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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

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Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara Especializada Cível - 25/07/2025 a 01/08/2025 - Relator: Des. Lirton Nogueira (25/07/2025 a 01/08/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 APELAÇÃO CÍVEL 0801896-04.2024.8.18.0042 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0801896-04.2024.8.18.0042

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

carregando...
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801896-04.2024.8.18.0042
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
2 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802099-32.2022.8.18.0075 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0802099-32.2022.8.18.0075

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

carregando...
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802099-32.2022.8.18.0075
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
3 APELAÇÃO CÍVEL 0801374-18.2023.8.18.0072 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0801374-18.2023.8.18.0072

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

carregando...
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801374-18.2023.8.18.0072
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
4 APELAÇÃO CÍVEL 0803309-45.2023.8.18.0088 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0803309-45.2023.8.18.0088

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

carregando...
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803309-45.2023.8.18.0088
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
5 APELAÇÃO CÍVEL 0802795-85.2022.8.18.0037 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0802795-85.2022.8.18.0037

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

carregando...
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802795-85.2022.8.18.0037
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
6 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0800716-54.2024.8.18.0073 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800716-54.2024.8.18.0073

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

carregando...
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800716-54.2024.8.18.0073
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
7 APELAÇÃO CÍVEL 0803207-82.2023.8.18.0036 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0803207-82.2023.8.18.0036

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803207-82.2023.8.18.0036
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
8 APELAÇÃO CÍVEL 0800300-34.2023.8.18.0037 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800300-34.2023.8.18.0037

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800300-34.2023.8.18.0037
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
9 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0803200-65.2022.8.18.0088 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0803200-65.2022.8.18.0088

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

carregando...
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803200-65.2022.8.18.0088
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
10 APELAÇÃO CÍVEL 0801000-11.2023.8.18.0069 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0801000-11.2023.8.18.0069

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801000-11.2023.8.18.0069
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
11 APELAÇÃO CÍVEL 0801642-10.2022.8.18.0104 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0801642-10.2022.8.18.0104

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801642-10.2022.8.18.0104
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801292-27.2021.8.18.0049 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0801292-27.2021.8.18.0049

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801292-27.2021.8.18.0049
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
13 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801498-51.2021.8.18.0078 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0801498-51.2021.8.18.0078

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801498-51.2021.8.18.0078
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
14 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800494-69.2022.8.18.0069 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800494-69.2022.8.18.0069

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800494-69.2022.8.18.0069
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
15 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0763621-15.2024.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0763621-15.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0763621-15.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
16 APELAÇÃO CÍVEL 0800899-11.2023.8.18.0089 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800899-11.2023.8.18.0089

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800899-11.2023.8.18.0089
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
17 APELAÇÃO CÍVEL 0824721-70.2023.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0824721-70.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0824721-70.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
18 APELAÇÃO CÍVEL 0800527-83.2024.8.18.0103 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800527-83.2024.8.18.0103

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800527-83.2024.8.18.0103
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
19 APELAÇÃO CÍVEL 0800065-07.2024.8.18.0078 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800065-07.2024.8.18.0078

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800065-07.2024.8.18.0078
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
20 APELAÇÃO CÍVEL 0808610-10.2024.8.18.0032 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0808610-10.2024.8.18.0032

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0808610-10.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
21 APELAÇÃO CÍVEL 0802195-72.2021.8.18.0078 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0802195-72.2021.8.18.0078

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802195-72.2021.8.18.0078
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Votos não proferidos 0
22 APELAÇÃO CÍVEL 0800719-90.2024.8.18.0046 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800719-90.2024.8.18.0046

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800719-90.2024.8.18.0046
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
23 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0761837-03.2024.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0761837-03.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Consulta pública do processo 0761837-03.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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24 APELAÇÃO CÍVEL 0815247-85.2017.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0815247-85.2017.8.18.0140

