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Plenário Virtual

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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 01/08/2025 a 08/08/2025 - Relator: Des. Lirton Nogueira (01/08/2025 a 08/08/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0761749-62.2024.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0761749-62.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0761749-62.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
2 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0800146-67.2019.8.18.0033 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800146-67.2019.8.18.0033

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800146-67.2019.8.18.0033
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
3 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0750248-77.2025.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Retirado de julgamento
Processo nº 0750248-77.2025.8.18.0000
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0750248-77.2025.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
4 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0853707-34.2023.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0853707-34.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0853707-34.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
5 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0761284-87.2023.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0761284-87.2023.8.18.0000

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0761284-87.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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