Início » Plenário Virtual

Plenário Virtual

Menu Inicial

Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

Voltar

Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direto Público de 25/07/2025 a 01/08/2025 (25/07/2025 a 01/08/2025)

? ?

Voltar
Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 APELAÇÃO CÍVEL 0802097-34.2023.8.18.0073 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0802097-34.2023.8.18.0073

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Votos convergentes

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

carregando...
Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802097-34.2023.8.18.0073
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
2 APELAÇÃO CÍVEL 0802210-85.2023.8.18.0073 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0802210-85.2023.8.18.0073

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Votos convergentes

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

carregando...
Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802210-85.2023.8.18.0073
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
3 APELAÇÃO CÍVEL 0800938-24.2019.8.18.0032 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0800938-24.2019.8.18.0032

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Votos convergentes

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

carregando...
Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800938-24.2019.8.18.0032
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
4 APELAÇÃO CÍVEL 0801011-70.2022.8.18.0038 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0801011-70.2022.8.18.0038

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Votos convergentes

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

carregando...
Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801011-70.2022.8.18.0038
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
5 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0803117-20.2022.8.18.0033 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0803117-20.2022.8.18.0033

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Votos convergentes

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

carregando...
Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803117-20.2022.8.18.0033
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
6 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0751539-15.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0751539-15.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Votos convergentes

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

carregando...
Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0751539-15.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
7 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0751206-63.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0751206-63.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Votos convergentes

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

carregando...
Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0751206-63.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
8 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0860010-64.2023.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Retirado de julgamento
Processo nº 0860010-64.2023.8.18.0140
Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE 0860010-64.2023.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
9 APELAÇÃO CÍVEL 0000414-22.2003.8.18.0032 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0000414-22.2003.8.18.0032

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Votos convergentes

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

carregando...
Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000414-22.2003.8.18.0032
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
10 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0767309-82.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0767309-82.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Votos convergentes

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

carregando...
Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0767309-82.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
11 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0751527-98.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0751527-98.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

carregando...
Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800829-50.2023.8.18.0135 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0800829-50.2023.8.18.0135

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Votos convergentes

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

carregando...
Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800829-50.2023.8.18.0135
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
13 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0764030-88.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0764030-88.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Votos convergentes

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

carregando...
Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0764030-88.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
14 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0802073-06.2023.8.18.0073 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0802073-06.2023.8.18.0073

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Votos convergentes

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

carregando...
Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802073-06.2023.8.18.0073
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
15 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0759039-69.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0759039-69.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Votos convergentes

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

carregando...
Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0759039-69.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
16 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0761237-79.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0761237-79.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Votos convergentes

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

carregando...
Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0761237-79.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
17 APELAÇÃO CÍVEL 0800593-52.2021.8.18.0076 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0800593-52.2021.8.18.0076

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Votos convergentes

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

carregando...
Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800593-52.2021.8.18.0076
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801505-18.2020.8.18.0033 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0801505-18.2020.8.18.0033

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Votos convergentes

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

carregando...
Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801505-18.2020.8.18.0033
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
Compartilhe: