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Plenário Virtual

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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 23/06/2025 a 30/06/2025 - Relator: Des. Costa Neto (23/06/2025 a 30/06/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0843374-57.2022.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0843374-57.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0843374-57.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Votos não proferidos 1 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
2 APELAÇÃO CÍVEL 0834629-54.2023.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0834629-54.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
3 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0763338-89.2024.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0763338-89.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0763338-89.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
4 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0758201-29.2024.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0758201-29.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0758201-29.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
5 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0704670-04.2019.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0704670-04.2019.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0704670-04.2019.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
6 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0756540-49.2023.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0756540-49.2023.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0756540-49.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Segurança concedida 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
7 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0758637-85.2024.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0758637-85.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0758637-85.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Votos não proferidos 1 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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