulta pública do processo 0800572-35.2024.8.18.0088

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer do presente Conflito Negativo de Competencia para, no merito, julga-lo procedente, reconhecendo a competencia do juizo da Vara Unica da Comarca de Capitao de Campos/PI para processar e julgar os pedidos formulados na Acao Declaratoria de Nulidade de Negocio Juridico c/c Repeticao de Indebito e Danos Morais, processo n 0800572-35.2024.8.18.0088.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Julgo procedente	3	Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0000321-88.2005.8.18.0032

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Julgado

Processo nº 0000321-88.2005.8.18.0032

Relatoria

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Votos convergentes

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

carregando...

Relator Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Voto vencedor Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Consulta pública do processo 0000321-88.2005.8.18.0032

Proclamação do resultado por unanimidade, CONHECER do recurso, para, no merito, DAR PROVIMENTO a Apelacao Civel, reformando a sentenca e determinando o regular prosseguimento do feito, com vistas ao efetivo cumprimento da ordem judicial exarada no mandado de seguranca originario, especialmente quanto ao pagamento dos valores retroativos devidos aos impetrantes. Sem fixacao de honorarios.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0751054-15.2025.8.18.0000

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Julgado

Processo nº 0751054-15.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Votos convergentes

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

carregando...

Relator Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Voto vencedor Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Consulta pública do processo 0751054-15.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, em consonancia com o parecer ministerial, RECONSIDERO A DECISAO ANTERIORMENTE PROFERIDA e NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, para reafirmar a decisao proferida pelo Juizo de origem, mantendo-se a obrigacao da agravante de proceder a ligacao e conexao do sistema de compensacao de energia eletrica em relacao as contas-contrato n 6394469 e n 2939770, conforme determinado nos autos da acao originaria (proc. n 0800530-39.2024.8.18.0135).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0711770-10.2019.8.18.0000

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Pedido de Vista

Processo nº 0711770-10.2019.8.18.0000

Relator Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Link do processo no PJE 0711770-10.2019.8.18.0000

Situação: Pedido de Vista.

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL

0768528-33.2024.8.18.0000

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Julgado

Processo nº 0768528-33.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Votos convergentes

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

carregando...

Relator Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Voto vencedor Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Consulta pública do processo 0768528-33.2024.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer do presente Conflito de Competencia, eis que preenchidos os seus requisitos de admissibilidade e, no merito, julgo-o improcedente, fixando a competencia do JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SAO JOAO DO PIAUI/PI, ora suscitante, para processar e julgar a Acao de Cobranca com Pedido de Danos Morais (proc. n 0801697-92.2024.8.18.0135).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Julgo improcedente	3	Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0006293-69.2006.8.18.0140

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Julgado

Processo nº 0006293-69.2006.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Votos convergentes

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

carregando...

Relator Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Voto vencedor Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Consulta pública do processo 0006293-69.2006.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, votar pelo desprovimento do recurso, mantendo-se a sentenca em todos os seus termos. Nos termos do art. 85, 11, do CPC, majorar os honorarios advocaticios devidos pelo apelante de 10% para 15% sobre o valor atualizado da causa atualizado, em razao do trabalho adicional realizado em sede recursal pela parte apelada.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0766744-21.2024.8.18.0000

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Julgado

Processo nº 0766744-21.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Votos convergentes

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

carregando...

Relator Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Voto vencedor Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Consulta pública do processo 0766744-21.2024.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer do recurso, para, no merito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, devendo serem mantidos os termos da decisao recorrida e ratificando a decisao 21695194.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

0004753-44.2010.8.18.0140

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Julgado

Processo nº 0004753-44.2010.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Votos convergentes

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

carregando...

Relator Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Voto vencedor Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Consulta pública do processo 0004753-44.2010.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso de apelacao interposto pelo Estado do Piaui, tao somente para reformar a sentenca no tocante a fixacao dos honorarios advocaticios, os quais arbitro, por apreciacao equitativa, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos do art. 85, 8, do Codigo de Processo Civil, mantidos os demais termos da sentenca por seus proprios fundamentos.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800507-15.2023.8.18.0140

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Julgado

Processo nº 0800507-15.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Votos convergentes

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

carregando...

Relator Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Voto vencedor Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Consulta pública do processo 0800507-15.2023.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaracao opostos por MARIA RIBEIRO COSTA, por ausencia dos vicios elencados no art. 1.022 do CPC.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800290-23.2023.8.18.0026

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Julgado

Processo nº 0800290-23.2023.8.18.0026

Relatoria

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Votos convergentes

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

carregando...

Relator Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Voto vencedor Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Consulta pública do processo 0800290-23.2023.8.18.0026

Proclamação do resultado por unanimidade, votar no sentido de conhecer da apelacao e dar-lhe provimento parcial, rejeitando-se a alegacao de incompetencia absoluta da justica estadual, e, no merito, reformar parcialmente a sentenca guerreada apenas para determinar que os apelados (Municipio de Campo Maior/PI e Instituto de Previdencia municipal) se abstenham de conceder novas aposentadorias a servidores nao titulares de cargo efetivo, bem como se abstenham de editar atos normativos ou administrativos com tal finalidade ilicita, devendo observar, doravante, a vinculacao desses servidores exclusivamente ao RGPS/INSS, conforme fundamentacao.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800166-92.2018.8.18.0033

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Julgado

Processo nº 0800166-92.2018.8.18.0033

Relatoria

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Votos convergentes

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

carregando...

