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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 06/06/2025 a 13/06/2025 - Relator: Des. Olímpio (06/06/2025 a 13/06/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 APELAÇÃO CÍVEL 0818755-92.2024.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0818755-92.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0818755-92.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
2 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0766778-93.2024.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0766778-93.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0766778-93.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 1 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
3 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0828520-58.2022.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0828520-58.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0828520-58.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
4 APELAÇÃO CÍVEL 0829214-90.2023.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0829214-90.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0829214-90.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
5 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0800095-56.2019.8.18.0033 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0800095-56.2019.8.18.0033

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800095-56.2019.8.18.0033
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 1 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
6 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0757882-61.2024.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0757882-61.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0757882-61.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
7 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0830600-97.2019.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0830600-97.2019.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0830600-97.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 1 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
8 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0759024-37.2023.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0759024-37.2023.8.18.0000

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0759024-37.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos 1 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
9 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0800733-81.2024.8.18.0076 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0800733-81.2024.8.18.0076

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800733-81.2024.8.18.0076
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
10 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0753714-16.2024.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0753714-16.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0753714-16.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
11 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 0752676-32.2025.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0752676-32.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0752676-32.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ordem concedida 1 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0000779-68.2015.8.18.0028 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0000779-68.2015.8.18.0028

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000779-68.2015.8.18.0028
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 1 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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