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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível de 25/07/2025 a 01/08/2025 - Relator: Des. Antônio Lopes (25/07/2025 a 01/08/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800618-20.2018.8.18.0028 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Adiado
Processo nº 0800618-20.2018.8.18.0028
Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE 0800618-20.2018.8.18.0028
Situação: Adiado.
2 APELAÇÃO CÍVEL 0800493-23.2017.8.18.0049 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Adiado
Processo nº 0800493-23.2017.8.18.0049
Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE 0800493-23.2017.8.18.0049
Situação: Adiado.
3 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800922-28.2023.8.18.0033 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Adiado
Processo nº 0800922-28.2023.8.18.0033
Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE 0800922-28.2023.8.18.0033
Situação: Adiado.
4 APELAÇÃO CÍVEL 0000336-90.2016.8.18.0058 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0000336-90.2016.8.18.0058

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0000336-90.2016.8.18.0058
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
5 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0000204-33.2016.8.18.0058 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0000204-33.2016.8.18.0058

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0000204-33.2016.8.18.0058
Proclamação do resultado por unanimidade, VOTAR pelo PROVIMENTO do Recurso de Apelação interposto pela parte autora, para acolher o pedido de MAJORAÇÃO da condenação referente aos danos morais, para o valor de cinco mil reais (R$ 5.000,00), mantendo-se a douta sentença nos seus demais termos. MAJORANDO os honorários advocatícios para o percentual de quinze por cento (15%) do valor da condenação.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
6 APELAÇÃO CÍVEL 0800964-66.2022.8.18.0048 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Adiado
Processo nº 0800964-66.2022.8.18.0048
Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE 0800964-66.2022.8.18.0048
Situação: Adiado.
7 APELAÇÃO CÍVEL 0800764-12.2020.8.18.0054 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Adiado
Processo nº 0800764-12.2020.8.18.0054
Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE 0800764-12.2020.8.18.0054
Situação: Adiado.
8 APELAÇÃO CÍVEL 0800541-21.2023.8.18.0065 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Adiado
Processo nº 0800541-21.2023.8.18.0065
Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE 0800541-21.2023.8.18.0065
Situação: Adiado.
9 APELAÇÃO CÍVEL 0800348-03.2023.8.18.0066 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Adiado
Processo nº 0800348-03.2023.8.18.0066
Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE 0800348-03.2023.8.18.0066
Situação: Adiado.
10 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800828-85.2022.8.18.0075 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Adiado
Processo nº 0800828-85.2022.8.18.0075
Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE 0800828-85.2022.8.18.0075
Situação: Adiado.
11 APELAÇÃO CÍVEL 0800186-70.2018.8.18.0102 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Adiado
Processo nº 0800186-70.2018.8.18.0102
Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE 0800186-70.2018.8.18.0102
Situação: Adiado.
12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800269-26.2023.8.18.0033 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Adiado
Processo nº 0800269-26.2023.8.18.0033
Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE 0800269-26.2023.8.18.0033
Situação: Adiado.
13 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802117-25.2023.8.18.0073 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Adiado
Processo nº 0802117-25.2023.8.18.0073
Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE 0802117-25.2023.8.18.0073
Situação: Adiado.
14 APELAÇÃO CÍVEL 0000763-63.2016.8.18.0066 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Adiado
Processo nº 0000763-63.2016.8.18.0066
Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE 0000763-63.2016.8.18.0066
Situação: Adiado.
15 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800010-81.2018.8.18.0073 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Adiado
Processo nº 0800010-81.2018.8.18.0073
Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE 0800010-81.2018.8.18.0073
Situação: Adiado.
16 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801762-93.2023.8.18.0047 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Adiado
Processo nº 0801762-93.2023.8.18.0047
Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Link do processo no PJE 0801762-93.2023.8.18.0047
Situação: Adiado.
17 APELAÇÃO CÍVEL 0800294-26.2023.8.18.0102 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Adiado
Processo nº 0800294-26.2023.8.18.0102
Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE 0800294-26.2023.8.18.0102
Situação: Adiado.
18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802040-85.2023.8.18.0050 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Adiado
Processo nº 0802040-85.2023.8.18.0050
Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE 0802040-85.2023.8.18.0050
Situação: Adiado.
19 APELAÇÃO CÍVEL 0000085-78.2014.8.18.0111 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Adiado
Processo nº 0000085-78.2014.8.18.0111
Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE 0000085-78.2014.8.18.0111
Situação: Adiado.
20 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0804389-18.2023.8.18.0032 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Adiado
Processo nº 0804389-18.2023.8.18.0032
Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE 0804389-18.2023.8.18.0032
Situação: Adiado.
21 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801260-80.2024.8.18.0028 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Adiado
Processo nº 0801260-80.2024.8.18.0028
Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE 0801260-80.2024.8.18.0028
Situação: Adiado.
22 APELAÇÃO CÍVEL 0804406-84.2024.8.18.0140 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Adiado
Processo nº 0804406-84.2024.8.18.0140
Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Link do processo no PJE 0804406-84.2024.8.18.0140
Situação: Adiado.
23 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0811327-93.2023.8.18.0140 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Adiado
Processo nº 0811327-93.2023.8.18.0140
Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE 0811327-93.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
24 APELAÇÃO CÍVEL 0800352-17.2020.8.18.0043 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Adiado
Processo nº 0800352-17.2020.8.18.0043
Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE 0800352-17.2020.8.18.0043
Situação: Adiado.
25 APELAÇÃO CÍVEL 0826483-24.2023.8.18.0140 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Adiado
Processo nº 0826483-24.2023.8.18.0140
Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE 0826483-24.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
26 APELAÇÃO CÍVEL 0802100-12.2021.8.18.0088 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Adiado
Processo nº 0802100-12.2021.8.18.0088
Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE 0802100-12.2021.8.18.0088
Situação: Adiado.
27 APELAÇÃO CÍVEL 0801902-44.2021.8.18.0065 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Adiado
Processo nº 0801902-44.2021.8.18.0065
Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE 0801902-44.2021.8.18.0065
Situação: Adiado.
28 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801553-51.2023.8.18.0039 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Adiado
Processo nº 0801553-51.2023.8.18.0039
Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE 0801553-51.2023.8.18.0039
Situação: Adiado.
29 APELAÇÃO CÍVEL 0800577-55.2023.8.18.0100 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Adiado
Processo nº 0800577-55.2023.8.18.0100
Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE 0800577-55.2023.8.18.0100
Situação: Adiado.
30 APELAÇÃO CÍVEL 0800474-60.2021.8.18.0054 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Adiado
Processo nº 0800474-60.2021.8.18.0054
Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE 0800474-60.2021.8.18.0054
Situação: Adiado.
31 APELAÇÃO CÍVEL 0801116-33.2021.8.18.0054 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Adiado
Processo nº 0801116-33.2021.8.18.0054
Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE 0801116-33.2021.8.18.0054
Situação: Adiado.
32 APELAÇÃO CÍVEL 0801130-17.2021.8.18.0054 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Adiado
Processo nº 0801130-17.2021.8.18.0054
Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE 0801130-17.2021.8.18.0054
Situação: Adiado.
33 APELAÇÃO CÍVEL 0804084-37.2023.8.18.0031 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Adiado
Processo nº 0804084-37.2023.8.18.0031
Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE 0804084-37.2023.8.18.0031
Situação: Adiado.
34 APELAÇÃO CÍVEL 0800500-04.2021.8.18.0072 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Adiado
Processo nº 0800500-04.2021.8.18.0072
Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE 0800500-04.2021.8.18.0072
Situação: Adiado.
35 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800694-52.2021.8.18.0056 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Adiado
Processo nº 0800694-52.2021.8.18.0056
Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE 0800694-52.2021.8.18.0056
Situação: Adiado.
36 APELAÇÃO CÍVEL 0800681-75.2023.8.18.0026 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Adiado
Processo nº 0800681-75.2023.8.18.0026
Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE 0800681-75.2023.8.18.0026
Situação: Adiado.
37 APELAÇÃO CÍVEL 0801377-91.2022.8.18.0044 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Adiado
Processo nº 0801377-91.2022.8.18.0044
Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE 0801377-91.2022.8.18.0044
Situação: Adiado.
38 APELAÇÃO CÍVEL 0800747-23.2023.8.18.0069 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Adiado
Processo nº 0800747-23.2023.8.18.0069
Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE 0800747-23.2023.8.18.0069
Situação: Adiado.
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