Relator Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Voto vencedor Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Consulta pública do processo 0800166-92.2018.8.18.0033

Proclamação do resultado por unanimidade, votar pelo conhecimento do presente recurso para, no merito, negar-lhe provimento, mantendo a sentenca recorrida em todos os seus termos. Majorar a verba honoraria em 5%, a teor do art. 85, parag. 11, do CPC.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800322-67.2020.8.18.0047

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Julgado

Processo nº 0800322-67.2020.8.18.0047

Relatoria

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Votos convergentes

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

carregando...

Relator Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Voto vencedor Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Consulta pública do processo 0800322-67.2020.8.18.0047

Proclamação do resultado por unanimidade, VOTAR POR NEGAR PROVIMENTO A APELACAO interposta pelo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, mantendo-se incolume a sentenca de primeiro grau.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL

0766595-25.2024.8.18.0000

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Julgado

Processo nº 0766595-25.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Votos convergentes

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

carregando...

Relator Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Voto vencedor Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Consulta pública do processo 0766595-25.2024.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer do conflito negativo de competencia, para declarar competente o juizo da 8 Vara Civel da Comarca de Teresina/PI, para o julgamento da Acao de Busca e Apreensao n 0011697-52.2016.8.18.0140.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Julgo improcedente	3	Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0760041-74.2024.8.18.0000

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Julgado

Processo nº 0760041-74.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Votos convergentes

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

carregando...

Relator Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Voto vencedor Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Consulta pública do processo 0760041-74.2024.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, votar pelo conhecimento e desprovimento do recurso, em razao dos fundamentos ora delineados.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

0823556-51.2024.8.18.0140

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Julgado

Processo nº 0823556-51.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Votos convergentes

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

carregando...

Relator Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Voto vencedor Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Consulta pública do processo 0823556-51.2024.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, negar provimento a apelacao civel, mantendo a sentenca em todos os seus termos. Condenar o apelante ao pagamento de honorarios recursais, majorados para 12% (doze por cento) sobre o valor da condenacao, conforme art. 85, 11 do CPC, considerando a manutencao integral da sentenca.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0001877-21.2017.8.18.0060

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Julgado

Processo nº 0001877-21.2017.8.18.0060

Relatoria

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Votos convergentes

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

carregando...

Relator Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Voto vencedor Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Consulta pública do processo 0001877-21.2017.8.18.0060

Proclamação do resultado por unanimidade, votar pelo conhecimento e desprovimento do recurso de apelacao interposto pelo DETRAN/PI, mantendo-se integralmente a sentenca de primeiro grau.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL

0764214-44.2024.8.18.0000

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Julgado

Processo nº 0764214-44.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Votos convergentes

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

carregando...

Relator Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Voto vencedor Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Consulta pública do processo 0764214-44.2024.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, votar pela IMPROCEDENCIA do conflito de competencia em relacao ao Juizo Suscitado, RECONHECENDO, de oficio, em conformidade com o parecer da Procuradoria-Geral de Justica, a competencia do Juizo do 2 Juizado de Violencia Domestica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina/PI, para o processamento e julgamento da Representacao Criminal n 0856219-87.2023.8.18.0140.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Julgo improcedente	3	Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL

0767810-36.2024.8.18.0000

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Julgado

Processo nº 0767810-36.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Votos convergentes

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

carregando...

Relator Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Voto vencedor Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Consulta pública do processo 0767810-36.2024.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, votar pela PROCEDENCIA do conflito, para declarar a competencia do Juizo do 2 Juizado de Violencia Domestica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina/PI para processar e julgar o pedido de medidas protetivas n 0822836-84.2024.8.18.0140, em conformidade com o parecer da Procuradoria-Geral de Justica.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Julgo procedente	3	Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0000048-30.2012.8.18.0076

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Julgado

Processo nº 0000048-30.2012.8.18.0076

Relatoria

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Votos convergentes

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

carregando...

Relator Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Voto vencedor Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Consulta pública do processo 0000048-30.2012.8.18.0076

Proclamação do resultado por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos presentes embargos de declaracao, por inexistencia de omissao, contradicao ou obscuridade no acordao embargado, mantendo-se incolume o julgado por seus proprios fundamentos. Publique-se. Intimem-se.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL

0750631-55.2025.8.18.0000

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Julgado

Processo nº 0750631-55.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Votos convergentes

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

carregando...

Relator Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Voto vencedor Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Consulta pública do processo 0750631-55.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, JULGAR PROCEDENTE este Conflito para declarar o Juizo da 2 Vara Civel da Comarca de Parnaiba competente para processar e julgar a Acao Reivindicatoria n. 0800973-11.2024.8.18.0031.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Julgo procedente	3	Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL

0768507-57.2024.8.18.0000

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Julgado

Processo nº 0768507-57.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Votos convergentes

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

carregando...

Relator Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Voto vencedor Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Consulta pública do processo 0768507-57.2024.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, CONHECER do presente Conflito de Competencia, e, no merito, JULGO-O IMPROCEDENTE, para fixar a competencia do JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SAO JOAO DO PIAUI/PI, ora suscitante, para processar e julgar a acao de cobranca em comento (proc. n 0801653-72.2024.8.18.0135).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Julgo improcedente	3	Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0821415-30.2022.8.18.0140

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Retirado de julgamento

Processo nº 0821415-30.2022.8.18.0140

Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Link do processo no PJE 0821415-30.2022.8.18.0140

Situação: Retirado de julgamento.

Compartilhe: