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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

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Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara Especializada Cível - 18/07/2025 a 25/07/2025 - Relator: Des. Costa Neto (18/07/2025 a 25/07/2025)

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Classe

Processo

Relator

Magistrado Relator

Situação

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0760891-31.2024.8.18.0000

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0760891-31.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo Não disponível

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0822249-72.2018.8.18.0140

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0822249-72.2018.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0822249-72.2018.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos acolhidos parcialmente	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0000527-19.2017.8.18.0053

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0000527-19.2017.8.18.0053

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0000527-19.2017.8.18.0053

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0805082-02.2023.8.18.0032

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0805082-02.2023.8.18.0032

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0805082-02.2023.8.18.0032

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0802113-37.2023.8.18.0089

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0802113-37.2023.8.18.0089

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0802113-37.2023.8.18.0089

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0805812-76.2024.8.18.0032

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0805812-76.2024.8.18.0032

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0805812-76.2024.8.18.0032

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0800680-59.2021.8.18.0059

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0800680-59.2021.8.18.0059

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0800680-59.2021.8.18.0059

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0829561-60.2022.8.18.0140

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0829561-60.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0829561-60.2022.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0800577-54.2022.8.18.0047

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0800577-54.2022.8.18.0047

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0800577-54.2022.8.18.0047

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0767236-13.2024.8.18.0000

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0767236-13.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0767236-13.2024.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800776-84.2023.8.18.0033

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0800776-84.2023.8.18.0033

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0800776-84.2023.8.18.0033

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0816819-37.2021.8.18.0140

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0816819-37.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0816819-37.2021.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0838128-17.2021.8.18.0140

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0838128-17.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0838128-17.2021.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0767228-36.2024.8.18.0000

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0767228-36.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0767228-36.2024.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0817739-50.2017.8.18.0140

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0817739-50.2017.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0817739-50.2017.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0750189-89.2025.8.18.0000

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0750189-89.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0750189-89.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0804852-46.2021.8.18.0026

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0804852-46.2021.8.18.0026

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0804852-46.2021.8.18.0026

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0758409-47.2023.8.18.0000

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0758409-47.2023.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0758409-47.2023.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0800352-54.2021.8.18.0084

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0800352-54.2021.8.18.0084

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0800352-54.2021.8.18.0084

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0831228-81.2022.8.18.0140

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0831228-81.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo Não disponível

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801123-79.2021.8.18.0036

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0801123-79.2021.8.18.0036

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0801123-79.2021.8.18.0036

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0842871-02.2023.8.18.0140

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0842871-02.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0842871-02.2023.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0766181-27.2024.8.18.0000

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0766181-27.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo Não disponível

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0800033-95.2022.8.18.0102

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0800033-95.2022.8.18.0102

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0800033-95.2022.8.18.0102

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0000613-84.2014.8.18.0088

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0000613-84.2014.8.18.0088

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0000613-84.2014.8.18.0088

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0801919-19.2020.8.18.0032

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0801919-19.2020.8.18.0032

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0801919-19.2020.8.18.0032

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0802262-29.2022.8.18.0037

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0802262-29.2022.8.18.0037

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0802262-29.2022.8.18.0037

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0763720-19.2023.8.18.0000

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0763720-19.2023.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0763720-19.2023.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0801433-86.2022.8.18.0089

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0801433-86.2022.8.18.0089

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0801433-86.2022.8.18.0089

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0801534-28.2023.8.18.0077

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0801534-28.2023.8.18.0077

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0801534-28.2023.8.18.0077

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0767127-96.2024.8.18.0000

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0767127-96.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0767127-96.2024.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0822394-89.2022.8.18.0140

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0822394-89.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0822394-89.2022.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0801019-90.2023.8.18.0077

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0801019-90.2023.8.18.0077

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0801019-90.2023.8.18.0077

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos acolhidos parcialmente	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0844336-17.2021.8.18.0140

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0844336-17.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0844336-17.2021.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos acolhidos parcialmente	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0800048-22.2020.8.18.0074

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0800048-22.2020.8.18.0074

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo Não disponível

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800344-90.2024.8.18.0078

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0800344-90.2024.8.18.0078

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0800344-90.2024.8.18.0078

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0802793-30.2022.8.18.0033

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0802793-30.2022.8.18.0033

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0802793-30.2022.8.18.0033

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0802022-64.2022.8.18.0029

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0802022-64.2022.8.18.0029

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0802022-64.2022.8.18.0029

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0800169-46.2020.8.18.0140

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0800169-46.2020.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo Não disponível

