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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

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Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 18/07/2025 a 25/07/2025 - Relatora: Desa. Lucicleide P. Belo (18/07/2025 a 25/07/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 APELAÇÃO CÍVEL 0801038-35.2022.8.18.0044 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0801038-35.2022.8.18.0044

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0801038-35.2022.8.18.0044
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
2 APELAÇÃO CÍVEL 0806891-57.2024.8.18.0140 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0806891-57.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0806891-57.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
3 APELAÇÃO CÍVEL 0800086-98.2022.8.18.0030 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0800086-98.2022.8.18.0030

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0800086-98.2022.8.18.0030
Proclamação do resultado por unanimidade, CONHECER do recurso interposto, julgando procedentes os pedidos iniciais, reformando a sentença para determinar: a) o cancelamento do contrato de empréstimo consignado; b) condenar a instituição financeira apelada a devolver em dobro o que fora descontado da conta bancária da apelante previstos no extrato bancário, com incidência de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da data da citação (art. 405 do Código Civil), bem como correção monetária a contar de cada desembolso (Súmula 43 do STJ). A incidência na forma supramencionada deve ocorrer até a data da entrada em vigor da Lei 14.905/2024. A partir da vigência da Lei 14.905/2024, incidirão correção monetária com base no IPCA e juros moratórios conforme a Taxa Selic, decotado o IPCA-E, tudo conforme a nova redação dada aos arts. 389 e 406 do Código Civil. c) condenar o banco apelado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), valor este acrescido de juros de mora a incidir desde a data da citação (art. 405 do Código Civil) e correção monetária a partir do arbitramento (data da decisão), nos termos da Súmula 362 do STJ. A incidência na forma supramencionada deve ocorrer até a data da entrada em vigor da Lei 14.905/2024. A partir da vigência da Lei 14.905/2024, incidirão correção monetária com base no IPCA e juros moratórios conforme a Taxa Selic, decotado o IPCA-E, tudo conforme a nova redação dada aos arts. 389 e 406 do Código Civil. d) a compensação da quantia depositada na conta do autor, qual seja, R$ 844,29 (oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte e nove centavos) com os valores da condenação. Ressalte-se que o termo inicial para a incidência da correção monetária no valor a ser compensado, ocorrerá a partir da data do depósito. No que tange à incidência de juros de mora sobre os valores recebidos indevidamente pelo apelante e que serão compensados pelo apelado, por não se referir a uma condenação imposta ao autor, mas sim de uma ressalva que permite ao banco compensar tais valores com aqueles efetivamente devidos, descabe falar em incidência de juros de mora sobre os valores a serem compensados; e) Afastar, como consequência, a multa por litigância de má-fé. Invertidos os ônus sucumbenciais, condenar o banco requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Preclusas as vias impugnatórias, remetam-se os autos ao juízo de origem, dando-se baixa na distribuição de 2° grau, na forma do voto da Relatora.
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
4 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0804103-09.2021.8.18.0065 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0804103-09.2021.8.18.0065

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

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Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0804103-09.2021.8.18.0065
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
5 APELAÇÃO CÍVEL 0800030-51.2023.8.18.0088 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0800030-51.2023.8.18.0088

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0800030-51.2023.8.18.0088
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
6 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0809010-59.2022.8.18.0140 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0809010-59.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

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Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0809010-59.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
7 APELAÇÃO CÍVEL 0804891-84.2024.8.18.0140 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0804891-84.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

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Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0804891-84.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
8 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0821728-59.2020.8.18.0140 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0821728-59.2020.8.18.0140

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

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Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0821728-59.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento aos Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
9 APELAÇÃO CÍVEL 0801503-34.2019.8.18.0049 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0801503-34.2019.8.18.0049

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Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0801503-34.2019.8.18.0049
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
10 APELAÇÃO CÍVEL 0801197-02.2024.8.18.0078 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0801197-02.2024.8.18.0078

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Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0801197-02.2024.8.18.0078
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
11 APELAÇÃO CÍVEL 0861055-06.2023.8.18.0140 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0861055-06.2023.8.18.0140

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Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Consulta pública do processo 0861055-06.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
12 APELAÇÃO CÍVEL 0800163-82.2025.8.18.0069 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0800163-82.2025.8.18.0069

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Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Consulta pública do processo 0800163-82.2025.8.18.0069
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Votos não proferidos 0
13 APELAÇÃO CÍVEL 0804981-75.2022.8.18.0039 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0804981-75.2022.8.18.0039

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Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0804981-75.2022.8.18.0039
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Votos não proferidos 0
14 APELAÇÃO CÍVEL 0803763-29.2024.8.18.0140 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0803763-29.2024.8.18.0140

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Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0803763-29.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Votos não proferidos 0
15 APELAÇÃO CÍVEL 0802627-29.2023.8.18.0076 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0802627-29.2023.8.18.0076

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Consulta pública do processo 0802627-29.2023.8.18.0076
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
16 APELAÇÃO CÍVEL 0802242-47.2024.8.18.0076 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0802242-47.2024.8.18.0076

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Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0802242-47.2024.8.18.0076
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Votos não proferidos 0
17 APELAÇÃO CÍVEL 0800052-29.2023.8.18.0050 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0800052-29.2023.8.18.0050

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Consulta pública do processo 0800052-29.2023.8.18.0050
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0804905-36.2023.8.18.0065 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0804905-36.2023.8.18.0065

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Consulta pública do processo 0804905-36.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento aos Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Embargos acolhidos 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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19 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0803865-87.2021.8.18.0065 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0803865-87.2021.8.18.0065

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Consulta pública do processo 0803865-87.2021.8.18.0065
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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20 APELAÇÃO CÍVEL 0800337-73.2020.8.18.0067 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0800337-73.2020.8.18.0067

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Consulta pública do processo 0800337-73.2020.8.18.0067
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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21 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800170-83.2019.8.18.0037 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0800170-83.2019.8.18.0037

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Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0800170-83.2019.8.18.0037
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Embargos acolhidos 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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22 APELAÇÃO CÍVEL 0801251-63.2021.8.18.0048 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0801251-63.2021.8.18.0048

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Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0801251-63.2021.8.18.0048
Proclamação do resultado por unanimidade, CONHECER das apelações, para: a) DAR PROVIMENTO EM PARTE ao recurso da parte autora, para MAJORAR a indenização por danos morais fixada em seu favor para o importe de R$ 3.000,00 (três mil reais). Correção monetária com base no IPCA a contar do arbitramento (Súmula nº 362 do STJ) e juros moratórios conforme a Taxa Selic, decotado o IPCA-E, a partir do evento danoso (artigo 398 do CC e Súmula nº 54 do STJ), tudo conforme a nova redação dada pela Lei nº 14.905/2024 aos arts. 389 e 406 do Código Civil; e b) NEGAR PROVIMENTO ao recurso do banco. De ofício, quanto à condenação à restituição em dobro dos valores indevidamente descontados, relativos ao contrato em voga, DETERMINO que seja observada a eventual prescrição do quanto cobrado nos 5 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação. Correção monetária a contar da data de cada desconto (Súmula 43, STJ), a ser apurado por simples cálculos aritméticos, de acordo com a tabela da Justiça Federal, até a data da entrada em vigor da Lei nº 14.905/2024; e juros moratórios de 1% ao mês, também até a vigência da referida lei; a partir da entrada em vigor da Lei nº 14.905/2024, incidirão correção monetária com base no IPCA e juros moratórios conforme a Taxa Selic, decotado o IPCA-E, tudo conforme a nova redação dada aos arts. 389 e 406 do Código Civil. Por fim, MAJORAR os honorários advocatícios sucumbenciais em grau recursal para 12 % (doze por cento) do valor da condenação. Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa na distribuição, com a consequente remessa dos autos ao juízo de origem, na forma do voto da Relatora.
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
23 APELAÇÃO CÍVEL 0800523-97.2023.8.18.0065 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0800523-97.2023.8.18.0065

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0800523-97.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
24 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0803492-33.2023.8.18.0050 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0803492-33.2023.8.18.0050

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0803492-33.2023.8.18.0050
Proclamação do resultado por unanimidade, votar por julgar prejudicado o recurso de apelação, anulando-se a sentença para que seja oportunizada a réplica contestação, realizado o saneamento do feito e a adequada instrução probatória para apurar a suposta fraude contratual, a regularidade da assinatura do contrato celebrado, apurando-se a divergência entre os documentos de identificação apresentados pelas partes e a condição de analfabeto do autor, bem como adotar as diligências necessárias para averiguar se a parte autora efetivamente recebeu os valores objeto do comprovante de transferência acostado nos autos. Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa na distribuição, com a consequente remessa dos autos ao juízo de origem, na forma do voto da Relatora.
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Voto Quantidade Votantes
Julgo prejudicado 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Votos não proferidos 0
25 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0803986-52.2023.8.18.0031 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0803986-52.2023.8.18.0031

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Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0803986-52.2023.8.18.0031
Proclamação do resultado por unanimidade, CONHECER E ACOLHER os Embargos de Declaração apresentados pela parte autora; e CONHECER E REJEITAR os Embargos de Declaração apresentados pela parte requerida, na forma do voto da Relatora.
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Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Votos não proferidos 0
26 APELAÇÃO CÍVEL 0802239-98.2024.8.18.0074 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0802239-98.2024.8.18.0074

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Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0802239-98.2024.8.18.0074
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Votos não proferidos 0
27 APELAÇÃO CÍVEL 0816490-20.2024.8.18.0140 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0816490-20.2024.8.18.0140

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Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0816490-20.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do banco e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para condenar o banco ao pagamento de indenização por danos morais, no importe de R$ 3.000,00 (três mil reais), incidindo-se a correção monetária a partir do arbitramento (data da decisão), nos termos da Súmula 362 do STJ e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, contados a partir do evento danoso (súmula 54 do STJ). A incidência na forma supramencionada deve ocorrer até a data da entrada em vigor da Lei 14.905/2024. A partir da vigência da Lei 14.905/2024, incidirão correção monetária com base no IPCA e juros moratórios conforme a Taxa Selic, decotado o IPCA-E, tudo conforme a nova redação dada aos arts. 389 e 406 do Código Civil. Sem majoração da verba honorária sucumbencial recursal Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa na distribuição, na forma do voto da Relatora.
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
28 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800733-74.2024.8.18.0046 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0800733-74.2024.8.18.0046

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Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0800733-74.2024.8.18.0046
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Votos não proferidos 0
29 APELAÇÃO CÍVEL 0800117-97.2022.8.18.0037 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0800117-97.2022.8.18.0037

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Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0800117-97.2022.8.18.0037
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Votos não proferidos 0
30 APELAÇÃO CÍVEL 0832228-53.2021.8.18.0140 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0832228-53.2021.8.18.0140

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Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Nego o provimento ao recurso 3
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Votos não proferidos 0
31 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0806945-56.2024.8.18.0032 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0806945-56.2024.8.18.0032

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Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0806945-56.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
32 APELAÇÃO CÍVEL 0801554-78.2024.8.18.0046 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0801554-78.2024.8.18.0046

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Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0801554-78.2024.8.18.0046
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
33 APELAÇÃO CÍVEL 0856479-67.2023.8.18.0140 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0856479-67.2023.8.18.0140

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Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0856479-67.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, CONHECER das apelações, para: a) DAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, para CONDENAR a instituição financeira a pagar indenização por danos morais em seu favor no importe de R$ 3.000,00 (três mil reais). Correção monetária com base no IPCA a contar do arbitramento (Súmula nº 362 do STJ) e juros moratórios conforme a Taxa Selic, decotado o IPCA-E, a partir do evento danoso (artigo 398 do CC e Súmula nº 54 do STJ), tudo conforme a nova redação dada pela Lei nº 14.905/2024 aos arts. 389 e 406 do Código Civil; e b) NEGAR PROVIMENTO ao recurso do banco. De ofício, quanto à condenação à restituição em dobro dos valores indevidamente descontados, relativos ao contrato em voga, DETERMINAR que seja observada a eventual prescrição do quanto cobrado nos 5 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação. Correção monetária a contar da data de cada desconto (Súmula 43, STJ), a ser apurado por simples cálculos aritméticos, de acordo com a tabela da Justiça Federal, até a data da entrada em vigor da Lei nº 14.905/2024; e juros moratórios de 1% ao mês, também até a vigência da referida lei; a partir da entrada em vigor da Lei nº 14.905/2024, incidirão correção monetária com base no IPCA e juros moratórios conforme a Taxa Selic, decotado o IPCA-E, tudo conforme a nova redação dada aos arts. 389 e 406 do Código Civil. Por fim, MAJORAR os honorários advocatícios sucumbenciais em grau recursal para R$ 600,00 (seiscentos reais). Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa na distribuição, com a consequente remessa dos autos ao juízo de origem, na forma do voto da Relatora.
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
34 APELAÇÃO CÍVEL 0801498-10.2023.8.18.0069 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0801498-10.2023.8.18.0069

