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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

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Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 08/08/2025 a 18/08/2025 - Relator: Des. Ricardo Gentil (08/08/2025 a 18/08/2025)

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Classe

Processo

Relator

Magistrado Relator

Situação

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL

0802103-30.2022.8.18.0088

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0802103-30.2022.8.18.0088

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0802103-30.2022.8.18.0088

Proclamação do resultado por unanimidade, na forma do voto do Relator: "Reconheço a competência do Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Campo Maior para processar e julgar a presente ação."

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Julgo procedente	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0751097-49.2025.8.18.0000

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0751097-49.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0751097-49.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL

0764980-97.2024.8.18.0000

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0764980-97.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0764980-97.2024.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Julgo procedente	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0756238-54.2022.8.18.0000

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0756238-54.2022.8.18.0000

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0756238-54.2022.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0002217-71.2011.8.18.0028

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0002217-71.2011.8.18.0028

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0002217-71.2011.8.18.0028

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

0002942-10.2014.8.18.0140

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0002942-10.2014.8.18.0140

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0002942-10.2014.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

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