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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara de Direito Público de 27/06/2025 a 04/07/2025 (27/06/2025 a 04/07/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0758632-63.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA - Em julgamento
Processo nº 0758632-63.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0758632-63.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 2 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
2 APELAÇÃO CÍVEL 0817152-18.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA - Em julgamento
Processo nº 0817152-18.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0817152-18.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
3 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0006368-59.2016.8.18.0140 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA - Em julgamento
Processo nº 0006368-59.2016.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0006368-59.2016.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
4 APELAÇÃO CÍVEL 0826277-44.2022.8.18.0140 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA - Em julgamento
Processo nº 0826277-44.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0826277-44.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
5 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0766704-39.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA - Em julgamento
Processo nº 0766704-39.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0766704-39.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
6 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802219-45.2020.8.18.0140 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA - Em julgamento
Processo nº 0802219-45.2020.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802219-45.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos 2 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
7 APELAÇÃO CÍVEL 0801191-41.2021.8.18.0032 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA - Em julgamento
Processo nº 0801191-41.2021.8.18.0032

Relatoria

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801191-41.2021.8.18.0032
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
8 APELAÇÃO CÍVEL 0838568-42.2023.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0838568-42.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0838568-42.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
9 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0760248-44.2022.8.18.0000 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0760248-44.2022.8.18.0000

Relatoria

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0760248-44.2022.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
10 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0030663-10.2009.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0030663-10.2009.8.18.0140

Relatoria

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0030663-10.2009.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0753758-06.2022.8.18.0000 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0753758-06.2022.8.18.0000

Relatoria

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0753758-06.2022.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo prejudicado 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
12 APELAÇÃO CÍVEL 0800890-90.2020.8.18.0077 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA - Retirado de julgamento
Processo nº 0800890-90.2020.8.18.0077
Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE 0800890-90.2020.8.18.0077
Situação: Retirado de julgamento.
13 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0813661-08.2020.8.18.0140 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA - Em julgamento
Processo nº 0813661-08.2020.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0813661-08.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 2 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
14 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0813367-24.2018.8.18.0140 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA - Em julgamento
Processo nº 0813367-24.2018.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0813367-24.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
15 APELAÇÃO CÍVEL 0707514-24.2019.8.18.0000 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0707514-24.2019.8.18.0000

Relatoria

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0707514-24.2019.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
16 APELAÇÃO CÍVEL 0800566-81.2019.8.18.0030 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA - Retirado de julgamento
Processo nº 0800566-81.2019.8.18.0030
Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE 0800566-81.2019.8.18.0030
Situação: Retirado de julgamento.
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