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Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0801498-10.2023.8.18.0069
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
35 APELAÇÃO CÍVEL 0801256-11.2022.8.18.0029 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0801256-11.2022.8.18.0029

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Consulta pública do processo 0801256-11.2022.8.18.0029
Proclamação do resultado por unanimidade, CONHECER dos Recursos apresentados, e voto no sentido de NEGAR PROVIMENTO ao apelo da instituição financeira e, por outro lado, DAR PROVIMENTO EM PARTE ao recurso da parte autora para majorar o quantum indenizatório dos danos morais para o importe de R$ 3.000,00 (três mil reais), valor este acrescido de juros de mora a incidir desde a data da citação (art. 405 do Código Civil) e correção monetária a partir do arbitramento (data da decisão), nos termos da Súmula 362 do STJ. A incidência na forma supramencionada deve ocorrer até a data da entrada em vigor da Lei 14.905/2024. A partir da vigência da Lei 14.905/2024, incidirão correção monetária com base no IPCA e juros moratórios conforme a Taxa Selic, decotado o IPCA-E, tudo conforme a nova redação dada aos arts. 389 e 406 do Código Civil. Majorar os honorários sucumbenciais para o percentual de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação em desfavor do banco apelante, tendo em vista o não provimento do seu recurso, nos termos do art. 85, §11, CPC e Tema 1059,STJ. Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa na distribuição, com a consequente remessa dos autos ao juízo de origem, na forma do voto da Relatora.
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
36 APELAÇÃO CÍVEL 0803477-75.2021.8.18.0069 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0803477-75.2021.8.18.0069

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Consulta pública do processo 0803477-75.2021.8.18.0069
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
37 APELAÇÃO CÍVEL 0801039-08.2023.8.18.0069 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0801039-08.2023.8.18.0069

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Consulta pública do processo 0801039-08.2023.8.18.0069
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
38 APELAÇÃO CÍVEL 0800345-75.2024.8.18.0078 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0800345-75.2024.8.18.0078

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Consulta pública do processo 0800345-75.2024.8.18.0078
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
39 APELAÇÃO CÍVEL 0840592-77.2022.8.18.0140 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0840592-77.2022.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0840592-77.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
40 APELAÇÃO CÍVEL 0801319-06.2023.8.18.0060 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0801319-06.2023.8.18.0060

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Consulta pública do processo 0801319-06.2023.8.18.0060
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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41 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0804770-57.2022.8.18.0033 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0804770-57.2022.8.18.0033

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0804770-57.2022.8.18.0033
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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42 APELAÇÃO CÍVEL 0825193-08.2022.8.18.0140 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0825193-08.2022.8.18.0140

Relatoria

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Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0825193-08.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
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43 APELAÇÃO CÍVEL 0800667-29.2022.8.18.0058 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0800667-29.2022.8.18.0058

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Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0800667-29.2022.8.18.0058
Proclamação do resultado por unanimidade, CONHECER dos recursos para DAR PROVIMENTO ao recurso da instituição financeira, e julgar improcedentes os pedidos autorais. Por outro lado, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora. EXCLUIR a verba honorária fixada no decisum recorrido e FIXO honorários advocatícios em desfavor da parte autora no patamar de 15 % (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa, observada a suspensão de exigibilidade prevista no artigo 98, § 3º, do CPC. Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa na distribuição, com a consequente remessa dos autos ao juízo de origem, na forma do voto da Relatora.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
44 APELAÇÃO CÍVEL 0801969-58.2023.8.18.0026 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0801969-58.2023.8.18.0026

