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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

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Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 22/08/2025 a 29/08/2025 - Relator: Des. Costa Neto (22/08/2025 a 29/08/2025)

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Classe

Processo

Relator

Magistrado Relator

Situação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0763002-22.2023.8.18.0000

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0763002-22.2023.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0763002-22.2023.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0800992-86.2021.8.18.0042

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0800992-86.2021.8.18.0042

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo Não disponível

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801099-76.2021.8.18.0060

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0801099-76.2021.8.18.0060

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0801099-76.2021.8.18.0060

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801837-97.2021.8.18.0049

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0801837-97.2021.8.18.0049

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0801837-97.2021.8.18.0049

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801360-12.2023.8.18.0047

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0801360-12.2023.8.18.0047

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0801360-12.2023.8.18.0047

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0803083-65.2020.8.18.0049

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0803083-65.2020.8.18.0049

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0803083-65.2020.8.18.0049

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800360-20.2023.8.18.0065

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0800360-20.2023.8.18.0065

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0800360-20.2023.8.18.0065

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0802234-62.2022.8.18.0069

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0802234-62.2022.8.18.0069

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0802234-62.2022.8.18.0069

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0803874-80.2023.8.18.0032

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0803874-80.2023.8.18.0032

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0803874-80.2023.8.18.0032

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0800848-30.2021.8.18.0037

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0800848-30.2021.8.18.0037

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0800848-30.2021.8.18.0037

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos acolhidos parcialmente	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800823-07.2022.8.18.0029

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0800823-07.2022.8.18.0029

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0800823-07.2022.8.18.0029

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801856-32.2022.8.18.0029

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0801856-32.2022.8.18.0029

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0801856-32.2022.8.18.0029

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801555-73.2022.8.18.0033

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0801555-73.2022.8.18.0033

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0801555-73.2022.8.18.0033

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0826884-57.2022.8.18.0140

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0826884-57.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0826884-57.2022.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0811048-10.2023.8.18.0140

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0811048-10.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0811048-10.2023.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos acolhidos parcialmente	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0802450-55.2022.8.18.0026

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0802450-55.2022.8.18.0026

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0802450-55.2022.8.18.0026

Proclamação do resultado por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Julgo prejudicado	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0000609-49.2019.8.18.0063

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0000609-49.2019.8.18.0063

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0000609-49.2019.8.18.0063

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0800052-17.2022.8.18.0033

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Adiado

Processo nº 0800052-17.2022.8.18.0033

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Link do processo no PJE 0800052-17.2022.8.18.0033

Situação: Adiado.

APELAÇÃO CÍVEL

0801096-57.2021.8.18.0049

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0801096-57.2021.8.18.0049

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0801096-57.2021.8.18.0049

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0803520-35.2022.8.18.0050

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0803520-35.2022.8.18.0050

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0803520-35.2022.8.18.0050

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0767903-96.2024.8.18.0000

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0767903-96.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo Não disponível

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0001121-80.2015.8.18.0060

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0001121-80.2015.8.18.0060

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0001121-80.2015.8.18.0060

Proclamação do resultado por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Julgo prejudicado	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0807867-86.2022.8.18.0026

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0807867-86.2022.8.18.0026

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0807867-86.2022.8.18.0026

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0015519-49.2016.8.18.0140

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0015519-49.2016.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0015519-49.2016.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801505-11.2022.8.18.0045

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0801505-11.2022.8.18.0045

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0801505-11.2022.8.18.0045

Proclamação do resultado por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Julgo prejudicado	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0756018-22.2023.8.18.0000

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0756018-22.2023.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0756018-22.2023.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0800615-48.2022.8.18.0053

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0800615-48.2022.8.18.0053

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0800615-48.2022.8.18.0053

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0802761-59.2021.8.18.0033

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0802761-59.2021.8.18.0033

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0802761-59.2021.8.18.0033

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0802256-30.2021.8.18.0078

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0802256-30.2021.8.18.0078

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0802256-30.2021.8.18.0078

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800176-84.2024.8.18.0047

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0800176-84.2024.8.18.0047

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0800176-84.2024.8.18.0047

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0800449-18.2020.8.18.0075

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0800449-18.2020.8.18.0075

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0800449-18.2020.8.18.0075

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos acolhidos	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800064-51.2020.8.18.0049

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0800064-51.2020.8.18.0049

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0800064-51.2020.8.18.0049

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0767154-79.2024.8.18.0000

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0767154-79.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0767154-79.2024.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0031770-16.2014.8.18.0140

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0031770-16.2014.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0031770-16.2014.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0804452-22.2023.8.18.0039

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0804452-22.2023.8.18.0039

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0804452-22.2023.8.18.0039

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0800293-70.2022.8.18.0039

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0800293-70.2022.8.18.0039

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0800293-70.2022.8.18.0039

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800167-50.2022.8.18.0029

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0800167-50.2022.8.18.0029

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0800167-50.2022.8.18.0029

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0807187-16.2023.8.18.0140

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0807187-16.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0807187-16.2023.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0751612-21.2024.8.18.0000

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0751612-21.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0751612-21.2024.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos acolhidos	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0804465-11.2021.8.18.0065

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0804465-11.2021.8.18.0065

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0804465-11.2021.8.18.0065

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0750995-27.2025.8.18.0000

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0750995-27.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0750995-27.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0815942-29.2023.8.18.0140

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0815942-29.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0815942-29.2023.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0000887-12.2016.8.18.0045

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0000887-12.2016.8.18.0045

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0000887-12.2016.8.18.0045

Proclamação do resultado por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Julgo prejudicado	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0800183-31.2020.8.18.0075

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0800183-31.2020.8.18.0075

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0800183-31.2020.8.18.0075

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0844168-15.2021.8.18.0140

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0844168-15.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0844168-15.2021.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800559-87.2022.8.18.0029

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0800559-87.2022.8.18.0029

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0800559-87.2022.8.18.0029

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0765233-85.2024.8.18.0000

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0765233-85.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0765233-85.2024.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0840362-69.2021.8.18.0140

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0840362-69.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0840362-69.2021.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0800726-49.2023.8.18.0036

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0800726-49.2023.8.18.0036

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0800726-49.2023.8.18.0036

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0000959-38.2017.8.18.0053

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0000959-38.2017.8.18.0053

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0000959-38.2017.8.18.0053

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800319-43.2023.8.18.0036

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0800319-43.2023.8.18.0036

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0800319-43.2023.8.18.0036

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0764663-02.2024.8.18.0000

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0764663-02.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo Não disponível

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0000233-78.2015.8.18.0071

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0000233-78.2015.8.18.0071

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0000233-78.2015.8.18.0071

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0800937-11.2016.8.18.0140

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0800937-11.2016.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo Não disponível

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800016-41.2023.8.18.0032

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0800016-41.2023.8.18.0032

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0800016-41.2023.8.18.0032

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0812179-59.2019.8.18.0140

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0812179-59.2019.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0812179-59.2019.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0758971-22.2024.8.18.0000

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0758971-22.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0758971-22.2024.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0751560-88.2025.8.18.0000

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0751560-88.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo Não disponível

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0000245-91.2011.8.18.0052

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0000245-91.2011.8.18.0052

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0000245-91.2011.8.18.0052

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0803946-67.2023.8.18.0032

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0803946-67.2023.8.18.0032

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0803946-67.2023.8.18.0032

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0807218-35.2024.8.18.0032

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0807218-35.2024.8.18.0032

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0807218-35.2024.8.18.0032

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800524-71.2020.8.18.0135

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0800524-71.2020.8.18.0135

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0800524-71.2020.8.18.0135

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0765952-67.2024.8.18.0000

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0765952-67.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0765952-67.2024.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0801930-11.2021.8.18.0033

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0801930-11.2021.8.18.0033

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0801930-11.2021.8.18.0033

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800237-46.2024.8.18.0078

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0800237-46.2024.8.18.0078

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0800237-46.2024.8.18.0078

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801039-04.2024.8.18.0059

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0801039-04.2024.8.18.0059

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0801039-04.2024.8.18.0059

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0802099-86.2021.8.18.0036

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0802099-86.2021.8.18.0036

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0802099-86.2021.8.18.0036

Proclamação do resultado por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Julgo prejudicado	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0764710-73.2024.8.18.0000

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0764710-73.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0764710-73.2024.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0835762-34.2023.8.18.0140

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0835762-34.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0835762-34.2023.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0760349-13.2024.8.18.0000

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0760349-13.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0760349-13.2024.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0804508-55.2023.8.18.0039

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0804508-55.2023.8.18.0039

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0804508-55.2023.8.18.0039

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0000319-17.2016.8.18.0038

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0000319-17.2016.8.18.0038

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0000319-17.2016.8.18.0038

Proclamação do resultado por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Julgo prejudicado	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0819246-75.2019.8.18.0140

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0819246-75.2019.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0819246-75.2019.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Julgo prejudicado	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0804077-07.2023.8.18.0076

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0804077-07.2023.8.18.0076

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0804077-07.2023.8.18.0076

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0803487-34.2024.8.18.0031

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0803487-34.2024.8.18.0031

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0803487-34.2024.8.18.0031

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800100-98.2021.8.18.0036

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0800100-98.2021.8.18.0036

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0800100-98.2021.8.18.0036

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0751826-12.2024.8.18.0000

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0751826-12.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0751826-12.2024.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0000050-19.2005.8.18.0052

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0000050-19.2005.8.18.0052

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0000050-19.2005.8.18.0052

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0758014-21.2024.8.18.0000

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0758014-21.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0758014-21.2024.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800526-34.2021.8.18.0029

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0800526-34.2021.8.18.0029

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0800526-34.2021.8.18.0029

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0763959-86.2024.8.18.0000

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0763959-86.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0763959-86.2024.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0751040-31.2025.8.18.0000

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0751040-31.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0751040-31.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0802036-90.2023.8.18.0036

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0802036-90.2023.8.18.0036

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0802036-90.2023.8.18.0036

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0801226-87.2022.8.18.0089

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0801226-87.2022.8.18.0089

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0801226-87.2022.8.18.0089

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos acolhidos parcialmente	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0813911-70.2022.8.18.0140

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0813911-70.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0813911-70.2022.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0761843-10.2024.8.18.0000

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0761843-10.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0761843-10.2024.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0806844-83.2024.8.18.0140

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0806844-83.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0806844-83.2024.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0857277-62.2022.8.18.0140

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0857277-62.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0857277-62.2022.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0827150-78.2021.8.18.0140

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0827150-78.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0827150-78.2021.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0800828-51.2023.8.18.0075

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0800828-51.2023.8.18.0075

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0800828-51.2023.8.18.0075

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0804267-27.2022.8.18.0036

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0804267-27.2022.8.18.0036

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0804267-27.2022.8.18.0036

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos acolhidos parcialmente	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0811314-02.2020.8.18.0140

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0811314-02.2020.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0811314-02.2020.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800613-62.2021.8.18.0102

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0800613-62.2021.8.18.0102

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0800613-62.2021.8.18.0102

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800789-10.2024.8.18.0046

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0800789-10.2024.8.18.0046

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0800789-10.2024.8.18.0046

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0807237-12.2022.8.18.0032

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0807237-12.2022.8.18.0032

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0807237-12.2022.8.18.0032

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0813960-77.2023.8.18.0140

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0813960-77.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0813960-77.2023.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0800227-17.2023.8.18.0052

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0800227-17.2023.8.18.0052

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0800227-17.2023.8.18.0052

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0751824-08.2025.8.18.0000

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0751824-08.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0751824-08.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0802827-30.2023.8.18.0078

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0802827-30.2023.8.18.0078

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0802827-30.2023.8.18.0078

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

100

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0801710-76.2022.8.18.0033

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0801710-76.2022.8.18.0033

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0801710-76.2022.8.18.0033

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

101

APELAÇÃO CÍVEL

0800803-96.2024.8.18.0109

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0800803-96.2024.8.18.0109

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0800803-96.2024.8.18.0109

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

102

APELAÇÃO CÍVEL

0804671-11.2022.8.18.0026

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0804671-11.2022.8.18.0026

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0804671-11.2022.8.18.0026

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

103

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0800433-59.2021.8.18.0033

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0800433-59.2021.8.18.0033

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0800433-59.2021.8.18.0033

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

104

APELAÇÃO CÍVEL

0804438-58.2022.8.18.0076

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0804438-58.2022.8.18.0076

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0804438-58.2022.8.18.0076

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

105

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0801576-83.2022.8.18.0054

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0801576-83.2022.8.18.0054

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0801576-83.2022.8.18.0054

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos acolhidos	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

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