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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

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Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 27/06/2025 a 04/07/2025 (27/06/2025 a 04/07/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0766760-72.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0766760-72.2024.8.18.0000
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0766760-72.2024.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
2 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0762536-91.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0762536-91.2024.8.18.0000
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0762536-91.2024.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
3 APELAÇÃO CRIMINAL 0842590-80.2022.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0842590-80.2022.8.18.0140
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0842590-80.2022.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
4 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0848209-20.2024.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0848209-20.2024.8.18.0140
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Este processo não possui mais informações.
5 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0024502-86.2006.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0024502-86.2006.8.18.0140
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE 0024502-86.2006.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
6 APELAÇÃO CRIMINAL 0805865-24.2024.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0805865-24.2024.8.18.0140
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE 0805865-24.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
7 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0001352-24.2020.8.18.0031 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0001352-24.2020.8.18.0031
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE 0001352-24.2020.8.18.0031
Situação: Aguardando julgamento.
8 APELAÇÃO CRIMINAL 0800610-66.2021.8.18.0051 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0800610-66.2021.8.18.0051
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Este processo não possui mais informações.
9 APELAÇÃO CRIMINAL 0802297-27.2024.8.18.0034 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0802297-27.2024.8.18.0034
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Este processo não possui mais informações.
10 APELAÇÃO CRIMINAL 0808098-96.2021.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0808098-96.2021.8.18.0140
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE 0808098-96.2021.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
11 APELAÇÃO CRIMINAL 0024902-51.2016.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0024902-51.2016.8.18.0140
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE 0024902-51.2016.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
12 APELAÇÃO CRIMINAL 0800991-12.2022.8.18.0028 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0800991-12.2022.8.18.0028
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Este processo não possui mais informações.
13 APELAÇÃO CRIMINAL 0000112-36.2018.8.18.0074 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0000112-36.2018.8.18.0074
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Este processo não possui mais informações.
14 APELAÇÃO CRIMINAL 0804010-17.2022.8.18.0031 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0804010-17.2022.8.18.0031
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE 0804010-17.2022.8.18.0031
Situação: Aguardando julgamento.
15 APELAÇÃO CRIMINAL 0006346-93.2019.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0006346-93.2019.8.18.0140
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE 0006346-93.2019.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
16 APELAÇÃO CRIMINAL 0803115-49.2024.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0803115-49.2024.8.18.0140
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0803115-49.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
17 APELAÇÃO CRIMINAL 0000636-96.2013.8.18.0045 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0000636-96.2013.8.18.0045
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0000636-96.2013.8.18.0045
Situação: Aguardando julgamento.
18 APELAÇÃO CRIMINAL 0846744-10.2023.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0846744-10.2023.8.18.0140
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0846744-10.2023.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
19 APELAÇÃO CRIMINAL 0857570-32.2022.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0857570-32.2022.8.18.0140
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0857570-32.2022.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
20 APELAÇÃO CRIMINAL 0004012-64.2015.8.18.0031 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0004012-64.2015.8.18.0031
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0004012-64.2015.8.18.0031
Situação: Aguardando julgamento.
21 APELAÇÃO CRIMINAL 0822110-18.2021.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0822110-18.2021.8.18.0140
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0822110-18.2021.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
22 APELAÇÃO CRIMINAL 0000113-28.2019.8.18.0028 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0000113-28.2019.8.18.0028
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0000113-28.2019.8.18.0028
Situação: Aguardando julgamento.
23 APELAÇÃO CRIMINAL 0000073-75.2020.8.18.0104 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0000073-75.2020.8.18.0104
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0000073-75.2020.8.18.0104
Situação: Aguardando julgamento.
24 APELAÇÃO CRIMINAL 0000044-78.2002.8.18.0064 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0000044-78.2002.8.18.0064
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0000044-78.2002.8.18.0064
Situação: Aguardando julgamento.
25 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0002968-66.2018.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0002968-66.2018.8.18.0140
Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE 0002968-66.2018.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
26 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0808323-14.2024.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0808323-14.2024.8.18.0140
Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE 0808323-14.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
27 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0832323-15.2023.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0832323-15.2023.8.18.0140
Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE 0832323-15.2023.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
28 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0800746-82.2024.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0800746-82.2024.8.18.0140
Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE 0800746-82.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
29 APELAÇÃO CRIMINAL 0800065-93.2025.8.18.0135 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0800065-93.2025.8.18.0135
Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Este processo não possui mais informações.
30 APELAÇÃO CRIMINAL 0800969-77.2022.8.18.0084 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0800969-77.2022.8.18.0084
Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Este processo não possui mais informações.
31 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0753414-20.2025.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0753414-20.2025.8.18.0000
Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE 0753414-20.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
32 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0754231-84.2025.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0754231-84.2025.8.18.0000
Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE 0754231-84.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
33 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0750670-52.2025.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0750670-52.2025.8.18.0000
Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE 0750670-52.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
34 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0811851-61.2021.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0811851-61.2021.8.18.0140
Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE 0811851-61.2021.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
