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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

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Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 29/08/2025 a 05/09/2025 - Relator: Des. Lirton Nogueira (29/08/2025 a 05/09/2025)

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Classe

Processo

Relator

Magistrado Relator

Situação

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL

0761309-66.2024.8.18.0000

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Julgado

Processo nº 0761309-66.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Consulta pública do processo 0761309-66.2024.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer o Conflito de Competência para declarar competente o juízo suscitado, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Julgo procedente	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801005-78.2019.8.18.0067

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Julgado

Processo nº 0801005-78.2019.8.18.0067

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Consulta pública do processo 0801005-78.2019.8.18.0067

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0001824-73.2016.8.18.0028

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Julgado

Processo nº 0001824-73.2016.8.18.0028

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Consulta pública do processo 0001824-73.2016.8.18.0028

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

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