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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

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Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 11/07/2025 a 18/07/2025 - Relator: Des. Costa Neto (11/07/2025 a 18/07/2025)

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Classe

Processo

Relator

Magistrado Relator

Situação

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0765032-93.2024.8.18.0000

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0765032-93.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0765032-93.2024.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0800954-07.2021.8.18.0032

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0800954-07.2021.8.18.0032

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0800954-07.2021.8.18.0032

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0850860-93.2022.8.18.0140

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0850860-93.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0850860-93.2022.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0001292-17.2007.8.18.0028

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0001292-17.2007.8.18.0028

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0001292-17.2007.8.18.0028

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0844703-41.2021.8.18.0140

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0844703-41.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0844703-41.2021.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0012214-28.2014.8.18.0140

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0012214-28.2014.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0012214-28.2014.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800823-92.2018.8.18.0046

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0800823-92.2018.8.18.0046

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0800823-92.2018.8.18.0046

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0756104-56.2024.8.18.0000

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0756104-56.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0756104-56.2024.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0024507-30.2014.8.18.0140

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0024507-30.2014.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0024507-30.2014.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

0000161-46.2019.8.18.0073

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Adiado

Processo nº 0000161-46.2019.8.18.0073

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Link do processo no PJE 0000161-46.2019.8.18.0073

Situação: Adiado.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0802874-17.2020.8.18.0140

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0802874-17.2020.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0802874-17.2020.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	1	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Votos não proferidos	0

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