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Consulta pública do processo 0815247-85.2017.8.18.0140
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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25 APELAÇÃO CÍVEL 0002642-53.2011.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0002642-53.2011.8.18.0140

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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Consulta pública do processo 0002642-53.2011.8.18.0140
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Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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26 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802282-32.2022.8.18.0033 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0802282-32.2022.8.18.0033

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Consulta pública do processo 0802282-32.2022.8.18.0033
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Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Votos não proferidos 0
27 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0804301-11.2022.8.18.0033 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0804301-11.2022.8.18.0033

Relatoria

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Consulta pública do processo 0804301-11.2022.8.18.0033
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Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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28 APELAÇÃO CÍVEL 0801061-34.2019.8.18.0028 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0801061-34.2019.8.18.0028

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Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Consulta pública do processo 0801061-34.2019.8.18.0028
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
29 APELAÇÃO CÍVEL 0800701-69.2019.8.18.0038 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800701-69.2019.8.18.0038

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800701-69.2019.8.18.0038
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
30 APELAÇÃO CÍVEL 0800362-83.2023.8.18.0034 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800362-83.2023.8.18.0034

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

carregando...
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800362-83.2023.8.18.0034
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
31 APELAÇÃO CÍVEL 0839353-38.2022.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0839353-38.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0839353-38.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
32 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0767029-14.2024.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0767029-14.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

carregando...
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0767029-14.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
33 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0766747-73.2024.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0766747-73.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0766747-73.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
34 APELAÇÃO CÍVEL 0000001-98.2002.8.18.0046 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0000001-98.2002.8.18.0046

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000001-98.2002.8.18.0046
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
35 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0765901-56.2024.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0765901-56.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0765901-56.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
36 APELAÇÃO CÍVEL 0803195-81.2022.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0803195-81.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803195-81.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
37 APELAÇÃO CÍVEL 0834440-76.2023.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0834440-76.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0834440-76.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
38 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801234-19.2023.8.18.0028 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0801234-19.2023.8.18.0028

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801234-19.2023.8.18.0028
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
39 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800219-28.2024.8.18.0077 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800219-28.2024.8.18.0077

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800219-28.2024.8.18.0077
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
40 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802137-69.2021.8.18.0078 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0802137-69.2021.8.18.0078

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802137-69.2021.8.18.0078
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
41 APELAÇÃO CÍVEL 0805631-44.2022.8.18.0065 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0805631-44.2022.8.18.0065

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0805631-44.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
42 APELAÇÃO CÍVEL 0802396-49.2023.8.18.0028 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0802396-49.2023.8.18.0028

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802396-49.2023.8.18.0028
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
43 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801402-75.2021.8.18.0065 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0801402-75.2021.8.18.0065

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801402-75.2021.8.18.0065
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
44 APELAÇÃO CÍVEL 0801009-85.2022.8.18.0043 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0801009-85.2022.8.18.0043

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801009-85.2022.8.18.0043
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
45 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0764437-94.2024.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0764437-94.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0764437-94.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
46 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0808027-60.2022.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0808027-60.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0808027-60.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
47 APELAÇÃO CÍVEL 0801252-08.2021.8.18.0029 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0801252-08.2021.8.18.0029

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801252-08.2021.8.18.0029
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
48 APELAÇÃO CÍVEL 0800699-25.2024.8.18.0103 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800699-25.2024.8.18.0103

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800699-25.2024.8.18.0103
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
49 APELAÇÃO CÍVEL 0801206-43.2024.8.18.0084 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0801206-43.2024.8.18.0084

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801206-43.2024.8.18.0084
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
50 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800191-77.2021.8.18.0073 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800191-77.2021.8.18.0073

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800191-77.2021.8.18.0073
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
51 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0824851-02.2019.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0824851-02.2019.8.18.0140

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0824851-02.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
52 APELAÇÃO CÍVEL 0839591-91.2021.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0839591-91.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0839591-91.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
53 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801753-02.2022.8.18.0069 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0801753-02.2022.8.18.0069