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0751779-04.2025.8.18.0000

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0751779-04.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0751779-04.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801526-52.2022.8.18.0088

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0801526-52.2022.8.18.0088

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0801526-52.2022.8.18.0088

Proclamação do resultado por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Julgo prejudicado	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0800428-16.2022.8.18.0061

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0800428-16.2022.8.18.0061

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0800428-16.2022.8.18.0061

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0823407-26.2022.8.18.0140

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0823407-26.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0823407-26.2022.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0801035-24.2021.8.18.0074

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0801035-24.2021.8.18.0074

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0801035-24.2021.8.18.0074

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos acolhidos	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800544-22.2024.8.18.0103

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0800544-22.2024.8.18.0103

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0800544-22.2024.8.18.0103

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0804726-42.2021.8.18.0140

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0804726-42.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo Não disponível

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0801335-76.2022.8.18.0065

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0801335-76.2022.8.18.0065

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0801335-76.2022.8.18.0065

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0802020-40.2021.8.18.0026

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0802020-40.2021.8.18.0026

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0802020-40.2021.8.18.0026

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800616-84.2023.8.18.0057

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0800616-84.2023.8.18.0057

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo Não disponível

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0750716-12.2023.8.18.0000

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0750716-12.2023.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0750716-12.2023.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0000115-32.2016.8.18.0083

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0000115-32.2016.8.18.0083

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0000115-32.2016.8.18.0083

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0762629-88.2023.8.18.0000

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0762629-88.2023.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0762629-88.2023.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0751226-54.2025.8.18.0000

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0751226-54.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0751226-54.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800765-37.2020.8.18.0073

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0800765-37.2020.8.18.0073

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0800765-37.2020.8.18.0073

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0802922-73.2020.8.18.0140

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0802922-73.2020.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0802922-73.2020.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0753686-48.2024.8.18.0000

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0753686-48.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0753686-48.2024.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800953-68.2020.8.18.0028

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0800953-68.2020.8.18.0028

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0800953-68.2020.8.18.0028

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0837678-74.2021.8.18.0140

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0837678-74.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0837678-74.2021.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0001569-25.2011.8.18.0050

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0001569-25.2011.8.18.0050

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0001569-25.2011.8.18.0050

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos acolhidos	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0762415-63.2024.8.18.0000

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0762415-63.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0762415-63.2024.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0767653-63.2024.8.18.0000

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0767653-63.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0767653-63.2024.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0804983-98.2024.8.18.0031

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0804983-98.2024.8.18.0031

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0804983-98.2024.8.18.0031

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0817579-20.2020.8.18.0140

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0817579-20.2020.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0817579-20.2020.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0800846-67.2022.8.18.0088

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0800846-67.2022.8.18.0088

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0800846-67.2022.8.18.0088

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0810136-52.2019.8.18.0140

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0810136-52.2019.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0810136-52.2019.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0809762-70.2018.8.18.0140

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0809762-70.2018.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0809762-70.2018.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Julgo prejudicado	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0808756-52.2023.8.18.0140

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0808756-52.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0808756-52.2023.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801686-85.2021.8.18.0032

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0801686-85.2021.8.18.0032

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0801686-85.2021.8.18.0032

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0763802-16.2024.8.18.0000

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0763802-16.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0763802-16.2024.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0764967-98.2024.8.18.0000

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0764967-98.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo Não disponível

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0805872-55.2020.8.18.0140

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0805872-55.2020.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0805872-55.2020.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0751945-70.2024.8.18.0000

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0751945-70.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0751945-70.2024.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0800162-79.2022.8.18.0109

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0800162-79.2022.8.18.0109

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0800162-79.2022.8.18.0109

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0804388-70.2022.8.18.0031

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0804388-70.2022.8.18.0031

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0804388-70.2022.8.18.0031

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0759189-50.2024.8.18.0000

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0759189-50.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0759189-50.2024.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0755727-22.2023.8.18.0000

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0755727-22.2023.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0755727-22.2023.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800612-35.2019.8.18.0074

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Adiado

Processo nº 0800612-35.2019.8.18.0074

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Este processo não possui mais informações.

APELAÇÃO CÍVEL

0800121-66.2019.8.18.0029

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Adiado

Processo nº 0800121-66.2019.8.18.0029

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Link do processo no PJE 0800121-66.2019.8.18.0029

Situação: Adiado.

APELAÇÃO CÍVEL

0801040-80.2018.8.18.0032

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0801040-80.2018.8.18.0032

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0801040-80.2018.8.18.0032

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800764-88.2022.8.18.0103

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0800764-88.2022.8.18.0103

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0800764-88.2022.8.18.0103

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0764628-42.2024.8.18.0000

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0764628-42.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0764628-42.2024.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0002103-69.2010.8.18.0028

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0002103-69.2010.8.18.0028

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0002103-69.2010.8.18.0028

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800919-47.2021.8.18.0032

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0800919-47.2021.8.18.0032

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0800919-47.2021.8.18.0032

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0759514-25.2024.8.18.0000

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0759514-25.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0759514-25.2024.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0802455-94.2020.8.18.0140

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0802455-94.2020.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0802455-94.2020.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0801463-19.2022.8.18.0026

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0801463-19.2022.8.18.0026

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0801463-19.2022.8.18.0026

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0802057-32.2019.8.18.0028

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0802057-32.2019.8.18.0028

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo Não disponível

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0001273-93.2016.8.18.0028

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0001273-93.2016.8.18.0028

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0001273-93.2016.8.18.0028

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801454-86.2024.8.18.0026

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0801454-86.2024.8.18.0026

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0801454-86.2024.8.18.0026

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0805339-45.2023.8.18.0026

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0805339-45.2023.8.18.0026

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0805339-45.2023.8.18.0026

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0807472-79.2022.8.18.0031

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0807472-79.2022.8.18.0031

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0807472-79.2022.8.18.0031

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801257-96.2022.8.18.0028

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0801257-96.2022.8.18.0028

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0801257-96.2022.8.18.0028

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0751622-31.2025.8.18.0000

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0751622-31.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0751622-31.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0848354-47.2022.8.18.0140

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0848354-47.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo Não disponível

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0761087-35.2023.8.18.0000

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0761087-35.2023.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0761087-35.2023.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801583-07.2021.8.18.0088

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Retirado de julgamento

Processo nº 0801583-07.2021.8.18.0088

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Link do processo no PJE 0801583-07.2021.8.18.0088

Situação: Retirado de julgamento.

APELAÇÃO CÍVEL

0801379-47.2024.8.18.0026

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0801379-47.2024.8.18.0026

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0801379-47.2024.8.18.0026

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0802020-94.2022.8.18.0029

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Adiado

Processo nº 0802020-94.2022.8.18.0029

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Link do processo no PJE 0802020-94.2022.8.18.0029

Situação: Adiado.

APELAÇÃO CÍVEL

0800218-69.2020.8.18.0049

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0800218-69.2020.8.18.0049

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0800218-69.2020.8.18.0049

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

100

APELAÇÃO CÍVEL

0800391-26.2023.8.18.0102

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Adiado

Processo nº 0800391-26.2023.8.18.0102

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Link do processo no PJE 0800391-26.2023.8.18.0102

Situação: Adiado.

101

APELAÇÃO CÍVEL

0801070-59.2021.8.18.0049

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Adiado

Processo nº 0801070-59.2021.8.18.0049

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Link do processo no PJE 0801070-59.2021.8.18.0049

Situação: Adiado.

102

APELAÇÃO CÍVEL

0802212-95.2021.8.18.0050

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Adiado

Processo nº 0802212-95.2021.8.18.0050

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Link do processo no PJE 0802212-95.2021.8.18.0050

Situação: Adiado.

103

APELAÇÃO CÍVEL

0846656-40.2021.8.18.0140

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Adiado

Processo nº 0846656-40.2021.8.18.0140

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Link do processo no PJE 0846656-40.2021.8.18.0140

Situação: Adiado.

104

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0761709-80.2024.8.18.0000

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Adiado

Processo nº 0761709-80.2024.8.18.0000

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Link do processo no PJE 0761709-80.2024.8.18.0000

Situação: Adiado.

105

APELAÇÃO CÍVEL

0840959-67.2023.8.18.0140

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Adiado

Processo nº 0840959-67.2023.8.18.0140

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Link do processo no PJE 0840959-67.2023.8.18.0140

Situação: Adiado.

