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Plenário Virtual

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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 04/07/2025 a 11/07/2025 - Relatora: Desa. Lucicleide P. Belo (04/07/2025 a 11/07/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0801373-32.2018.8.18.0032 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Em julgamento
Processo nº 0801373-32.2018.8.18.0032

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801373-32.2018.8.18.0032
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Não conhecimento 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
2 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0010430-31.2005.8.18.0140 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Em julgamento
Processo nº 0010430-31.2005.8.18.0140

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0010430-31.2005.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
3 APELAÇÃO CÍVEL 0800230-60.2023.8.18.0055 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Retirado de julgamento
Processo nº 0800230-60.2023.8.18.0055
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0800230-60.2023.8.18.0055
Situação: Retirado de julgamento.
4 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0751831-97.2025.8.18.0000 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Em julgamento
Processo nº 0751831-97.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0751831-97.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
5 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0751531-38.2025.8.18.0000 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Em julgamento
Processo nº 0751531-38.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
6 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0759483-05.2024.8.18.0000 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Em julgamento
Processo nº 0759483-05.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0759483-05.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
7 APELAÇÃO CÍVEL 0800734-15.2022.8.18.0051 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Em julgamento
Processo nº 0800734-15.2022.8.18.0051

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800734-15.2022.8.18.0051
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
8 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0757478-73.2025.8.18.0000 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Em julgamento
Processo nº 0757478-73.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0757478-73.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
9 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0768276-30.2024.8.18.0000 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Em julgamento
Processo nº 0768276-30.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0768276-30.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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