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Plenário Virtual

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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 29/08/2025 a 05/09/2025 (29/08/2025 a 05/09/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0753263-54.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0753263-54.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0753263-54.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
2 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800384-72.2022.8.18.0036 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0800384-72.2022.8.18.0036

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800384-72.2022.8.18.0036
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos 1 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Gabinete Nº 22
3 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0829664-04.2021.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0829664-04.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0829664-04.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 1 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Gabinete Nº 22
4 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0767564-40.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0767564-40.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 1
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
5 APELAÇÃO CÍVEL 0003903-10.1998.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0003903-10.1998.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0003903-10.1998.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Gabinete Nº 22
6 APELAÇÃO CÍVEL 0800208-62.2018.8.18.0027 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Retirado de julgamento
Processo nº 0800208-62.2018.8.18.0027
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0800208-62.2018.8.18.0027
Situação: Retirado de julgamento.
7 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0823594-05.2020.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0823594-05.2020.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0823594-05.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 1 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Gabinete Nº 22
8 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0843047-15.2022.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0843047-15.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0843047-15.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 1 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
9 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0850833-13.2022.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0850833-13.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0850833-13.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 1 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
10 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0754309-15.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0754309-15.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0754309-15.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 1 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Gabinete Nº 22
11 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0756133-72.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0756133-72.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0756133-72.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
12 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0806680-26.2021.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Retirado de julgamento
Processo nº 0806680-26.2021.8.18.0140
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE 0806680-26.2021.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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