106

APELAÇÃO CÍVEL

0800865-56.2022.8.18.0029

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Adiado

Processo nº 0800865-56.2022.8.18.0029

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Link do processo no PJE 0800865-56.2022.8.18.0029

Situação: Adiado.

107

APELAÇÃO CÍVEL

0801172-53.2022.8.18.0047

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Adiado

Processo nº 0801172-53.2022.8.18.0047

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Link do processo no PJE 0801172-53.2022.8.18.0047

Situação: Adiado.

108

APELAÇÃO CÍVEL

0800971-63.2019.8.18.0048

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Adiado

Processo nº 0800971-63.2019.8.18.0048

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Link do processo no PJE 0800971-63.2019.8.18.0048

Situação: Adiado.

109

APELAÇÃO CÍVEL

0802049-23.2022.8.18.0037

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Adiado

Processo nº 0802049-23.2022.8.18.0037

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Link do processo no PJE 0802049-23.2022.8.18.0037

Situação: Adiado.

110

APELAÇÃO CÍVEL

0800527-70.2022.8.18.0033

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Adiado

Processo nº 0800527-70.2022.8.18.0033

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Link do processo no PJE 0800527-70.2022.8.18.0033

Situação: Adiado.

111

APELAÇÃO CÍVEL

0801071-59.2022.8.18.0065

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Adiado

Processo nº 0801071-59.2022.8.18.0065

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Link do processo no PJE 0801071-59.2022.8.18.0065

Situação: Adiado.

112

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

0802429-41.2021.8.18.0050

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Adiado

Processo nº 0802429-41.2021.8.18.0050

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Link do processo no PJE 0802429-41.2021.8.18.0050

Situação: Adiado.

113

APELAÇÃO CÍVEL

0803557-51.2021.8.18.0065

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Adiado

Processo nº 0803557-51.2021.8.18.0065

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Link do processo no PJE 0803557-51.2021.8.18.0065

Situação: Adiado.

114

APELAÇÃO CÍVEL

0805831-51.2022.8.18.0065

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Adiado

Processo nº 0805831-51.2022.8.18.0065

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Link do processo no PJE 0805831-51.2022.8.18.0065

Situação: Adiado.

115

APELAÇÃO CÍVEL

0800638-50.2019.8.18.0036

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Adiado

Processo nº 0800638-50.2019.8.18.0036

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Link do processo no PJE 0800638-50.2019.8.18.0036

Situação: Adiado.

116

APELAÇÃO CÍVEL

0803131-33.2022.8.18.0088

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Adiado

Processo nº 0803131-33.2022.8.18.0088

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Link do processo no PJE 0803131-33.2022.8.18.0088

Situação: Adiado.

117

APELAÇÃO CÍVEL

0005471-70.2012.8.18.0140

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0005471-70.2012.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0005471-70.2012.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

118

APELAÇÃO CÍVEL

0800537-51.2021.8.18.0033

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Adiado

Processo nº 0800537-51.2021.8.18.0033

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Link do processo no PJE 0800537-51.2021.8.18.0033

Situação: Adiado.

119

APELAÇÃO CÍVEL

0801597-07.2023.8.18.0060

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Adiado

Processo nº 0801597-07.2023.8.18.0060

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Link do processo no PJE 0801597-07.2023.8.18.0060

Situação: Adiado.

120

APELAÇÃO CÍVEL

0801207-55.2022.8.18.0033

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Adiado

Processo nº 0801207-55.2022.8.18.0033

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Link do processo no PJE 0801207-55.2022.8.18.0033

Situação: Adiado.

121

APELAÇÃO CÍVEL

0800717-11.2023.8.18.0029

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Adiado

Processo nº 0800717-11.2023.8.18.0029

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Link do processo no PJE 0800717-11.2023.8.18.0029

Situação: Adiado.

122

APELAÇÃO CÍVEL

0800762-82.2024.8.18.0060

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Adiado

Processo nº 0800762-82.2024.8.18.0060

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Link do processo no PJE 0800762-82.2024.8.18.0060

Situação: Adiado.

123

APELAÇÃO CÍVEL

0801956-09.2021.8.18.0033

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Adiado

Processo nº 0801956-09.2021.8.18.0033

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Link do processo no PJE 0801956-09.2021.8.18.0033

Situação: Adiado.

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