Relatoria

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Consulta pública do processo 0801753-02.2022.8.18.0069
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
54 APELAÇÃO CÍVEL 0803942-61.2022.8.18.0033 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0803942-61.2022.8.18.0033

Relatoria

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Consulta pública do processo 0803942-61.2022.8.18.0033
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
55 APELAÇÃO CÍVEL 0800672-75.2021.8.18.0029 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800672-75.2021.8.18.0029

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Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Votos não proferidos 0
56 APELAÇÃO CÍVEL 0801191-65.2022.8.18.0045 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0801191-65.2022.8.18.0045

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Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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57 APELAÇÃO CÍVEL 0800090-84.2020.8.18.0102 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800090-84.2020.8.18.0102

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58 APELAÇÃO CÍVEL 0828753-55.2022.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0828753-55.2022.8.18.0140

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Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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59 APELAÇÃO CÍVEL 0806524-35.2022.8.18.0065 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0806524-35.2022.8.18.0065

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Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Votos não proferidos 0
60 APELAÇÃO CÍVEL 0807893-95.2024.8.18.0032 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0807893-95.2024.8.18.0032

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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0807893-95.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
61 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0803940-29.2021.8.18.0065 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0803940-29.2021.8.18.0065

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803940-29.2021.8.18.0065
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
62 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800580-18.2023.8.18.0065 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800580-18.2023.8.18.0065

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800580-18.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
63 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800468-06.2021.8.18.0102 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800468-06.2021.8.18.0102

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800468-06.2021.8.18.0102
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
64 APELAÇÃO CÍVEL 0800651-66.2024.8.18.0103 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800651-66.2024.8.18.0103

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800651-66.2024.8.18.0103
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
65 APELAÇÃO CÍVEL 0801298-06.2020.8.18.0102 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0801298-06.2020.8.18.0102

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801298-06.2020.8.18.0102
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
66 APELAÇÃO CÍVEL 0804037-58.2023.8.18.0065 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0804037-58.2023.8.18.0065

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0804037-58.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
67 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0766883-70.2024.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0766883-70.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0766883-70.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
68 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0803650-13.2021.8.18.0033 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0803650-13.2021.8.18.0033

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803650-13.2021.8.18.0033
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
69 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0760491-17.2024.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0760491-17.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0760491-17.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
70 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0804395-91.2021.8.18.0065 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0804395-91.2021.8.18.0065

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0804395-91.2021.8.18.0065
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
71 APELAÇÃO CÍVEL 0802433-83.2022.8.18.0037 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0802433-83.2022.8.18.0037

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802433-83.2022.8.18.0037
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
72 APELAÇÃO CÍVEL 0800561-21.2023.8.18.0062 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800561-21.2023.8.18.0062

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800561-21.2023.8.18.0062
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
73 APELAÇÃO CÍVEL 0801742-67.2021.8.18.0049 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0801742-67.2021.8.18.0049

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801742-67.2021.8.18.0049
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
74 APELAÇÃO CÍVEL 0849954-06.2022.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0849954-06.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0849954-06.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
75 APELAÇÃO CÍVEL 0800594-30.2024.8.18.0109 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800594-30.2024.8.18.0109

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800594-30.2024.8.18.0109
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
76 APELAÇÃO CÍVEL 0804638-67.2022.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0804638-67.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0804638-67.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
77 APELAÇÃO CÍVEL 0800069-30.2021.8.18.0052 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800069-30.2021.8.18.0052

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800069-30.2021.8.18.0052
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
78 APELAÇÃO CÍVEL 0846714-43.2021.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0846714-43.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0846714-43.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
79 APELAÇÃO CÍVEL 0804202-32.2022.8.18.0036 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0804202-32.2022.8.18.0036

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0804202-32.2022.8.18.0036
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
80 APELAÇÃO CÍVEL 0800409-89.2024.8.18.0109 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800409-89.2024.8.18.0109

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

carregando...
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800409-89.2024.8.18.0109
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
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