Início » Plenário Virtual

Plenário Virtual

Menu Inicial

Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 06/06/2025 a 13/06/2025 (06/06/2025 a 13/06/2025)

? ?

Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0008176-85.2005.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0008176-85.2005.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0008176-85.2005.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
2 APELAÇÃO CRIMINAL 0844706-93.2021.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0844706-93.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
3 APELAÇÃO CRIMINAL 0805330-36.2021.8.18.0032 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0805330-36.2021.8.18.0032

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
4 APELAÇÃO CRIMINAL 0001312-85.2019.8.18.0028 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0001312-85.2019.8.18.0028

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0001312-85.2019.8.18.0028
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
5 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0763059-06.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0763059-06.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0763059-06.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
6 APELAÇÃO CRIMINAL 0800273-04.2021.8.18.0043 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0800273-04.2021.8.18.0043

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800273-04.2021.8.18.0043
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
7 APELAÇÃO CRIMINAL 0000208-60.2018.8.18.0071 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0000208-60.2018.8.18.0071

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000208-60.2018.8.18.0071
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo prejudicado 1 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
8 APELAÇÃO CRIMINAL 0800237-35.2021.8.18.0051 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0800237-35.2021.8.18.0051

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
9 APELAÇÃO CRIMINAL 0000022-62.2020.8.18.0040 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0000022-62.2020.8.18.0040

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
10 APELAÇÃO CRIMINAL 0842896-78.2024.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0842896-78.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0842896-78.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
11 APELAÇÃO CRIMINAL 0802972-39.2024.8.18.0050 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0802972-39.2024.8.18.0050

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802972-39.2024.8.18.0050
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
12 APELAÇÃO CRIMINAL 0818781-95.2021.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0818781-95.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0818781-95.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 1 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
13 APELAÇÃO CRIMINAL 0843303-89.2021.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0843303-89.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0843303-89.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 1 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
14 APELAÇÃO CRIMINAL 0800683-93.2024.8.18.0031 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0800683-93.2024.8.18.0031

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800683-93.2024.8.18.0031
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 1 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
15 APELAÇÃO CRIMINAL 0804038-34.2021.8.18.0026 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0804038-34.2021.8.18.0026

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0804038-34.2021.8.18.0026
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
16 APELAÇÃO CRIMINAL 0800924-94.2021.8.18.0056 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0800924-94.2021.8.18.0056

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800924-94.2021.8.18.0056
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
17 APELAÇÃO CRIMINAL 0007094-62.2018.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0007094-62.2018.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0007094-62.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
18 APELAÇÃO CRIMINAL 0001580-75.2011.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0001580-75.2011.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0001580-75.2011.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
19 APELAÇÃO CRIMINAL 0016086-22.2012.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Retirado de julgamento
Processo nº 0016086-22.2012.8.18.0140
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE 0016086-22.2012.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
20 APELAÇÃO CRIMINAL 0800822-56.2021.8.18.0029 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0800822-56.2021.8.18.0029

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800822-56.2021.8.18.0029
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
21 APELAÇÃO CRIMINAL 0828975-52.2024.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0828975-52.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0828975-52.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
22 APELAÇÃO CRIMINAL 0806591-66.2022.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0806591-66.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0806591-66.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 1 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
23 APELAÇÃO CRIMINAL 0000423-02.2010.8.18.0076 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0000423-02.2010.8.18.0076

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
24 APELAÇÃO CRIMINAL 0800372-66.2021.8.18.0077 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0800372-66.2021.8.18.0077

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 1
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
25 APELAÇÃO CRIMINAL 0803728-70.2022.8.18.0033 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0803728-70.2022.8.18.0033

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
26 APELAÇÃO CRIMINAL 0000081-79.2017.8.18.0032 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0000081-79.2017.8.18.0032

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000081-79.2017.8.18.0032
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 1 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
27 APELAÇÃO CRIMINAL 0000194-95.2017.8.18.0076 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0000194-95.2017.8.18.0076

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000194-95.2017.8.18.0076
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 1 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
28 APELAÇÃO CRIMINAL 0000222-39.2019.8.18.0029 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0000222-39.2019.8.18.0029

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000222-39.2019.8.18.0029
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
29 APELAÇÃO CRIMINAL 0001981-30.2018.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Retirado de julgamento
Processo nº 0001981-30.2018.8.18.0140
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE 0001981-30.2018.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
30 APELAÇÃO CRIMINAL 0800344-35.2023.8.18.0043 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Retirado de julgamento
Processo nº 0800344-35.2023.8.18.0043
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE 0800344-35.2023.8.18.0043
Situação: Retirado de julgamento.
31 APELAÇÃO CRIMINAL 0000076-38.2019.8.18.0048 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0000076-38.2019.8.18.0048

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000076-38.2019.8.18.0048
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 1 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
32 APELAÇÃO CRIMINAL 0803184-63.2023.8.18.0028 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0803184-63.2023.8.18.0028

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
33 APELAÇÃO CRIMINAL 0004766-91.2020.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0004766-91.2020.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0004766-91.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
34 APELAÇÃO CRIMINAL 0002667-51.2020.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0002667-51.2020.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0002667-51.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
35 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0753994-50.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0753994-50.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0753994-50.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
36 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000476-53.2017.8.18.0135 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0000476-53.2017.8.18.0135

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000476-53.2017.8.18.0135
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
37 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0800803-96.2022.8.18.0067 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0800803-96.2022.8.18.0067

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800803-96.2022.8.18.0067
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
38 APELAÇÃO CRIMINAL 0001864-80.2015.8.18.0031 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0001864-80.2015.8.18.0031

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0001864-80.2015.8.18.0031
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
39 APELAÇÃO CRIMINAL 0811526-18.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0811526-18.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0811526-18.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 1 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
40 APELAÇÃO CRIMINAL 0005746-43.2017.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Retirado de julgamento
Processo nº 0005746-43.2017.8.18.0140
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE 0005746-43.2017.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
41 APELAÇÃO CRIMINAL 0802119-92.2021.8.18.0031 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0802119-92.2021.8.18.0031

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802119-92.2021.8.18.0031
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 1 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
42 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0829408-61.2021.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0829408-61.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0829408-61.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 1 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
43 APELAÇÃO CRIMINAL 0000203-85.2020.8.18.0065 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0000203-85.2020.8.18.0065

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000203-85.2020.8.18.0065
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
44 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0027592-87.2015.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0027592-87.2015.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0027592-87.2015.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 1 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
45 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0800205-30.2024.8.18.0114 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0800205-30.2024.8.18.0114

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800205-30.2024.8.18.0114
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 1 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
46 APELAÇÃO CRIMINAL 0801945-49.2022.8.18.0031 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0801945-49.2022.8.18.0031

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801945-49.2022.8.18.0031
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 1 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
47 APELAÇÃO CRIMINAL 0025315-06.2012.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0025315-06.2012.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0025315-06.2012.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
48 APELAÇÃO CRIMINAL 0803006-17.2023.8.18.0028 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0803006-17.2023.8.18.0028

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803006-17.2023.8.18.0028
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 1 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
49 APELAÇÃO CRIMINAL 0846089-38.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0846089-38.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0846089-38.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 1 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
50 APELAÇÃO CRIMINAL 0817270-57.2024.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0817270-57.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0817270-57.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
51 APELAÇÃO CRIMINAL 0845637-28.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0845637-28.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0845637-28.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
52 APELAÇÃO CRIMINAL 0800598-22.2021.8.18.0061 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0800598-22.2021.8.18.0061

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
53 APELAÇÃO CRIMINAL 0801274-90.2022.8.18.0042 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0801274-90.2022.8.18.0042

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801274-90.2022.8.18.0042
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 1 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
54 APELAÇÃO CRIMINAL 0806214-32.2021.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0806214-32.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0806214-32.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 1 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
55 APELAÇÃO CRIMINAL 0000078-31.2020.8.18.0029 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0000078-31.2020.8.18.0029

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
56 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0800592-30.2022.8.18.0077 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0800592-30.2022.8.18.0077

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800592-30.2022.8.18.0077
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
57 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0000307-81.2019.8.18.0172 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0000307-81.2019.8.18.0172

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000307-81.2019.8.18.0172
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
58 APELAÇÃO CRIMINAL 0000996-95.2017.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0000996-95.2017.8.18.0140
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000996-95.2017.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 1 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Dou parcial provimento ao recurso 1 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Compartilhe: