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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 29/08/2025 a 05/09/2025 - Relator: Des. João Gabriel (29/08/2025 a 05/09/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 APELAÇÃO CÍVEL 0800032-57.2023.8.18.0076 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Em julgamento
Processo nº 0800032-57.2023.8.18.0076

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800032-57.2023.8.18.0076
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
2 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0752778-54.2025.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Em julgamento
Processo nº 0752778-54.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
3 APELAÇÃO CÍVEL 0800367-63.2023.8.18.0048 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Em julgamento
Processo nº 0800367-63.2023.8.18.0048

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800367-63.2023.8.18.0048
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
4 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800885-49.2024.8.18.0038 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Em julgamento
Processo nº 0800885-49.2024.8.18.0038

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800885-49.2024.8.18.0038
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
5 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0803347-76.2024.8.18.0038 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Em julgamento
Processo nº 0803347-76.2024.8.18.0038

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803347-76.2024.8.18.0038
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
6 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800906-25.2024.8.18.0038 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Em julgamento
Processo nº 0800906-25.2024.8.18.0038

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800906-25.2024.8.18.0038
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
7 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800853-78.2023.8.18.0038 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Em julgamento
Processo nº 0800853-78.2023.8.18.0038

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800853-78.2023.8.18.0038
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
8 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800962-58.2024.8.18.0038 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Em julgamento
Processo nº 0800962-58.2024.8.18.0038

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800962-58.2024.8.18.0038
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
9 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0757925-61.2025.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Em julgamento
Processo nº 0757925-61.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0757925-61.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
10 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0755649-57.2025.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Em julgamento
Processo nº 0755649-57.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0755649-57.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801738-14.2022.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Em julgamento
Processo nº 0801738-14.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801738-14.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 1 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
12 APELAÇÃO CÍVEL 0001111-32.2006.8.18.0034 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Em julgamento
Processo nº 0001111-32.2006.8.18.0034

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0001111-32.2006.8.18.0034
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
13 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0811683-88.2023.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Em julgamento
Processo nº 0811683-88.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0811683-88.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 1 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
14 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0754729-83.2025.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Em julgamento
Processo nº 0754729-83.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0754729-83.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
15 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0755099-62.2025.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Em julgamento
Processo nº 0755099-62.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0755099-62.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
16 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800777-54.2023.8.18.0038 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Em julgamento
Processo nº 0800777-54.2023.8.18.0038

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800777-54.2023.8.18.0038
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
17 APELAÇÃO CÍVEL 0821169-97.2023.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Em julgamento
Processo nº 0821169-97.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0821169-97.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
18 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0762983-79.2024.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Em julgamento
Processo nº 0762983-79.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0762983-79.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
19 APELAÇÃO CÍVEL 0800060-36.2023.8.18.0040 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Em julgamento
Processo nº 0800060-36.2023.8.18.0040

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800060-36.2023.8.18.0040
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
20 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0753875-89.2025.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Em julgamento
Processo nº 0753875-89.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0753875-89.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 1 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
21 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0761013-44.2024.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Em julgamento
Processo nº 0761013-44.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0761013-44.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
22 APELAÇÃO CÍVEL 0801913-29.2022.8.18.0036 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Em julgamento
Processo nº 0801913-29.2022.8.18.0036

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801913-29.2022.8.18.0036
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
23 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0753027-39.2024.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Em julgamento
Processo nº 0753027-39.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0753027-39.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
24 APELAÇÃO CÍVEL 0824585-78.2020.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Em julgamento
Processo nº 0824585-78.2020.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0824585-78.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
25 APELAÇÃO CÍVEL 0822716-80.2020.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Em julgamento
Processo nº 0822716-80.2020.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
26 APELAÇÃO CÍVEL 0800237-53.2021.8.18.0045 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Em julgamento
Processo nº 0800237-53.2021.8.18.0045

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800237-53.2021.8.18.0045
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
27 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0806193-10.2021.8.18.0026 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Em julgamento
Processo nº 0806193-10.2021.8.18.0026

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0806193-10.2021.8.18.0026
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 1 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
28 APELAÇÃO CÍVEL 0800092-73.2025.8.18.0039 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Em julgamento
Processo nº 0800092-73.2025.8.18.0039

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800092-73.2025.8.18.0039
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
29 APELAÇÃO CÍVEL 0800769-95.2019.8.18.0045 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Em julgamento
Processo nº 0800769-95.2019.8.18.0045

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800769-95.2019.8.18.0045
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
30 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0800058-69.2020.8.18.0073 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Em julgamento
Processo nº 0800058-69.2020.8.18.0073

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800058-69.2020.8.18.0073
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 1 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
31 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800821-73.2023.8.18.0038 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Em julgamento
Processo nº 0800821-73.2023.8.18.0038

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800821-73.2023.8.18.0038
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
32 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801584-74.2023.8.18.0038 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Em julgamento
Processo nº 0801584-74.2023.8.18.0038

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801584-74.2023.8.18.0038
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
33 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800817-36.2023.8.18.0038 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Em julgamento
Processo nº 0800817-36.2023.8.18.0038

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800817-36.2023.8.18.0038
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
34 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0802559-45.2024.8.18.0076 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Em julgamento
Processo nº 0802559-45.2024.8.18.0076

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802559-45.2024.8.18.0076
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
35 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0805096-81.2023.8.18.0065 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Em julgamento
Processo nº 0805096-81.2023.8.18.0065

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0805096-81.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
36 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 0755911-07.2025.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Em julgamento
Processo nº 0755911-07.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 1
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
37 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800112-02.2022.8.18.0029 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Em julgamento
Processo nº 0800112-02.2022.8.18.0029

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800112-02.2022.8.18.0029
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos 1 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
38 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0862468-54.2023.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Em julgamento
Processo nº 0862468-54.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0862468-54.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 1 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
39 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801318-72.2024.8.18.0064 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Em julgamento
Processo nº 0801318-72.2024.8.18.0064

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801318-72.2024.8.18.0064
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
40 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0756414-28.2025.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Em julgamento
Processo nº 0756414-28.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0756414-28.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
41 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0758890-10.2023.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Em julgamento
Processo nº 0758890-10.2023.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0758890-10.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 1 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
42 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0805979-92.2023.8.18.0076 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Em julgamento
Processo nº 0805979-92.2023.8.18.0076

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0805979-92.2023.8.18.0076
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
43 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801159-44.2023.8.18.0039 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Em julgamento
Processo nº 0801159-44.2023.8.18.0039

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801159-44.2023.8.18.0039
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
44 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0803280-51.2023.8.18.0037 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Em julgamento
Processo nº 0803280-51.2023.8.18.0037

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803280-51.2023.8.18.0037
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
45 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800506-06.2024.8.18.0072 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Em julgamento
Processo nº 0800506-06.2024.8.18.0072
Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800506-06.2024.8.18.0072
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
46 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800293-97.2024.8.18.0072 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Em julgamento
Processo nº 0800293-97.2024.8.18.0072

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800293-97.2024.8.18.0072
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
47 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801322-12.2024.8.18.0064 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Em julgamento
Processo nº 0801322-12.2024.8.18.0064

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801322-12.2024.8.18.0064
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
48 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800248-93.2024.8.18.0072 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Em julgamento
Processo nº 0800248-93.2024.8.18.0072

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800248-93.2024.8.18.0072
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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