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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

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Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 18/07/2025 a 25/07/2025 (18/07/2025 a 25/07/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 APELAÇÃO CRIMINAL 0801730-69.2021.8.18.0076 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0801730-69.2021.8.18.0076

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

carregando...
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
2 APELAÇÃO CRIMINAL 0803800-72.2022.8.18.0028 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0803800-72.2022.8.18.0028

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803800-72.2022.8.18.0028
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
3 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0846032-20.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0846032-20.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0846032-20.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
4 APELAÇÃO CRIMINAL 0813520-52.2021.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0813520-52.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0813520-52.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
5 APELAÇÃO CRIMINAL 0826467-41.2021.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0826467-41.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0826467-41.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
6 APELAÇÃO CRIMINAL 0010067-97.2012.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0010067-97.2012.8.18.0140

Relatoria

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0010067-97.2012.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
7 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0806161-79.2024.8.18.0032 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0806161-79.2024.8.18.0032

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
8 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0800900-74.2024.8.18.0084 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0800900-74.2024.8.18.0084

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800900-74.2024.8.18.0084
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
9 APELAÇÃO CRIMINAL 0002655-37.2020.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0002655-37.2020.8.18.0140

Relatoria

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
10 APELAÇÃO CRIMINAL 0800398-09.2022.8.18.0084 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0800398-09.2022.8.18.0084

Relatoria

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800398-09.2022.8.18.0084
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
11 APELAÇÃO CRIMINAL 0810832-49.2023.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0810832-49.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
12 APELAÇÃO CRIMINAL 0004373-69.2020.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0004373-69.2020.8.18.0140

Relatoria

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0004373-69.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
13 APELAÇÃO CRIMINAL 0841217-14.2022.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0841217-14.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0841217-14.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
14 APELAÇÃO CRIMINAL 0846143-67.2024.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0846143-67.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0846143-67.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
15 APELAÇÃO CRIMINAL 0000159-45.2018.8.18.0030 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0000159-45.2018.8.18.0030

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000159-45.2018.8.18.0030
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
16 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0801202-96.2023.8.18.0033 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0801202-96.2023.8.18.0033

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801202-96.2023.8.18.0033
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
17 APELAÇÃO CRIMINAL 0801332-29.2023.8.18.0052 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0801332-29.2023.8.18.0052

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
18 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000073-08.2007.8.18.0112 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0000073-08.2007.8.18.0112

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000073-08.2007.8.18.0112
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
19 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0755741-69.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0755741-69.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0755741-69.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
20 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0806012-57.2022.8.18.0031 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0806012-57.2022.8.18.0031

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0806012-57.2022.8.18.0031
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
21 APELAÇÃO CRIMINAL 0840014-46.2024.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0840014-46.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0840014-46.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo prejudicado 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
22 APELAÇÃO CRIMINAL 0800460-79.2021.8.18.0053 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0800460-79.2021.8.18.0053

Relatoria

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800460-79.2021.8.18.0053
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
23 APELAÇÃO CRIMINAL 0800226-72.2022.8.18.0050 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0800226-72.2022.8.18.0050

Relatoria

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
24 APELAÇÃO CRIMINAL 0800568-72.2024.8.18.0031 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0800568-72.2024.8.18.0031

Relatoria

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
25 APELAÇÃO CRIMINAL 0800250-04.2021.8.18.0061 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0800250-04.2021.8.18.0061

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Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
26 APELAÇÃO CRIMINAL 0800037-76.2023.8.18.0077 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Retirado de julgamento
Processo nº 0800037-76.2023.8.18.0077
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0800037-76.2023.8.18.0077
Situação: Retirado de julgamento.
27 APELAÇÃO CRIMINAL 0000267-61.2017.8.18.0078 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0000267-61.2017.8.18.0078

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Consulta pública do processo 0000267-61.2017.8.18.0078
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
28 APELAÇÃO CRIMINAL 0000024-55.2004.8.18.0052 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0000024-55.2004.8.18.0052

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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Consulta pública do processo 0000024-55.2004.8.18.0052
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
29 APELAÇÃO CRIMINAL 0800338-74.2023.8.18.0060 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0800338-74.2023.8.18.0060

Relatoria

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Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Consulta pública do processo 0800338-74.2023.8.18.0060
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
30 APELAÇÃO CRIMINAL 0001735-63.2020.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0001735-63.2020.8.18.0140

Relatoria

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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Consulta pública do processo 0001735-63.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
31 APELAÇÃO CRIMINAL 0000014-47.2018.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Retirado de julgamento
Processo nº 0000014-47.2018.8.18.0140
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0000014-47.2018.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
32 APELAÇÃO CRIMINAL 0800583-29.2021.8.18.0069 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0800583-29.2021.8.18.0069

Relatoria

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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800583-29.2021.8.18.0069
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
33 APELAÇÃO CRIMINAL 0000099-88.2018.8.18.0057 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0000099-88.2018.8.18.0057

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

carregando...
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000099-88.2018.8.18.0057
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
34 APELAÇÃO CRIMINAL 0821633-58.2022.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0821633-58.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0821633-58.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
35 APELAÇÃO CRIMINAL 0804299-56.2022.8.18.0028 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0804299-56.2022.8.18.0028

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0804299-56.2022.8.18.0028
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
36 APELAÇÃO CRIMINAL 0803405-80.2022.8.18.0028 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0803405-80.2022.8.18.0028

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803405-80.2022.8.18.0028
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
37 APELAÇÃO CRIMINAL 0000662-24.2013.8.18.0036 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0000662-24.2013.8.18.0036

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000662-24.2013.8.18.0036
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
38 APELAÇÃO CRIMINAL 0854083-54.2022.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0854083-54.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0854083-54.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
39 APELAÇÃO CRIMINAL 0802268-81.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0802268-81.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802268-81.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
40 APELAÇÃO CRIMINAL 0800110-02.2023.8.18.0060 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0800110-02.2023.8.18.0060

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800110-02.2023.8.18.0060
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
41 APELAÇÃO CRIMINAL 0000540-96.2016.8.18.0103 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0000540-96.2016.8.18.0103

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000540-96.2016.8.18.0103
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
42 APELAÇÃO CRIMINAL 0001150-15.2018.8.18.0032 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0001150-15.2018.8.18.0032

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0001150-15.2018.8.18.0032
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
43 APELAÇÃO CRIMINAL 0800243-62.2024.8.18.0075 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0800243-62.2024.8.18.0075

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800243-62.2024.8.18.0075
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
44 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0757194-65.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0757194-65.2025.8.18.0000

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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0757194-65.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
45 APELAÇÃO CRIMINAL 0800236-07.2022.8.18.0054 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0800236-07.2022.8.18.0054

Relatoria

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800236-07.2022.8.18.0054
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
46 APELAÇÃO CRIMINAL 0800882-79.2024.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0800882-79.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800882-79.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
47 APELAÇÃO CRIMINAL 0802786-70.2024.8.18.0032 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0802786-70.2024.8.18.0032

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Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802786-70.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
48 APELAÇÃO CRIMINAL 0029946-85.2015.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0029946-85.2015.8.18.0140

Relatoria

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0029946-85.2015.8.18.0140
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Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
49 APELAÇÃO CRIMINAL 0000203-68.2017.8.18.0040 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0000203-68.2017.8.18.0040

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Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000203-68.2017.8.18.0040
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
50 APELAÇÃO CRIMINAL 0802055-14.2023.8.18.0031 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0802055-14.2023.8.18.0031

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802055-14.2023.8.18.0031
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
51 APELAÇÃO CRIMINAL 0800137-59.2023.8.18.0100 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0800137-59.2023.8.18.0100

Relatoria

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800137-59.2023.8.18.0100
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
52 APELAÇÃO CRIMINAL 0805618-43.2024.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0805618-43.2024.8.18.0140

Relatoria

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Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0805618-43.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
53 APELAÇÃO CRIMINAL 0000297-65.2018.8.18.0077 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0000297-65.2018.8.18.0077

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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Consulta pública do processo 0000297-65.2018.8.18.0077
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
54 APELAÇÃO CRIMINAL 0000409-40.2017.8.18.0054 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0000409-40.2017.8.18.0054

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Consulta pública do processo 0000409-40.2017.8.18.0054
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
55 APELAÇÃO CRIMINAL 0803760-45.2022.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0803760-45.2022.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0803760-45.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
56 APELAÇÃO CRIMINAL 0000303-90.2014.8.18.0084 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0000303-90.2014.8.18.0084

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Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000303-90.2014.8.18.0084
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
57 APELAÇÃO CRIMINAL 0800081-14.2024.8.18.0028 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0800081-14.2024.8.18.0028

