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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

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Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 27/06/2025 a 04/07/2025 - Relator: Des. Lirton Nogueira (27/06/2025 a 04/07/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 APELAÇÃO CÍVEL 0803141-83.2024.8.18.0031 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0803141-83.2024.8.18.0031

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0803141-83.2024.8.18.0031
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
2 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0763847-20.2024.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Retirado de julgamento
Processo nº 0763847-20.2024.8.18.0000
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0763847-20.2024.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
3 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0768550-91.2024.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0768550-91.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0768550-91.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer o Conflito de Competência para declarar competente o juízo suscitante, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
4 APELAÇÃO CÍVEL 0836467-71.2019.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Retirado de julgamento
Processo nº 0836467-71.2019.8.18.0140
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0836467-71.2019.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
5 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0768199-21.2024.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0768199-21.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0768199-21.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer o Conflito de Competência para declarar competente o juízo suscitante, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
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