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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

Sessão do Plenário Virtual do Tribunal Pleno de 01/08/2025 a 08/08/2025 (01/08/2025 a 08/08/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 0757378-89.2023.8.18.0000 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA - Em julgamento
Processo nº 0757378-89.2023.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0757378-89.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 16 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA , Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Presidência do Tribunal de Justiça
2 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0807191-63.2017.8.18.0140 Vice Presidência do Tribunal de Justiça AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO Em julgamento
Processo nº 0807191-63.2017.8.18.0140

Relatoria

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos divergentes

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Relator Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0807191-63.2017.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Impedimento/Suspeição 1 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Julgo improcedente 13 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Vice Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Votos não proferidos 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Presidência do Tribunal de Justiça
3 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 0759350-31.2022.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Retirado de julgamento
Processo nº 0759350-31.2022.8.18.0000
Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Link do processo no PJE 0759350-31.2022.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
4 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 0760745-24.2023.8.18.0000 Vice Presidência do Tribunal de Justiça AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO Em julgamento
Processo nº 0760745-24.2023.8.18.0000

Relatoria

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos divergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Relator Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0760745-24.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Impedimento/Suspeição 1 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Julgo improcedente 14 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Vice Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA , Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 4 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Presidência do Tribunal de Justiça
5 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0000008-04.2020.8.18.0000 Vice Presidência do Tribunal de Justiça AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO Em julgamento
Processo nº 0000008-04.2020.8.18.0000

Relatoria

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Relator Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000008-04.2020.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 16 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Vice Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA , Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Presidência do Tribunal de Justiça
6 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0000155-71.2016.8.18.0064 Vice Presidência do Tribunal de Justiça AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO Em julgamento
Processo nº 0000155-71.2016.8.18.0064

Relatoria

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Relator Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000155-71.2016.8.18.0064
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 16 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Vice Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA , Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Presidência do Tribunal de Justiça
7 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0000341-77.2018.8.18.0047 Vice Presidência do Tribunal de Justiça AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO Em julgamento
Processo nº 0000341-77.2018.8.18.0047

Relatoria

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Relator Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000341-77.2018.8.18.0047
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 16 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Vice Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA , Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Presidência do Tribunal de Justiça
8 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0831879-21.2019.8.18.0140 Vice Presidência do Tribunal de Justiça AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO Em julgamento
Processo nº 0831879-21.2019.8.18.0140

Relatoria

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Relator Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0831879-21.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 15 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Vice Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA , Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 1 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Votos não proferidos 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Presidência do Tribunal de Justiça
9 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 0001108-56.2010.8.18.0028 Vice Presidência do Tribunal de Justiça AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO Em julgamento
Processo nº 0001108-56.2010.8.18.0028

Relatoria

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Relator Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 16
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Presidência do Tribunal de Justiça
10 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0753286-97.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Pedido de Vista
Processo nº 0753286-97.2025.8.18.0000
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Este processo não possui mais informações.
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