35 APELAÇÃO CRIMINAL 0802794-52.2021.8.18.0032 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0802794-52.2021.8.18.0032
Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE 0802794-52.2021.8.18.0032
Situação: Aguardando julgamento.
36 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0807779-96.2023.8.18.0031 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0807779-96.2023.8.18.0031
Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE 0807779-96.2023.8.18.0031
Situação: Aguardando julgamento.
37 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0767874-46.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0767874-46.2024.8.18.0000
Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE 0767874-46.2024.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
38 APELAÇÃO CRIMINAL 0801352-92.2023.8.18.0028 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0801352-92.2023.8.18.0028
Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE 0801352-92.2023.8.18.0028
Situação: Aguardando julgamento.
39 APELAÇÃO CRIMINAL 0822329-31.2021.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0822329-31.2021.8.18.0140
Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Este processo não possui mais informações.
40 APELAÇÃO CRIMINAL 0801735-76.2023.8.18.0026 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0801735-76.2023.8.18.0026
Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Este processo não possui mais informações.
41 APELAÇÃO CRIMINAL 0802961-64.2024.8.18.0032 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0802961-64.2024.8.18.0032
Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE 0802961-64.2024.8.18.0032
Situação: Aguardando julgamento.
42 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0752553-34.2025.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0752553-34.2025.8.18.0000
Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE 0752553-34.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
43 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0806725-32.2022.8.18.0031 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0806725-32.2022.8.18.0031
Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE 0806725-32.2022.8.18.0031
Situação: Aguardando julgamento.
44 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0000927-02.2019.8.18.0073 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0000927-02.2019.8.18.0073
Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE 0000927-02.2019.8.18.0073
Situação: Aguardando julgamento.
45 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0000535-57.2016.8.18.0044 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0000535-57.2016.8.18.0044
Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE 0000535-57.2016.8.18.0044
Situação: Aguardando julgamento.
46 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0801454-76.2021.8.18.0031 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0801454-76.2021.8.18.0031
Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE 0801454-76.2021.8.18.0031
Situação: Aguardando julgamento.
47 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0004154-90.2019.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0004154-90.2019.8.18.0140
Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE 0004154-90.2019.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
48 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0752590-61.2025.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0752590-61.2025.8.18.0000
Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE 0752590-61.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
49 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0005293-19.2015.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0005293-19.2015.8.18.0140
Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE 0005293-19.2015.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
50 APELAÇÃO CRIMINAL 0000058-03.2017.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0000058-03.2017.8.18.0140
Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE 0000058-03.2017.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
51 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0823424-28.2023.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0823424-28.2023.8.18.0140
Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE 0823424-28.2023.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
52 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000081-37.2019.8.18.0088 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0000081-37.2019.8.18.0088
Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE 0000081-37.2019.8.18.0088
Situação: Aguardando julgamento.
53 APELAÇÃO CRIMINAL 0801168-36.2021.8.18.0084 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0801168-36.2021.8.18.0084
Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE 0801168-36.2021.8.18.0084
Situação: Aguardando julgamento.
54 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000181-67.2009.8.18.0047 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0000181-67.2009.8.18.0047
Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE 0000181-67.2009.8.18.0047
Situação: Aguardando julgamento.
55 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000217-42.2019.8.18.0053 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0000217-42.2019.8.18.0053
Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE 0000217-42.2019.8.18.0053
Situação: Aguardando julgamento.
56 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0001937-65.2005.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0001937-65.2005.8.18.0140
Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE 0001937-65.2005.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
57 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0801998-98.2022.8.18.0073 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0801998-98.2022.8.18.0073
Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE 0801998-98.2022.8.18.0073
Situação: Aguardando julgamento.
58 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000112-60.2009.8.18.0071 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0000112-60.2009.8.18.0071
Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE 0000112-60.2009.8.18.0071
Situação: Aguardando julgamento.
59 APELAÇÃO CRIMINAL 0000245-14.2019.8.18.0084 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0000245-14.2019.8.18.0084
Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE 0000245-14.2019.8.18.0084
Situação: Aguardando julgamento.
60 APELAÇÃO CRIMINAL 0800564-37.2021.8.18.0032 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0800564-37.2021.8.18.0032
Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE 0800564-37.2021.8.18.0032
Situação: Aguardando julgamento.
61 APELAÇÃO CRIMINAL 0000167-27.2020.8.18.0135 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0000167-27.2020.8.18.0135
Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE 0000167-27.2020.8.18.0135
Situação: Aguardando julgamento.
62 APELAÇÃO CRIMINAL 0803520-24.2024.8.18.0031 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0803520-24.2024.8.18.0031
Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE 0803520-24.2024.8.18.0031
Situação: Aguardando julgamento.
63 APELAÇÃO CRIMINAL 0853735-36.2022.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0853735-36.2022.8.18.0140
Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE 0853735-36.2022.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
64 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0009542-42.2017.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0009542-42.2017.8.18.0140
Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE 0009542-42.2017.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
65 APELAÇÃO CRIMINAL 0000369-78.2017.8.18.0112 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0000369-78.2017.8.18.0112
Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE 0000369-78.2017.8.18.0112
Situação: Aguardando julgamento.
66 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 0753956-38.2025.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0753956-38.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

Votos convergentes

carregando...
Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0753956-38.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
67 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 0755304-91.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0755304-91.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0755304-91.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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