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0801969-58.2023.8.18.0026
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
45 APELAÇÃO CÍVEL 0800384-77.2024.8.18.0044 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0800384-77.2024.8.18.0044

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0800384-77.2024.8.18.0044
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
46 APELAÇÃO CÍVEL 0802522-33.2023.8.18.0050 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0802522-33.2023.8.18.0050

Relatoria

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0802522-33.2023.8.18.0050
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
47 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801559-61.2023.8.18.0038 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0801559-61.2023.8.18.0038

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0801559-61.2023.8.18.0038
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
48 APELAÇÃO CÍVEL 0801328-50.2023.8.18.0065 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0801328-50.2023.8.18.0065

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0801328-50.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
49 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800865-35.2018.8.18.0049 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0800865-35.2018.8.18.0049

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0800865-35.2018.8.18.0049
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
50 APELAÇÃO CÍVEL 0827746-57.2024.8.18.0140 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0827746-57.2024.8.18.0140

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Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0827746-57.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
51 APELAÇÃO CÍVEL 0846896-58.2023.8.18.0140 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0846896-58.2023.8.18.0140

Relatoria

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Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0846896-58.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
52 APELAÇÃO CÍVEL 0805176-45.2023.8.18.0065 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0805176-45.2023.8.18.0065

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Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0805176-45.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
53 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0754888-26.2025.8.18.0000 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0754888-26.2025.8.18.0000

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Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0754888-26.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
54 APELAÇÃO CÍVEL 0807117-50.2023.8.18.0026 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0807117-50.2023.8.18.0026

Relatoria

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Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0807117-50.2023.8.18.0026
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
55 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802971-63.2023.8.18.0026 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0802971-63.2023.8.18.0026

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Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0802971-63.2023.8.18.0026
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
56 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0839423-55.2022.8.18.0140 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0839423-55.2022.8.18.0140

Relatoria

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Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0839423-55.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
57 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800212-08.2024.8.18.0054 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0800212-08.2024.8.18.0054

Relatoria

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0800212-08.2024.8.18.0054
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
58 APELAÇÃO CÍVEL 0808400-59.2024.8.18.0031 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0808400-59.2024.8.18.0031
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0808400-59.2024.8.18.0031
Situação: Adiado.
59 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0754760-06.2025.8.18.0000 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0754760-06.2025.8.18.0000

Relatoria

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Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0754760-06.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, votar no sentido de CONFIRMAR A DECISÃO MONOCRÁTICA proferida nos autos, mantendo a determinação de que o juízo de origem aprecie de imediato o pedido de tutela de urgência formulado na inicial, com base na documentação acostada, sem prejuízo do regular prosseguimento da demanda originária. Publique-se. Intimem-se. Comunique-se ao Juízo de origem. Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa na distribuição e arquive-se, na forma do voto da Relatora.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
60 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0759517-77.2024.8.18.0000 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0759517-77.2024.8.18.0000

Relatoria

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Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0759517-77.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
61 APELAÇÃO CÍVEL 0800060-15.2018.8.18.0039 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0800060-15.2018.8.18.0039

Relatoria

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Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0800060-15.2018.8.18.0039
Proclamação do resultado por unanimidade, VOTAR no sentido de NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A. e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de Maria José Ferreira da Silva Nascimento, majorando a indenização por danos morais para R$ 3.000,00 (três mil reais), mantida, no mais, a sentença de origem. Majorar a condenação em custas e honorários para 15% (quinze por cento) do valor da condenação, na forma do voto da Relatora.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
62 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0825466-84.2022.8.18.0140 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0825466-84.2022.8.18.0140

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Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0825466-84.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
63 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0764078-47.2024.8.18.0000 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0764078-47.2024.8.18.0000

Relatoria

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Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0764078-47.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
64 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0750657-53.2025.8.18.0000 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0750657-53.2025.8.18.0000

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Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0750657-53.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
65 APELAÇÃO CÍVEL 0801144-36.2022.8.18.0031 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0801144-36.2022.8.18.0031

