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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

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Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 04/07/2025 a 11/07/2025 - Relator: Des. Costa Neto (04/07/2025 a 11/07/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0833582-16.2021.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0833582-16.2021.8.18.0140
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0833582-16.2021.8.18.0140
Situação: Adiado.
2 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802268-52.2021.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0802268-52.2021.8.18.0140
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0802268-52.2021.8.18.0140
Situação: Adiado.
3 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802056-61.2021.8.18.0033 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Julgado
Processo nº 0802056-61.2021.8.18.0033

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Votos divergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo 0802056-61.2021.8.18.0033
Proclamação do resultado por maioria de votos, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Divergir do Relator 2 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
4 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0759568-25.2023.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Julgado
Processo nº 0759568-25.2023.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo 0759568-25.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 3 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
5 APELAÇÃO CÍVEL 0800787-26.2017.8.18.0033 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Julgado
Processo nº 0800787-26.2017.8.18.0033

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo 0800787-26.2017.8.18.0033
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
6 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0843374-57.2022.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0843374-57.2022.8.18.0140
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0843374-57.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
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