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Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800081-14.2024.8.18.0028
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Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
58 APELAÇÃO CRIMINAL 0822802-12.2024.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0822802-12.2024.8.18.0140

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Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0822802-12.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
59 APELAÇÃO CRIMINAL 0806541-39.2023.8.18.0032 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0806541-39.2023.8.18.0032

Relatoria

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0806541-39.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
60 APELAÇÃO CRIMINAL 0800068-71.2021.8.18.0108 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0800068-71.2021.8.18.0108

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Consulta pública do processo 0800068-71.2021.8.18.0108
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
61 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0855029-89.2023.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0855029-89.2023.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0855029-89.2023.8.18.0140
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
62 APELAÇÃO CRIMINAL 0000908-49.2010.8.18.0028 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0000908-49.2010.8.18.0028

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

carregando...
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000908-49.2010.8.18.0028
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
63 APELAÇÃO CRIMINAL 0000094-14.2020.8.18.0084 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0000094-14.2020.8.18.0084

Relatoria

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

carregando...
Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000094-14.2020.8.18.0084
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
64 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0008286-98.2016.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0008286-98.2016.8.18.0140

Relatoria

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

carregando...
Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0008286-98.2016.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
65 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0003603-18.2016.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0003603-18.2016.8.18.0140

Relatoria

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

carregando...
Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0003603-18.2016.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
66 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 0756390-97.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0756390-97.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

carregando...
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0756390-97.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
67 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 0756761-61.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0756761-61.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

carregando...
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0756761-61.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
68 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 0757296-87.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0757296-87.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

carregando...
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0757296-87.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
69 APELAÇÃO CRIMINAL 0000129-33.2019.8.18.0108 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0000129-33.2019.8.18.0108

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

carregando...
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000129-33.2019.8.18.0108
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 1 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Votos não proferidos 0
70 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0765104-80.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0765104-80.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

carregando...
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0765104-80.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 1 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Votos não proferidos 0
71 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0751847-51.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Adiado
Processo nº 0751847-51.2025.8.18.0000
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0751847-51.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
72 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0754364-29.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0754364-29.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

carregando...
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ordem denegada 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
73 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0757487-35.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0757487-35.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0757487-35.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ordem denegada 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
74 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0757771-43.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0757771-43.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

carregando...
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0757771-43.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ordem denegada 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
75 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0753231-49.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0753231-49.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0753231-49.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ordem concedida 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
76 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0753426-34.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0753426-34.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0753426-34.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ordem denegada 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
77 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0753626-41.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0753626-41.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0753626-41.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ordem Conhecida Em Parte E, Nesta Parte, Denegada 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
78 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0754442-23.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0754442-23.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0754442-23.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ordem denegada 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
79 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0754785-19.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0754785-19.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

carregando...
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0754785-19.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ordem denegada 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
80 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0755118-68.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0755118-68.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0755118-68.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ordem denegada 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
81 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0755715-37.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Retirado de julgamento
Processo nº 0755715-37.2025.8.18.0000
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0755715-37.2025.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
82 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0758033-90.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0758033-90.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0758033-90.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ordem denegada 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
83 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0756453-25.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0756453-25.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Não conhecimento 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
84 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0758111-84.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0758111-84.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0758111-84.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ordem Conhecida Em Parte E, Nesta Parte, Denegada 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
85 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0758143-89.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0758143-89.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0758143-89.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ordem denegada 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
86 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0758183-71.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0758183-71.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0758183-71.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ordem denegada 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
87 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0758304-02.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0758304-02.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0758304-02.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ordem denegada 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
88 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0758505-91.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0758505-91.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Ordem denegada 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
89 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752359-34.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Pedido de Vista
Processo nº 0752359-34.2025.8.18.0000
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0752359-34.2025.8.18.0000
Situação: Pedido de Vista.
90 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0756410-88.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0756410-88.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0756410-88.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ordem denegada 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
91 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0757245-76.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0757245-76.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0757245-76.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ordem denegada 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
92 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0757118-41.2025.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0757118-41.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0757118-41.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ordem denegada 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
93 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0756817-94.2025.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0756817-94.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0756817-94.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Ordem denegada 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
94 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0756525-12.2025.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0756525-12.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0756525-12.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Ordem denegada 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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Votos não proferidos 0
95 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0755774-25.2025.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0755774-25.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0755774-25.2025.8.18.0000
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Ordem denegada 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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96 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0757903-03.2025.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0757903-03.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0757903-03.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
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Ordem denegada 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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