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Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0801144-36.2022.8.18.0031
Proclamação do resultado por unanimidade, votar no sentido de DAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora para reformar a sentença de primeiro grau, a fim de assegurar a concessão do benefício de auxílio-acidente, sem a limitação temporal imposta, devendo perdurar até eventual aposentadoria ou óbito, nos termos do art. 86, § 1º, da Lei nº 8.213/91. E NEGAR PROVIMENTO ao reexame necessário. Sem majoração da verba honorária sucumbencial. Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa na distribuição, com a consequente remessa dos autos ao juízo de origem, na forma do voto da Relatora.
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
66 APELAÇÃO CÍVEL 0801496-04.2022.8.18.0060 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0801496-04.2022.8.18.0060

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0801496-04.2022.8.18.0060
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
67 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0755878-17.2025.8.18.0000 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0755878-17.2025.8.18.0000

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Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0755878-17.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
68 APELAÇÃO CÍVEL 0800242-29.2018.8.18.0062 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0800242-29.2018.8.18.0062

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
69 APELAÇÃO CÍVEL 0801002-98.2023.8.18.0030 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0801002-98.2023.8.18.0030
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Este processo não possui mais informações.
70 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0764369-47.2024.8.18.0000 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0764369-47.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0764369-47.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
71 APELAÇÃO CÍVEL 0807729-70.2023.8.18.0031 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0807729-70.2023.8.18.0031

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0807729-70.2023.8.18.0031
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
72 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0764040-35.2024.8.18.0000 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0764040-35.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
73 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0836518-14.2021.8.18.0140 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0836518-14.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0836518-14.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
74 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801296-15.2021.8.18.0033 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0801296-15.2021.8.18.0033

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0801296-15.2021.8.18.0033
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
75 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801217-33.2023.8.18.0076 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0801217-33.2023.8.18.0076

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0801217-33.2023.8.18.0076
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
76 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801409-96.2023.8.18.0065 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0801409-96.2023.8.18.0065
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0801409-96.2023.8.18.0065
Situação: Adiado.
77 APELAÇÃO CÍVEL 0843433-79.2021.8.18.0140 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0843433-79.2021.8.18.0140
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0843433-79.2021.8.18.0140
Situação: Adiado.
78 APELAÇÃO CÍVEL 0843054-41.2021.8.18.0140 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0843054-41.2021.8.18.0140
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0843054-41.2021.8.18.0140
Situação: Adiado.
79 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800366-63.2023.8.18.0053 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0800366-63.2023.8.18.0053
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0800366-63.2023.8.18.0053
Situação: Adiado.
80 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0803430-35.2023.8.18.0036 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0803430-35.2023.8.18.0036
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0803430-35.2023.8.18.0036
Situação: Adiado.
81 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0859630-41.2023.8.18.0140 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0859630-41.2023.8.18.0140
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0859630-41.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
82 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800800-97.2023.8.18.0038 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0800800-97.2023.8.18.0038
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0800800-97.2023.8.18.0038
Situação: Adiado.
83 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0805491-44.2024.8.18.0031 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0805491-44.2024.8.18.0031
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0805491-44.2024.8.18.0031
Situação: Adiado.
84 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801279-85.2023.8.18.0072 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0801279-85.2023.8.18.0072
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0801279-85.2023.8.18.0072
Situação: Adiado.
85 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800944-37.2024.8.18.0038 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0800944-37.2024.8.18.0038
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0800944-37.2024.8.18.0038
Situação: Adiado.
86 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801412-98.2024.8.18.0038 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0801412-98.2024.8.18.0038
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0801412-98.2024.8.18.0038
Situação: Adiado.
87 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800821-24.2024.8.18.0140 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0800821-24.2024.8.18.0140
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0800821-24.2024.8.18.0140
Situação: Adiado.
88 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801388-70.2024.8.18.0038 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0801388-70.2024.8.18.0038
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0801388-70.2024.8.18.0038
Situação: Adiado.
89 APELAÇÃO CÍVEL 0801143-04.2020.8.18.0037 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0801143-04.2020.8.18.0037
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0801143-04.2020.8.18.0037
Situação: Adiado.
90 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800803-52.2023.8.18.0038 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0800803-52.2023.8.18.0038
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0800803-52.2023.8.18.0038
Situação: Adiado.
91 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801209-58.2024.8.18.0064 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0801209-58.2024.8.18.0064
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0801209-58.2024.8.18.0064
Situação: Adiado.
92 APELAÇÃO CÍVEL 0800147-04.2023.8.18.0036 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0800147-04.2023.8.18.0036
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0800147-04.2023.8.18.0036
Situação: Adiado.
93 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801380-73.2024.8.18.0077 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0801380-73.2024.8.18.0077
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0801380-73.2024.8.18.0077
Situação: Adiado.
94 APELAÇÃO CÍVEL 0802509-14.2023.8.18.0089 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0802509-14.2023.8.18.0089
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0802509-14.2023.8.18.0089
Situação: Adiado.
95 APELAÇÃO CÍVEL 0000313-49.2012.8.18.0038 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0000313-49.2012.8.18.0038

