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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 25/07/2025 a 01/08/2025 - Relator: Des. Ricardo Gentil (25/07/2025 a 01/08/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0752406-08.2025.8.18.0000 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Em julgamento
Processo nº 0752406-08.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0752406-08.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
2 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0754782-64.2025.8.18.0000 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Retirado de julgamento
Processo nº 0754782-64.2025.8.18.0000
Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Link do processo no PJE 0754782-64.2025.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
3 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0817216-38.2017.8.18.0140 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Em julgamento
Processo nº 0817216-38.2017.8.18.0140

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0817216-38.2017.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 2 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
4 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0756879-37.2025.8.18.0000 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Em julgamento
Processo nº 0756879-37.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0756879-37.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 2 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
5 APELAÇÃO CÍVEL 0804298-59.2022.8.18.0032 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Em julgamento
Processo nº 0804298-59.2022.8.18.0032

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0804298-59.2022.8.18.0032
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
6 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0804031-90.2022.8.18.0031 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Em julgamento
Processo nº 0804031-90.2022.8.18.0031

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0804031-90.2022.8.18.0031
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
7 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0752442-50.2025.8.18.0000 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Em julgamento
Processo nº 0752442-50.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0752442-50.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
8 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0801138-56.2023.8.18.0140 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Em julgamento
Processo nº 0801138-56.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801138-56.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
9 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802485-95.2021.8.18.0140 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Em julgamento
Processo nº 0802485-95.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802485-95.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 2 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
10 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0754158-49.2024.8.18.0000 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Em julgamento
Processo nº 0754158-49.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0754158-49.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0760385-89.2023.8.18.0000 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Em julgamento
Processo nº 0760385-89.2023.8.18.0000

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0760385-89.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 2 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
12 APELAÇÃO CÍVEL 0000620-88.2012.8.18.0042 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Em julgamento
Processo nº 0000620-88.2012.8.18.0042

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000620-88.2012.8.18.0042
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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