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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 18/07/2025 a 25/07/2025 (18/07/2025 a 25/07/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 APELAÇÃO CRIMINAL 0805721-54.2022.8.18.0032 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0805721-54.2022.8.18.0032

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Votos convergentes

Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0805721-54.2022.8.18.0032
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 1 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
2 APELAÇÃO CRIMINAL 0851565-57.2023.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0851565-57.2023.8.18.0140
Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0851565-57.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
3 APELAÇÃO CRIMINAL 0000922-11.2017.8.18.0053 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0000922-11.2017.8.18.0053
Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000922-11.2017.8.18.0053
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
4 APELAÇÃO CRIMINAL 0845636-14.2021.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0845636-14.2021.8.18.0140
Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0845636-14.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
5 APELAÇÃO CRIMINAL 0000091-31.2019.8.18.0040 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0000091-31.2019.8.18.0040

Relatoria

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
6 APELAÇÃO CRIMINAL 0801661-22.2023.8.18.0026 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0801661-22.2023.8.18.0026

Relatoria

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
7 APELAÇÃO CRIMINAL 0809127-84.2021.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0809127-84.2021.8.18.0140
Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0809127-84.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
8 APELAÇÃO CRIMINAL 0806861-29.2022.8.18.0031 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0806861-29.2022.8.18.0031
Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0806861-29.2022.8.18.0031
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
9 APELAÇÃO CRIMINAL 0801053-10.2022.8.18.0042 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0801053-10.2022.8.18.0042
Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801053-10.2022.8.18.0042
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
10 APELAÇÃO CRIMINAL 0008542-07.2017.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0008542-07.2017.8.18.0140
Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0008542-07.2017.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
11 APELAÇÃO CRIMINAL 0801273-31.2021.8.18.0078 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0801273-31.2021.8.18.0078
Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801273-31.2021.8.18.0078
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
12 APELAÇÃO CRIMINAL 0806088-81.2022.8.18.0031 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0806088-81.2022.8.18.0031
Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0806088-81.2022.8.18.0031
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
13 APELAÇÃO CRIMINAL 0844883-52.2024.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0844883-52.2024.8.18.0140
Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0844883-52.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
14 APELAÇÃO CRIMINAL 0800165-53.2022.8.18.0135 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0800165-53.2022.8.18.0135
Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800165-53.2022.8.18.0135
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
15 APELAÇÃO CRIMINAL 0000037-64.2020.8.18.0029 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0000037-64.2020.8.18.0029
Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000037-64.2020.8.18.0029
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
16 APELAÇÃO CRIMINAL 0802391-21.2023.8.18.0030 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0802391-21.2023.8.18.0030
Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802391-21.2023.8.18.0030
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
17 APELAÇÃO CRIMINAL 0810576-77.2021.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0810576-77.2021.8.18.0140
Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0810576-77.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
18 APELAÇÃO CRIMINAL 0849725-46.2022.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0849725-46.2022.8.18.0140
Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0849725-46.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
19 APELAÇÃO CRIMINAL 0801403-26.2022.8.18.0065 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0801403-26.2022.8.18.0065
Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801403-26.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
20 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 0755810-67.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0755810-67.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
21 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0756831-78.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0756831-78.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Votos convergentes

Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0756831-78.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
22 APELAÇÃO CRIMINAL 0811229-74.2024.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0811229-74.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Votos convergentes

Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0811229-74.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
23 APELAÇÃO CRIMINAL 0001483-41.2012.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0001483-41.2012.8.18.0140
Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0001483-41.2012.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
24 APELAÇÃO CRIMINAL 0001159-08.2017.8.18.0033 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0001159-08.2017.8.18.0033
Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0001159-08.2017.8.18.0033
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
25 APELAÇÃO CRIMINAL 0020236-07.2016.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0020236-07.2016.8.18.0140
Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0020236-07.2016.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo prejudicado 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
26 APELAÇÃO CRIMINAL 0806310-15.2023.8.18.0031 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0806310-15.2023.8.18.0031
Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0806310-15.2023.8.18.0031
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
27 APELAÇÃO CRIMINAL 0000566-75.2019.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0000566-75.2019.8.18.0140
Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000566-75.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
28 APELAÇÃO CRIMINAL 0000798-88.2019.8.18.0172 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0000798-88.2019.8.18.0172
Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000798-88.2019.8.18.0172
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
29 APELAÇÃO CRIMINAL 0804486-89.2021.8.18.0031 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0804486-89.2021.8.18.0031
Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0804486-89.2021.8.18.0031
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
30 APELAÇÃO CRIMINAL 0003350-25.2019.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0003350-25.2019.8.18.0140
Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0003350-25.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
31 APELAÇÃO CRIMINAL 0000170-72.2020.8.18.0008 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0000170-72.2020.8.18.0008
Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000170-72.2020.8.18.0008
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
32 APELAÇÃO CRIMINAL 0002494-97.2019.8.18.0031 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0002494-97.2019.8.18.0031
Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0002494-97.2019.8.18.0031
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
33 APELAÇÃO CRIMINAL 0803673-96.2020.8.18.0031 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0803673-96.2020.8.18.0031
Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803673-96.2020.8.18.0031
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
34 APELAÇÃO CRIMINAL 0840699-53.2024.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0840699-53.2024.8.18.0140
Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0840699-53.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
35 APELAÇÃO CRIMINAL 0800534-56.2023.8.18.0056 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0800534-56.2023.8.18.0056
Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800534-56.2023.8.18.0056
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
36 APELAÇÃO CRIMINAL 0857453-41.2022.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0857453-41.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Votos convergentes

Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0857453-41.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 1 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
37 APELAÇÃO CRIMINAL 0003850-62.2017.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0003850-62.2017.8.18.0140

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Votos convergentes

Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0003850-62.2017.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 1 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
38 APELAÇÃO CRIMINAL 0801141-53.2023.8.18.0029 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0801141-53.2023.8.18.0029
Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801141-53.2023.8.18.0029
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
39 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0827590-74.2021.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0827590-74.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Votos convergentes

Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0827590-74.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
40 APELAÇÃO CRIMINAL 0021590-67.2016.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0021590-67.2016.8.18.0140

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Votos convergentes

Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0021590-67.2016.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
41 APELAÇÃO CRIMINAL 0800775-23.2024.8.18.0047 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0800775-23.2024.8.18.0047

Relatoria

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
42 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0803471-85.2021.8.18.0031 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0803471-85.2021.8.18.0031

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Votos convergentes

Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803471-85.2021.8.18.0031
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
43 APELAÇÃO CRIMINAL 0800919-72.2025.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0800919-72.2025.8.18.0140

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Votos convergentes

Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800919-72.2025.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
44 APELAÇÃO CRIMINAL 0803288-40.2023.8.18.0033 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0803288-40.2023.8.18.0033

Relatoria

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 1
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
45 APELAÇÃO CRIMINAL 0839353-72.2021.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0839353-72.2021.8.18.0140
Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0839353-72.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
46 APELAÇÃO CRIMINAL 0863141-47.2023.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0863141-47.2023.8.18.0140
Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0863141-47.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
47 APELAÇÃO CRIMINAL 0851162-25.2022.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0851162-25.2022.8.18.0140
Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0851162-25.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
48 APELAÇÃO CRIMINAL 0000470-26.2020.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0000470-26.2020.8.18.0140
Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000470-26.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
49 APELAÇÃO CRIMINAL 0000061-08.2020.8.18.0057 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0000061-08.2020.8.18.0057
Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000061-08.2020.8.18.0057
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
50 APELAÇÃO CRIMINAL 0000003-97.2016.8.18.0104 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0000003-97.2016.8.18.0104

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Votos convergentes

Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000003-97.2016.8.18.0104
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
51 APELAÇÃO CRIMINAL 0841727-61.2021.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0841727-61.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Votos convergentes

Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0841727-61.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
52 APELAÇÃO CRIMINAL 0822736-32.2024.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0822736-32.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
53 APELAÇÃO CRIMINAL 0804720-63.2024.8.18.0032 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0804720-63.2024.8.18.0032

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Votos convergentes

Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0804720-63.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo prejudicado 1 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
54 APELAÇÃO CRIMINAL 0801938-30.2023.8.18.0061 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0801938-30.2023.8.18.0061

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Votos convergentes

Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801938-30.2023.8.18.0061
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
55 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0853229-89.2024.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0853229-89.2024.8.18.0140
Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0853229-89.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
56 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0803458-12.2023.8.18.0033 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0803458-12.2023.8.18.0033

Relatoria

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
57 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0801085-48.2022.8.18.0031 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0801085-48.2022.8.18.0031
Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801085-48.2022.8.18.0031
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
58 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0016542-35.2013.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0016542-35.2013.8.18.0140
Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0016542-35.2013.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Não conhecimento 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
59 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000315-33.2014.8.18.0043 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0000315-33.2014.8.18.0043

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Votos convergentes

Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000315-33.2014.8.18.0043
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
60 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0756187-38.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0756187-38.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Votos convergentes

Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0756187-38.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
61 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0001462-57.2019.8.18.0031 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0001462-57.2019.8.18.0031

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Votos convergentes

Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0001462-57.2019.8.18.0031
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
62 APELAÇÃO CRIMINAL 0000575-05.2018.8.18.0065 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0000575-05.2018.8.18.0065

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Votos convergentes

Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000575-05.2018.8.18.0065
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 1 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
63 APELAÇÃO CRIMINAL 0831625-72.2024.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0831625-72.2024.8.18.0140
Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0831625-72.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
64 APELAÇÃO CRIMINAL 0801137-75.2021.8.18.0032 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0801137-75.2021.8.18.0032

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Votos convergentes

Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801137-75.2021.8.18.0032
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
65 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000002-32.2020.8.18.0053 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0000002-32.2020.8.18.0053

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Votos convergentes

Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000002-32.2020.8.18.0053
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
66 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0007770-10.2018.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0007770-10.2018.8.18.0140
Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0007770-10.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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