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos divergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0000313-49.2012.8.18.0038
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimento/Suspeição 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
96 APELAÇÃO CÍVEL 0005051-80.2003.8.18.0140 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0005051-80.2003.8.18.0140

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0005051-80.2003.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Votos não proferidos 0
97 APELAÇÃO CÍVEL 0000078-19.2011.8.18.0038 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0000078-19.2011.8.18.0038

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

carregando...
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0000078-19.2011.8.18.0038
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Votos não proferidos 0
98 APELAÇÃO CÍVEL 0000827-62.2010.8.18.0073 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0000827-62.2010.8.18.0073

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0000827-62.2010.8.18.0073
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Votos não proferidos 0
99 APELAÇÃO CÍVEL 0802243-85.2024.8.18.0026 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0802243-85.2024.8.18.0026
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0802243-85.2024.8.18.0026
Situação: Adiado.
100 APELAÇÃO CÍVEL 0858188-40.2023.8.18.0140 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0858188-40.2023.8.18.0140
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0858188-40.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
101 APELAÇÃO CÍVEL 0000005-86.2003.8.18.0051 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0000005-86.2003.8.18.0051

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0000005-86.2003.8.18.0051
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Votos não proferidos 0
102 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800166-67.2024.8.18.0038 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0800166-67.2024.8.18.0038
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0800166-67.2024.8.18.0038
Situação: Adiado.
103 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801534-14.2024.8.18.0038 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0801534-14.2024.8.18.0038
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0801534-14.2024.8.18.0038
Situação: Adiado.
104 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0829205-65.2022.8.18.0140 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0829205-65.2022.8.18.0140
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0829205-65.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
105 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800744-06.2024.8.18.0046 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0800744-06.2024.8.18.0046
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0800744-06.2024.8.18.0046
Situação: Adiado.
106 APELAÇÃO CÍVEL 0839510-45.2021.8.18.0140 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0839510-45.2021.8.18.0140
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0839510-45.2021.8.18.0140
Situação: Adiado.
107 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800697-32.2024.8.18.0046 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0800697-32.2024.8.18.0046
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0800697-32.2024.8.18.0046
Situação: Adiado.
108 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0805440-33.2024.8.18.0031 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0805440-33.2024.8.18.0031
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0805440-33.2024.8.18.0031
Situação: Adiado.
109 APELAÇÃO CÍVEL 0000376-42.2010.8.18.0039 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0000376-42.2010.8.18.0039

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0000376-42.2010.8.18.0039
Proclamação do resultado por unanimidade, CONHECER dos recursos de apelação e votar por DAR PROVIMENTO à apelação interposta pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, para que a atualização do débito respeite integralmente os encargos pactuados na Escritura Pública de Composição e Confissão de Dívidas, afastando-se os critérios substitutivos fixados na sentença de origem. E NEGAR PROVIMENTO à apelação interposta pelo réu MILTON LEITE BORGES. Em razão da sucumbência recursal, majorar os honorários advocatícios sucumbenciais para o percentual de 12% (doze por cento) sobre o valor da condenação, cuja exigibilidade fica suspensa na forma do art. 98, §3º, do CPC. Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa na distribuição. na forma do voto da Relatora.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Votos não proferidos 0
110 APELAÇÃO CÍVEL 0801778-08.2023.8.18.0060 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0801778-08.2023.8.18.0060
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0801778-08.2023.8.18.0060
Situação: Adiado.
111 APELAÇÃO CÍVEL 0804928-82.2022.8.18.0140 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0804928-82.2022.8.18.0140
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0804928-82.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
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